Atividade Legislativa

(MSG 00388/2018)

Discussão, em turno único (votação nominal), do(a) Mensagem (Sf) nº 73, de 2018, de autoria do(a) Presidência da República, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã.

Parecer nº 79, de 2018, da CRE, Relatora: Senadora Vanessa Grazziotin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 73/2018

Discussão, em turno único (votação nominal), do(a) Projeto De Lei Da Câmara nº 73, de 2018, de autoria do(a) Deputado Federal Julio Lopes, que Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural; altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997; e dá outras providências.

Pareceres nºs:
- 98, de 2018, da CCJ, Relator: Senador Armando Monteiro, favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1 e 2-CCJ; e
- 94, de 2018, da CAE, Relator ad hoc: Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 3-CAE.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 73/2018
• Parecer - P.S nº 98/2018
• Parecer - P.S nº 94/2018

Discussão, do(a) Projeto De Resolução Do Senado nº 46, de 2018, de autoria do(a) Senador Eunício Oliveira, que Altera a Resolução do Senado Federal nº 2, de 25 de janeiro de 1999, para incluir nova condição financeira ao que ali dispõe.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 46/2018

(MSG 00358/2018)

Discussão, em turno único (votação nominal), do(a) Mensagem (Sf) nº 62, de 2018, de autoria do(a) Presidência da República, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO AUGUSTO MARTINS CESAR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na República Federal Islâmica das Comores e na República de Seicheles.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 62/2018

(MSG 00490/2018)

Discussão, em turno único (votação nominal), do(a) Mensagem (Sf) nº 95, de 2018, de autoria do(a) Presidência da República, que Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Tenente- Brigadeiro do Ar CARLOS VUYK DE AQUINO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente- Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 95/2018

(MSG 00389/2018)

Discussão, em turno único (votação nominal), do(a) Mensagem (Sf) nº 74, de 2018, de autoria do(a) Presidência da República, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Panamá.

Parecer nº 80, de 2018, da CRE, Relatora: Senadora Kátia Abreu.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 74/2018

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Resolução Do Senado nº 47, de 2018, de autoria do(a) , que Ementa não informada.

Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, do Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2017, da Comissão Mista de Desburocratização), que define os títulos e os documentos de dívida suscetíveis de protesto eliminando divergências jurisprudenciais.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 19/2018

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Câmara nº 32, de 2018 (nº 3.010/2015, na Casa da origem), que dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa.

Parecer favorável nº 48, de 2018, da CAS, Relatora: Senadora Marta Suplicy.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 32/2018
• Parecer - P.S nº 48/2018

(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 470, de 2018)

Votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei do Senado nº 15, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2017, da Comissão Mista de Desburocratização), que dispõe sobre os dias e os horários de funcionamento dos serviços notariais e de registro e para autorizar os tabeliães de notas a realizar diligências e atos externamente à sede da serventia.

Parecer nº 99, de 2018, da CCJ, Relator: Senador Lasier Martins, favorável à Emenda nº 1-Plen.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 15/2018
• Parecer - P.S nº 99/2018

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2016 (nº 1.552/2015, na Casa de origem), que assegura o apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos.

Pareceres sob nºs:
- 16, de 2017, da CDR, Relatora: Senadora Regina Sousa, favorável, com a Emenda n° 1, de redação, que apresenta; e
- 8, de 2018, da CRA, Relator: Senador Elmano Férrer, favorável ao projeto e à Emenda nº 1-CDR-CRA, de redação.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 64/2016
• Parecer - P.S nº 16/2017
• Parecer - P.S nº 8/2018
• Parecer - P.S nº 31/2022

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 329, de 2017-Complementar, da Senadora Rose de Freitas, que altera a Lei nº 4.320, de 1964, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução orçamentária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Pareceres da CAE nºs:
- nº 1, de 2018, Relator ad hoc: Senador Armando Monteiro, favorável ao projeto; e
- nº 29, de 2018, Relator: Senador Cristovam Buarque, favorável à Emenda nº 1-PLEN.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 329/2017
• Parecer - P.S nº 1/2018
• Parecer - P.S nº 29/2018

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2017-Complementar, do Senador Dalirio Beber, que modifica a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para vedar que as receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios decorrentes do § 1º do art. 20 da Constituição Federal sejam consideradas para fins de cálculo dos limites da despesa total com pessoal.

Parecer nº 54, de 2018, da CAE, Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável ao projeto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 334/2017
• Parecer - P.S nº 54/2018

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 129, de 2018-Complementar, do Senador Lasier Martins, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul.

Pareceres favoráveis nºs:
- 6, de 2018, da CDR, Relator: Senador Paulo Paim; e
- 78, de 2018, da CAE, Relator: Senador Paulo Paim.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 129/2018
• Parecer - P.S nº 6/2018
• Parecer - P.S nº 78/2018

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2018-Complementar, do Senador José Serra, que altera a Lei Complementar nº 156, de 2016, para retirar os precatórios dos limites de aumento das despesas correntes dos Estados, estabelecidos pela lei como contrapartida à renegociação das dívidas dos Estados com a União.

Parecer favorável nº 80, de 2018, da CAE, Relator ad hoc: Senador Otto Alencar, com a Emenda nº 1-CAE.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 163/2018
• Parecer - P.S nº 80/2018
• Parecer - P.S nº 30/2019

Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, do Projeto de Lei do Senado nº 10, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2017, da Comissão Mista de Desburocratização), que aperfeiçoa o tratamento legislativo da empresa individual de responsabilidade limitada.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 10/2018

Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, do Projeto de Lei do Senado nº 22, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2017, da Comissão Mista de Desburocratização), que prevê, como título executivo extrajudicial, o documento particular assinado pelo devedor independentemente de assinatura de testemunhas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 22/2018

(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do parágrafo único do art. 353 do Regimento Interno)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 72, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 50, de 2018, da CAE, Relator: Senador Rodrigues Palma), que aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2018.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 72/2018