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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, que dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras providências, para assegurar tratamento tarifário isonômico entre voos domésticos e internacionais com origem ou destino em cidades-gêmeas fronteiriças.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 14/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a remarcação, o cancelamento e o reembolso de passagem aérea.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 10/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para disciplinar a comercialização dos serviços de transporte aéreo de passageiros.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 16/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 14 da Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, e ao art. 28 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para conferir crédito presumido de IPI nas operações com produtos que utilizem materiais plásticos reciclados e reduzir a zero as alíquotas do PIS/COFINS sobre a receita de venda desses materiais.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 30/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias, para eliminar duplicidades de competências regulatórias e concorrenciais sobre os portos.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 06/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a aplicação da legislação trabalhista brasileira aos empregados de embaixadas e consulados de Estados acreditados no Brasil e em Organismos Internacionais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja indicado à apreciação da Academia Sueca, no Reino da Suécia, o nome do escritor brasileiro ARIANO SUASSUNA como concorrente ao Prêmio Nobel de Literatura de 2012.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 28/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 7 a 14 de novembro de 2012, para participar, como membro do Parlamento do Mercosul, de reuniões da Mesa Diretiva e de Comissões Permanentes da Assembleia Parlamentar Eurolatinoamericana - Eurolat, nos dias 9 e 10 desse período, na cidade de Cádiz, na Espanha, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País entre os dias 7 e 19 de novembro de 2012.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 17/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal, nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, para participar, como convidado do Parlamento Latino-Americano, em Buenos Aires, da Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, Dívida Social e Desenvolvimento Regional daquele Parlamento, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que se ausentará do País nesse período.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 16/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão n° 306/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do relatório e do voto que o fundamentam, bem como do Relatório de Auditoria realizado pela SecobEdif nas obras de reforma e adequação do terminal de passageiros e acesso viário do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, ação incluída na matriz de responsabilidade para a Copa do Mundo 2014.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 26/03/2013
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