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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Marco Maciel
Encontradas 47 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Concede incentivos às médias, pequenas e microempresas para a criação de novos empregos.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 26/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso IV ao § 4º, do art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar aulas presenciais e periódicas nos cursos de educação à distância.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 06/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 2039 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Civil, (Para propiciar aos cônjuges a possibilidade de alterar o regime de bens, quando isso lhes aprouver).
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 19/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes para aplicação dos recursos financeiros públicos administrados pela Caixa Econômica Federal, no contexto da política nacional de desenvolvimento regional.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 06/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o artigo 192 da Constituição Federal, ao dispor sobre a política de aplicação dos recursos financeiros nos Programas de Caráter Regional a cargo da União, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 13/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4728, de 14 de julho de 1965, e o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, a fim de estipular novas regras sobre a alienação fiduciária.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 05/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Incentivo a Revelações de Interesse Público e dá outras providências.
- Autor:
- CPMI - Correios - 2005
- Data:
- 24/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece mecanismo de participação popular na elaboração de lei pelo Congresso Nacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Consolida a legislação de cultura.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere o art. 72-A na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para, durante a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), excluir do conceito de receita corrente líquida dos entes federados as receitas de transferência do Fundo e, das despesas com pessoal, os gastos com remuneração de trabalhadores da educação básica.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 02/07/2008
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