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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional da Responsabilidade Social.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 12 da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos, para atualizar o valor da multa administrativa devida pelas infrações àquela Lei.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de educação básica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1968, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.501, de 30 de novembro de 1992, que dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científicas, e dá outras providências. (cadáver não reclamado no prazo de 30 dias será destinado às escolas de estudo para fins de ensino e de pesquisa de caráter científico).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1.180 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil (possibilita, nos casos de urgência, que o Juiz nomeie curador provisório para representar o interditando).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Câmara Júnior.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2009
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