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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja indicado à apreciação da Academia Sueca, no Reino da Suécia, o nome do escritor brasileiro ARIANO SUASSUNA como concorrente ao Prêmio Nobel de Literatura de 2012.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 28/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do art. 17 da Lei n° 9.648, de 27 de maio de 1998, o art. 1º da Lei n° 8.001, de 13 de março de 1990, e o art. 5° da Lei n° 7.990, de 28 de dezembro de 1989, com o objetivo de alterar a distribuição de compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 11/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 7º do art. 23 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, que disciplina o capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências, para alterar o valor das operações de câmbio que não necessitam de contrato de câmbio para até dez mil dólares, conforme instituído pela Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 13/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Destinada a apurar as causas do acidente aéreo que abateu o Boeing 737-800 da Gol Linhas Aéreas, bem como toda a responsabilidade sobre ele.
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 10/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo no valor equivalente de até US$ 22,132,000.00 (vinte e dois milhões e cento e trinta dois mil dólares dos Estados Unidos da Amércia), de principal, entre o Município de Hortolândia, Estado de São Paulo, e a Cooperação Andina de Fomento - CAF, destinada ao financiamento parcial do Programa de Infraestrutura Urbana e Proteção de Áreas Naturais de Hortolândia - Infra-Urbe.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, nas cédulas brasileiras, de elemento que possibilite a sua identificação por pessoa com deficiência visual.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 22/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proibição de entidades ou empresas brasileiras ou sediadas em território nacional estabelecerem contratos com empresas que explorem trabalho degradante em outros países.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA STAR SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal a constatação de irregularidade em operação de crédito realizada pelo Município de Pato Branco - PR.
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 21/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo Bilateral de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cingapura, celebrado em Brasília, em 25 de novembro de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/02/2011
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