Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
12/04/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/SP PEDIDO DO ESCLARECIMENTOS SOBRE O REQUERIMENTO DE DESTAQUE D 390, DA CONSTITUINTE MOEMA SÃO THIAGO , PARA A EMENDA 695-7, AO ART. 168, PARAGRAFO 1, CONCERNENTE A REGULEMENTAÇÃO EM LEI COMPLEMENTAR DE SERVIÇO MILITAR ALTERNATIVO.
12/04/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/SP DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB A EMENDA COLETIVA 1041, AO CAPITULO III DO TITULO V, CONCERNENTE A SEGURANÇA PUBLICA.
12/04/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/SP DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB AO REQUERIMENTO DE DESTAQUE D-1087, DO CONSTITUINTE LYSANEAS MACIEL, PARA A EMENDA 1881-5, AO TITULO V, CAPITULO II, REFERENTE AS FORÇAS ARMADAS.
12/04/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/SP DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB A EMENDA 2.041, AO CAPITULO SEGUNDO DO TITULO QUARTO, DE AUTORIA DO CONSTITUINTE RICARDO FIUZA, REFERENTE AS FORÇAS ARMADAS.
12/04/1988 Questão de Ordem Assembléia Constituinte PMDB/SP NÃO PREJUDICIALIDADE DA EMENDA JOÃO MENEZES EM VIRTUDE DA EMENDA 1.041, AO CAPITULO SEGUNDO DO TITULO QUARTO, DE AUTORIA DO CONSTITUINTE RICARDO FIUZA, REFERENTE AS FORÇAS ARMADAS.
12/04/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/SP DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB, AO DESTAQUE 2.021, DE AUTORIA DO CONSTITUINTE HAROLDO LIMA E QUE TRATA 'DO ESTADO DE DEFESA'.
12/04/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/SP ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DO DESTAQUE 2.021, DE AUTORIA DO CONSTITUINTE HAROLDO LIMA, PARA O ARTIGO 160 E SEUS PARAGRAFOS DO SUBSTITUTIVO 02041-1, QUE TRATA DO ESTADO DE DEFESA.
12/04/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/SP DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB A VOTAÇÃO DO TEXTO DO GRUPO 'CENTRÃO' SUBSTITUTIVO DO TITULO V, CAPITULO I - 'DO ESTADO DE DEFESA E DO ESTADO DE SITIO' - RESSALVADOS OS DESTAQUES.
12/04/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/SP DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB A FUSÃO DAS EMENDAS 1.928, DO CONSTITUINTE ROBERTO BRANT; 1.843, DO CONSTITUINTE JOSE DA CONCEIÇÃO 2.040, DO CONSTITUINTE ERALDO TINOCO; DESTAQUE 357 (EMENDA 910), DO CONSTITUINTE MELLO REIS; DESTAQUE 134 (EMENDA 137), DO CONSTITUINTE IVO MAINARDI, ALTERANDO-SE, EM CONSEQUENCIA DA FUSÃO, A REMISSÃO FEITA AO ARTIGO 157 DO SUBSTITUTIVO, AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 156, PARA PARAGRAFO SEGUNDO E QUARTO. DESCOMPROMISSO COM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DO PARAGRAFO QUINTO NO SEGUNDO TURNO.
08/04/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/SP PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE A MATERIA DO CAPITULO CARENTE DE VOTAÇÃO. CONCORDANCIA COM O PEDIDO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DA FUSÃO SUBSCRITA POR VARIOS CONSTITUINTES, QUE PROPÕEM A FUSÃO DAS PROPOSIÇÕES PARA EFEITO DE SER VOTADA, COMO TEXTO SUBSTITUTIVO DOS ARTIGOS 156 E 158, DO PROJETO, QUE TRATAM DO MINISTERIO PUBLICO.