Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
06/03/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/SP DECLARAÇÃO DE VOTO FAVORAVEL DO PMDB A FUSÃO DAS EMENDAS 1042 E 1995, DOS CONSTITUINTES KOYU IHA E GASTONE RIGHI, AO INCISO VI DO ARTIGO 22 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE INCLUI OS TERRENOS DA MARINHA COMO BENS DA UNIÃO.
06/03/1988 Questão de Ordem Assembléia Constituinte PMDB/SP INEXISTENCIA DE ACORDO NO QUE CONCERNE AS EMENDAS 1042 E 1995, FUNDIDAS, DOS CONSTITUINTES KOYU IHA E GASTONE RIGHI, AO INCISO VI DO ARTIGO 22 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE INCLUI OS TERRENOS DA MARINHA COMO BENS DA UNIÃO.
06/03/1988 Questão de Ordem Assembléia Constituinte PMDB/SP ESCLARECIMENTOS SOBRE ASPECTOS DO ACORDO RELATIVO A EMENDA VOTADA. PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO, NO SEGUNDO TURNO, DE EMENDA SUPRESSIVA DE EXPRESSÕES CONSTANTES DA EMENDA 106, DO CONSTITUINTE HENRIQUE CORDOVA, REFERENTE AO DESTAQUE 928, SUPRESSIVA DO INCISO II DO ARTIGO 22 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A INCLUSÃO COMO BENS DA UNIÃO OS LAGOS, RIOS E CORRENTES DE AGUA EM TERRENOS DE SEU DOMINIO.
06/03/1988 Questão de Ordem Assembléia Constituinte PMDB/SP RAZÕES DA PROVAVEL REJEIÇÃO DA EMENDA 106, DO CONSTITUINTE HENRIQUE CORDOVA, REFERENTE AO DESTAQUE 928, SUPRESSIVA DO INCISO II DO ARTIGO 22 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A INCLUSÃO COMO BENS DA UNIÃO OS LAGOS, RIOS E CORRENTES DE AGUA EM TERRENOS DE SEU DOMINIO.
06/03/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/SP DECLARAÇÃO DE VOTO FAVORAVEL DO PMDB A EMENDA 106, DO CONSTITUINTE HENRIQUE CORDOVA, REFERENTE AO DESTAQUE 928, SUPRESSIVA DO INCISO II DO ARTIGO 22 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A INCLUSÃO COMO BENS DA UNIÃO OS LAGOS, RIOS E CORRENTES DE AGUA EM TERRENOS DE SEU DOMINIO.
06/03/1988 Questão de Ordem Assembléia Constituinte PMDB/SP RETIRADA DE EXPRESSÕES DA EMENDA 106, DO CONSTITUINTE HENRIQUE CORDOVA, REFERENTE AO DESTAQUE 928, SUPRESSIVA DO INCISO II DO ARTIGO 22 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A INCLUSÃO COMO BENS DA UNIÃO OS LAGOS, RIOS E CORRENTES DE AGUA EM TERRENOS DE SEU DOMINIO.
06/03/1988 Questão de Ordem Assembléia Constituinte PMDB/SP PEDIDO DE VERIFICAÇÃO DE QUORUM.
05/03/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/SP DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB A EMENDA SUBSTITUTIVA 2039, DO CONSTITUINTE WALDECK ORNELAS, AO CAPITULO II DO TITULO III, SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA UNIÃO.
05/03/1988 Discurso Assembléia Constituinte PMDB/SP DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB A EMENDA SUBSTITUTIVA 2039, DO CONSTITUINTE WALDECK ORNELAS, AO CAPITULO II DO TITULO III, SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA UNIÃO.
04/03/1988 Questão de Ordem Assembléia Constituinte PMDB/SP PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA USO DA PALAVRA NO ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA 2.039 AO SUBSTITUTIVO DO 'CENTRÃO' AO CAPITULO II DO TITULO III DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO.