- 20:54Término da Sessão
- 20:53Votação do RQS 161/2019. Aprovado
- 20:52Votação dos RQS 151 e 152/2019. Aprovados
- 20:525. Projeto de Lei da Câmara nº 131, de 2018 : Término da Apreciação
- 20:515. Projeto de Lei da Câmara nº 131, de 2018 : Início da Apreciação
- 20:504. Projeto de Lei da Câmara nº 135, de 2018-Complementar : Término da Apreciação
- 19:064. Projeto de Lei da Câmara nº 135, de 2018-Complementar : Início da Apreciação
- 18:593. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 25, DE 2017 : Término da Apreciação
- 18:36Lideranças orientam as bancadas
- 18:333. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 25, DE 2017 : Início da Apreciação
- 18:33Início da Ordem do Dia
- 18:33Término do Período do Expediente
- 18:25PL 1548/2019 - Senador Fabiano Contarato - Inclui o art. 301-A na Lei 9503/1997, Código de Trânsito Brasileiro.... À CCJ-dt
- 18:25PL 1548/2019 - Senador Fabiano Contarato - Inclui o art. 301-A na Lei 9503/1997, Código de Trânsito Brasileiro.... À CCJ-dt
- 18:25PL 1548/2019 - Senador Fabiano Contarato - Inclui o art. 301-A na Lei 9503/1997, Código de Trânsito Brasileiro.... À CCJ-dt
- 16:46Sessão Suspensa
- 16:46Suspensão do Período do Expediente
Senador Randolfe Rodrigues
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 104, de 2019, do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando auditoria pelo Tribunal de Contas da União de todos os contratos e documentos comprobatórios da prestação dos serviços de aviação, prestados no âmbito da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) na última legislatura.
Textos:
Senador Randolfe Rodrigues
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 105, de 2019, do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre a construção da ponte do rio Matapi, localizada no município de Santana-Amapá.
Textos:
Senadora Fátima Bezerra
(Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno)
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 25, de 2017, da Senadora Fátima Bezerra e outros Senadores, que altera os arts. 7º, 23, 24, 37, 40, 201, 203, 208, 227 e 244 da Constituição Federal para incorporar-lhes a nomenclatura "pessoa com deficiência", utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência.
Parecer favorável, sob nº 128, de 2017, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia.
Textos:
Encerrada a discussão, em segundo turno.
Aprovada, em segundo turno.
Sim: 67;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 68.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(nº 420 de 2014-Complementar, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, Projeto de Lei da Câmara nº 135, de 2018-Complementar (nº 420/2014, na Casa de origem) que dispõe sobre a regulamentação da Empresa Simples de Crédito (ESC) e do Inova Simples.
Parecer favorável nº 130, de 2018, da CAE, Relator: Senador Armando Monteiro, com as Emendas nºs 1 a 3-CAE, de redação.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 1 a 3-CAE, de redação.
Sim: 62;
Não: 1;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 64.
A matéria vai à sanção.
(nº 9691 de 2018, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 131, de 2018 (nº 9.691/2018, na Casa de origem) que dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos dispositivos de segurança em caso de violência doméstica e familiar.
Parecer favorável nº 6, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Roberto Rocha, com as Emendas nºs 1 a 4-CCJ.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 1 a 4-CCJ.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
3. Senador Jorge Kajuru |
6. Senador Marcio Bittar |
7. Senador Rogério Carvalho |
8. Senador Humberto Costa |