Atividade Legislativa

Senador Alvaro Dias

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 486, de 2018, do Senador Alvaro Dias, solicitando a realização pelo Tribunal de Contas da União de auditoria operacional sobre a Política Cartográfica Nacional, o Sistema Cartográfico Nacional e a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 486/2018

(nº 544 de 2018, na origem)

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 94, de 2018, de autoria do(a) Presidência da República, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão.

Parecer nº 90, de 2018, da CRE, Relatora: Senadora Ana Amélia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 94/2018

Senador Lasier Martins

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 129, de 2018-Complementar, do Senador Lasier Martins, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul.

Pareceres favoráveis nºs:
- 6, de 2018, da CDR, Relator: Senador Paulo Paim; e
- 78, de 2018, da CAE, Relator: Senador Paulo Paim.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 129/2018
• Parecer - P.S nº 6/2018
• Parecer - P.S nº 78/2018

(nº 356 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 60, de 2018, de autoria do(a) Presidência da República, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUIZ EDUARDO DE AGUIAR VILLARINHO PEDROSO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Federal da Etiópia e, cumulativamente, junto à República do Djibuti e à República do Sudão do Sul.

Parecer nº 69, de 2018, da CRE, Relator: Senador Rudson Leite.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 60/2018

(nº 1552 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2016 (nº 1.552/2015, na Casa de origem), que assegura o apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos.

Pareceres sob nºs:
- 16, de 2017, da CDR, Relatora: Senadora Regina Sousa, favorável, com a Emenda n° 1, de redação, que apresenta; e
- 8, de 2018, da CRA, Relator: Senador Elmano Férrer, favorável ao projeto e à Emenda nº 1-CDR-CRA, de redação.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 64/2016
• Parecer - P.S nº 16/2017
• Parecer - P.S nº 8/2018
• Parecer - P.S nº 31/2022

(nº 357 de 2018, na origem)

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 61, de 2018, de autoria do(a) Presidência da República, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Moçambique e, cumulativamente, no Reino da Suazilândia e na República de Madagascar.

Parecer nº 71, de 2018, da CRE, Relator: Senador Airton Sandoval.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 61/2018

Senadora Rose de Freitas

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 329, de 2017-Complementar, da Senadora Rose de Freitas, que altera a Lei nº 4.320, de 1964, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução orçamentária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Pareceres da CAE nºs:
- nº 1, de 2018, Relator ad hoc: Senador Armando Monteiro, favorável ao projeto; e
- nº 29, de 2018, Relator: Senador Cristovam Buarque, favorável à Emenda nº 1-PLEN.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 329/2017
• Parecer - P.S nº 1/2018
• Parecer - P.S nº 29/2018

(nº 387 de 2018, na origem)

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 72, de 2018, de autoria do(a) Presidência da República, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Sérvia e, cumulativamente, em Montenegro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 72/2018

Senador Dalirio Beber

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2017-Complementar, do Senador Dalirio Beber, que modifica a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para vedar que as receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios decorrentes do § 1º do art. 20 da Constituição Federal sejam consideradas para fins de cálculo dos limites da despesa total com pessoal.

Parecer nº 54, de 2018, da CAE, Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável ao projeto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 334/2017
• Parecer - P.S nº 54/2018

(nº 474 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único (votação nominal))

Discussão, em turno único (votação nominal), do(a) Mensagem (Sf) nº 90, de 2018, de autoria do(a) Presidência da República, que Submete, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, o nome do Senhor LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono.

Parecer favorável nº 94, de 2018, da CCJ, Relator: Senador Cássio Cunha Lima.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 90/2018

Senador José Serra

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2018-Complementar, do Senador José Serra, que altera a Lei Complementar nº 156, de 2016, para retirar os precatórios dos limites de aumento das despesas correntes dos Estados, estabelecidos pela lei como contrapartida à renegociação das dívidas dos Estados com a União.

Parecer favorável nº 80, de 2018, da CAE, Relator ad hoc: Senador Otto Alencar, com a Emenda nº 1-CAE.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 163/2018
• Parecer - P.S nº 80/2018
• Parecer - P.S nº 30/2019

(nº 50 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único (votação nominal))

Discussão, em turno único (votação nominal), do(a) Mensagem (Sf) nº 50, de 2018, de autoria do(a) Presidência da República, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7 º da Lei n°13.575, de dezembro de 2017, submeto à consideração de Vossas Excelências , o nome do Senhor VICTOR HUGO FRONER BICCA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 50/2018

(Segunda sessão de discussão, em primeiro turno)

Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, do Projeto de Lei do Senado nº 10, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2017, da Comissão Mista de Desburocratização), que aperfeiçoa o tratamento legislativo da empresa individual de responsabilidade limitada.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 10/2018

(Segunda sessão de discussão, em primeiro turno)

Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, do Projeto de Lei do Senado nº 22, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2017, da Comissão Mista de Desburocratização), que prevê, como título executivo extrajudicial, o documento particular assinado pelo devedor independentemente de assinatura de testemunhas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 22/2018

Senador Ronaldo Caiado

(Discussão)

Discussão, do(a) Projeto De Lei Do Senado nº 209, de 2015, de autoria do(a) Senador Ronaldo Caiado, que Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, estabelecendo multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica aos usuários.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 209/2015
• Parecer - P.S nº 177/2018
• Parecer - P.S nº 22/2018
• Emenda - EMENDA nº 7/2015
• Emenda - EMENDA nº 8/2015

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do parágrafo único do art. 353 do Regimento Interno)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 72, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 50, de 2018, da CAE, Relator: Senador Rodrigues Palma), que aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2018.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 72/2018

(nº 254 de 2015, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 62, de 2018 (nº 254/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto da Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados, concluída em Viena, em 23 de agosto de 1978.

Parecer favorável nº 75, de 2018, da CRE, Relator: Senador Rudson Leite.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 62/2018
• Parecer - P.S nº 75/2018

(nº 603 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 2018 (nº 603/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação a Aruba, celebrado em Brasília, em 16 de setembro de 2014.

Parecer favorável sob nº 29, de 2018, da CRE, Relator Ad hoc: Senador José Medeiros.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 28/2018
• Parecer - P.S nº 29/2018

(nº 394 de 2016, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 9, de 2018 (nº 394/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 26 de março de 2014.

Parecer favorável nº 73, de 2018, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 9/2018
• Parecer - P.S nº 73/2018

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 10, de 2018, da Comissão de Assuntos Econômicos, que institui o Conselho de Avaliação das Políticas Tributárias.

Parecer favorável nº 82, de 2018, da CCJ, Relator: Senador José Pimentel.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 10/2018
• Parecer - P.S nº 82/2018

Senador Romero Jucá

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 496, de 2018, de Líderes, solicitando urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 78, de 2018, que permite à Petrobras a transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa.