Atividade Legislativa

Senador Alvaro Dias

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 486, de 2018, do Senador Alvaro Dias, solicitando a realização pelo Tribunal de Contas da União de auditoria operacional sobre a Política Cartográfica Nacional, o Sistema Cartográfico Nacional e a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00486/2018

Comissão Mista de Desburocratização (ATN nº 3, de 2016 )

(Votação, em primeiro turno)

(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 470, de 2018)

Votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei do Senado nº 15, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2017, da Comissão Mista de Desburocratização), que dispõe sobre os dias e os horários de funcionamento dos serviços notariais e de registro e para autorizar os tabeliães de notas a realizar diligências e atos externamente à sede da serventia.

Parecer nº 99, de 2018, da CCJ, Relator: Senador Lasier Martins, favorável à Emenda nº 1-Plen.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00015/2018
• Parecer - P.S nº 00099/2018

(nº 1552 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2016 (nº 1.552/2015, na Casa de origem), que assegura o apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos.

Pareceres sob nºs: - 16, de 2017, da CDR, Relatora: Senadora Regina Sousa, favorável, com a Emenda n° 1, de redação, que apresenta; e - 8, de 2018, da CRA, Relator: Senador Elmano Férrer, favorável ao projeto e à Emenda nº 1-CDR-CRA, de redação.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00064/2016
• Parecer - P.S nº 00016/2017
• Parecer - P.S nº 00008/2018
• Parecer - P.S nº 00031/2022

(nº 3010 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Câmara nº 32, de 2018 (nº 3.010/2015, na Casa da origem), que dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa.

Parecer favorável nº 48, de 2018, da CAS, Relatora: Senadora Marta Suplicy.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00032/2018
• Parecer - P.S nº 00048/2018

Senadora Rose de Freitas

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 329, de 2017-Complementar, da Senadora Rose de Freitas, que altera a Lei nº 4.320, de 1964, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução orçamentária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Pareceres da CAE nºs: - nº 1, de 2018, Relator ad hoc: Senador Armando Monteiro, favorável ao projeto; e - nº 29, de 2018, Relator: Senador Cristovam Buarque, favorável à Emenda nº 1-PLEN.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00329/2017
• Parecer - P.S nº 00001/2018
• Parecer - P.S nº 00029/2018

Senador Dalirio Beber

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2017-Complementar, do Senador Dalirio Beber, que modifica a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para vedar que as receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios decorrentes do § 1º do art. 20 da Constituição Federal sejam consideradas para fins de cálculo dos limites da despesa total com pessoal.

Parecer nº 54, de 2018, da CAE, Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável ao projeto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00334/2017
• Parecer - P.S nº 00054/2018

Senador Lasier Martins

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 129, de 2018-Complementar, do Senador Lasier Martins, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul.

Pareceres favoráveis nºs: - 6, de 2018, da CDR, Relator: Senador Paulo Paim; e - 78, de 2018, da CAE, Relator: Senador Paulo Paim.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00129/2018
• Parecer - P.S nº 00006/2018
• Parecer - P.S nº 00078/2018

Senador José Serra

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2018-Complementar, do Senador José Serra, que altera a Lei Complementar nº 156, de 2016, para retirar os precatórios dos limites de aumento das despesas correntes dos Estados, estabelecidos pela lei como contrapartida à renegociação das dívidas dos Estados com a União.

Parecer favorável nº 80, de 2018, da CAE, Relator ad hoc: Senador Otto Alencar, com a Emenda nº 1-CAE.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00163/2018
• Parecer - P.S nº 00080/2018
• Parecer - P.S nº 00030/2019

(Segunda sessão de discussão, em primeiro turno)

Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, do Projeto de Lei do Senado nº 10, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2017, da Comissão Mista de Desburocratização), que aperfeiçoa o tratamento legislativo da empresa individual de responsabilidade limitada.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00010/2018

Comissão Mista de Desburocratização (ATN nº 3, de 2016 )

(Segunda sessão de discussão, em primeiro turno)

Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, do Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2017, da Comissão Mista de Desburocratização), que define os títulos e os documentos de dívida suscetíveis de protesto eliminando divergências jurisprudenciais.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00019/2018

(Segunda sessão de discussão, em primeiro turno)

Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, do Projeto de Lei do Senado nº 22, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2017, da Comissão Mista de Desburocratização), que prevê, como título executivo extrajudicial, o documento particular assinado pelo devedor independentemente de assinatura de testemunhas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00022/2018

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do parágrafo único do art. 353 do Regimento Interno)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 72, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 50, de 2018, da CAE, Relator: Senador Rodrigues Palma), que aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2018.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00072/2018

(nº 388 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 73, de 2018 (nº 388/2018, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã.

Parecer nº 79, de 2018, da CRE, Relatora: Senadora Vanessa Grazziotin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00073/2018

(nº 9327 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 472, de 2018)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Câmara nº 73, de 2018 (nº 9.327/2017, na Casa da origem), que dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural por meio do sistema eletrônico.

Pareceres nºs: - 98, de 2018, da CCJ, Relator: Senador Armando Monteiro, favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1 e 2-CCJ; e - 94, de 2018, da CAE, Relator ad hoc: Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 3-CAE.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00073/2018
• Parecer - P.S nº 00098/2018
• Parecer - P.S nº 00094/2018

Senador Eunício Oliveira

Projeto de Resolução nº 46, de 2018, do Senador Eunício Oliveira, que altera a Resolução do Senado Federal nº 2, de 25 de janeiro de 1999, para incluir nova condição financeira ao que ali dispõe.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00046/2018

(nº 358 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Mensagem nº 62, de 2018 (nº 358/2018, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONIO AUGUSTO MARTINS CESAR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na República Federal Islâmica das Comores e na República de Seicheles.

Parecer nº 72, de 2018, da CRE, Relator: Senador Cristovam Buarque.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00062/2018

(nº 490 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 95, de 2018 (nº 490/2018, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado a indicação do Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS VUYK DE AQUINO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva.

Parecer nº 100, de 2018, da CCJ, Relatora: Senadora Simone Tebet.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00095/2018

(nº 566 de 2018, na origem)

Projeto de Resolução nº 47, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 95, de 2018, da CAE, Relator: Senador José Medeiros), que autoriza o Município de Maceió, no Estado do Alagoas, a contratar operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00099/2018

(nº 389 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 74, de 2018 (nº 389/2018, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Panamá.

Parecer nº 80, de 2018, da CRE, Relatora: Senadora Kátia Abreu.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00074/2018