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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AUGUSTO LINDGREN ALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ISNARD PENHA BRASIL JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Arábia Saudita, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do Brasil no Sultanato de Omã e na República do Iêmen, desde que obtidos os agréments dos governos desses países.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha, exercer o de Embaixador do Brasil junto ao Principado de Andorra.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no município de Lajes.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 17/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso IV ao § 4º, do art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar aulas presenciais e periódicas nos cursos de educação à distância.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 06/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina o trecho da BR-324 compreendido entre as cidades de Remanso, no Estado da Bahia, e São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o inciso II do art. 1.641 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir às pessoas maiores de sessenta anos a livre decisão sobre o regime de bens no casamento.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 06/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 723 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para impor ao corretor o dever de informar ao cliente sobre os riscos da incumbência.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 30/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4728, de 14 de julho de 1965, e o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, a fim de estipular novas regras sobre a alienação fiduciária.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 05/06/2003
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