Atividade Legislativa

(nº 551 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 165, de 2017 (nº 551/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Parecer favorável, sob nº 80, de 2017, da CRE, Relator ad hoc: Senador Flexa Ribeiro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00165/2017
• Parecer - P.S nº 00080/2017

(nº 560 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 166, de 2017 (nº 560/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, assinado em Lusaca, em 8 de julho de 2010.

Parecer favorável, sob nº 79, de 2017, da CRE, Relator ad hoc: Senador Antônio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00166/2017
• Parecer - P.S nº 00079/2017

Senador Fernando Collor

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 30, de 2015, do Senador Fernando Collor, que institui a Comenda Zilda Arns e dá outras providências.

Pareceres favoráveis sob nºs: - 53, de 2017-Plen-CDH, Relatora ad hoc: Senadora Regina Sousa, favorável; e - 23, de 2017, da Comissão Diretora, Relator: Senador Gladson Cameli, favorável com as Emendas nºs 1 e 2-CDir, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00030/2015
• Avulso de parecer - PRS nº 00030/2015
• Parecer - P.S nº 00023/2017

(nº 5988 de 2016, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Câmara nº 76, de 2017 (nº 5.988/2016, na Casa da origem), que institui o Dia Nacional do Ciclista.

Parecer favorável sob nº 29, de 2017, da CE, Relator: Senador Cristovam Buarque.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00076/2017
• Parecer - P.S nº 00029/2017