Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
12/11/2025 Discussão Senado Federal PL/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1546, de 2024, que "Veda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); estabelece busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento; e altera o Decreto-Lei nº 3.240, de 8 de maio de 1941, para disciplinar o sequestro de bens por crimes que envolvam descontos indevidos nos benefícios do INSS, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar a proteção de dados pessoais, e as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e 12.213, de 20 de janeiro de 2010”.
11/11/2025 Pela ordem Senado Federal PL/DF Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 30, de 2025, Alteração da LOA 2025 - FCDF (PCDF e PMDF), que "Altera o Anexo V à Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025".
11/11/2025 Discurso Senado Federal PL/DF Críticas à atuação do STF e à suposta falta de efetividade da CPMI do INSS diante dos desvios de recursos dos aposentados e pensionistas, com defesa da prisão preventiva dos envolvidos e destaque para a necessidade de mudanças na legislação das CPIs e CPMIs, especialmente quanto às competências concorrentes com o STF.
05/11/2025 Discurso Congresso Nacional PL/DF Sessão Solene destinada a homenagear Nossa Senhora de Nazaré e o Círio de Nazaré. Destaque para a importância do evento religioso como expressão de fé, cultura e união do povo brasileiro. Comentário sobre o reconhecimento da Unesco. Saudação aos devotos e comunidades que mantêm viva essa tradição religiosa que ultrapassa fronteiras regionais e religiosas.
05/11/2025 Discussão Senado Federal PL/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1087, de 2025, que "Altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas; e dá outras providências”.
05/11/2025 Pela Liderança Senado Federal PL/DF Críticas ao Decreto nº 12.686, de 2025, que que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Defesa das escolas de educação especial. Defesa de revogação do decreto.
04/11/2025 Pela ordem Senado Federal PL/DF
04/11/2025 Discurso Senado Federal PL/DF Indignação com a predominância da base do Governo na CPI do Crime Organizado, com apontamento de desrespeito aos direitos da Minoria. Denúncias de irregularidades em entidades conveniadas ao INSS, com suspeitas de lavagem de dinheiro e envolvimento de parentes de autoridade sem esquemas de desvio de recursos de aposentados e pensionistas.
03/11/2025 Discurso Senado Federal PL/DF Apelo à valorização dos policiais civis, dos policiais militares e dos bombeiros do Distrito Federal, destacando a necessidade de aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional no. 30/2025, que eleva o total dos recursos para provimento de cargos das forças de segurança do Distrito Federal, e da PEC no. 1/2025, que garante que os recursos transferidos pela União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal sejam corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida da União.
03/11/2025 Discurso Senado Federal PL/DF Sessão Especial destinada a comemorar os 65 anos da Consultoria Legislativa do Senado Federal (Conleg).