Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa de Incentivo a Revelações de Interesse Público e dá outras providências.
- Autor:
- CPMI - Correios - 2005
- Data:
- 24/07/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá denominação a viadutos da BR-232 localizados no perímetro urbano da cidade de Bezerros, no Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA POR DO SOL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Várzea Paulista, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe convocação de plebiscito sobre adoção ou rejeição definitiva do horário de verão no Brasil.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 12/12/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a nomeação dos representantes oficiais do País em organismos internacionais de caráter oficial.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inscreve o nome de Rui Barbosa de Oliveira no LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 01/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta art. 1.589-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para outorgar direito real de habitação ao cônjuge detentor da guarda de filhos comuns.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 20/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 1.815-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para determinar, nos casos de indignidade, que o trânsito em julgado da sentença penal condenatória acarretará a exclusão imediata do herdeiro ou legatário indigno, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 30/05/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE OROCÓ - PE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Orocó, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASDECA - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ALEGRIENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chã de Alegria, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/01/2009
Fazer nova pesquisa ›