- 19:36Término da Sessão
- 17:39Recebimento do PL 1619/2019 da CD. À CE
- 17:33Início do Após Ordem do Dia
- 17:33Término da Ordem do Dia
- 17:33Votação do RQS 164/2019. Aprovado
- 17:335. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 32, DE 2017 : Término da Apreciação
- 17:075. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 32, DE 2017 : Início da Apreciação
- 17:074. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 141, DE 2015 : Término da Apreciação
- 17:074. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 141, DE 2015 : Início da Apreciação
- 17:073. Projeto de Resolução nº 5, de 2018 : Término da Apreciação
- 16:593. Projeto de Resolução nº 5, de 2018 : Início da Apreciação
- 16:582. Emenda da Câmara nº 3, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 286, de 2015: Término da Apreciação
- 16:58Retirado de pauta a pedido do relator
- 16:582. Emenda da Câmara nº 3, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 286, de 2015: Início da Apreciação
- 16:551. Projeto de Lei Câmara nº 94, de 2015 : Término da Apreciação
- 16:531. Projeto de Lei Câmara nº 94, de 2015 : Início da Apreciação
- 16:53Início da Ordem do Dia
- 16:53Término do Período do Expediente
(nº 3848 de 2012, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Câmara nº 94, de 2015 (nº 3.848/2012, na Casa da origem), que define os percentuais da distribuição da compensação financeira devidos pela Itaipu Binacional para o Município de Guaíra, no Paraná.
Pareceres sob nºs: - 85, de 2018-CI, Relator ad hoc: Senador Flexa Ribeiro, favorável, com a Emenda nº 1-CI, de redação; e - 19, de 2018-CAE, Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável ao projeto, e pela rejeição da Emenda nº 1-CI.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 00094/2015
- Parecer - P.S nº 00085/2018
- Parecer - P.S nº 00019/2018
Aprovado. Rejeitada a Emenda nº 1-CI, de redação.
A matéria vai à sanção.
Câmara dos Deputados (nº 7609 de 2017, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, da Emenda da Câmara nº 3, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 286, de 2015 (nº 7.609/2017, naquela Casa), do Senador Ronaldo Caiado, que altera o art. 294 da Lei nº 6.404, de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, para ampliar para dez milhões de reais o valor máximo admitido de patrimônio líquido para que a sociedade anônima de capital fechado faça jus ao regime simplificado de publicidade de atos societários.
Parecer sob nº 115, de 2018, da CAE, Relator: Senador Tasso Jereissati, favorável à matéria.
Textos:
Comissão de Assuntos Econômicos
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 5, de 2018, da Comissão de Assuntos Econômicos, que altera a Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, que cria a Instituição Fiscal Independente no âmbito do Senado Federal.
Parecer favorável sob nº 48, de 2018, da CCJ, Relator: Senador José Pimentel, com as Emendas n°s 1-CCJ e 2-CCJ, de redação.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ, de redação.
A matéria vai à promulgação.
(nº 215 de 2003, na Câmara dos Deputados)
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 141, de 2015 (nº 215/2013, na Câmara dos Deputados), que acrescenta § 3º ao art. 42 da Constituição Federal, que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (permite a bombeiros e policiais militares acumularem cargos).
Parecer nº 813, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia, favorável, com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ (de redação), que apresenta.
Textos:
Encerrada a primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
(nº 2046 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2017 (nº 2.046/2015, na Casa da origem), que altera a Lei nº 10.098, de 2000, para tornar obrigatória a disponibilização de banheiros químicos adaptados às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos públicos e privados.
Parecer nº 18, de 2017-CDH, Relator Senador Romário, favorável, com a Emenda nº 1-CDH (de redação).
Textos:
Aprovado, com a Emenda nº 1-CDH, de redação.
A matéria vai à sanção.
(nº 3837 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Câmara nº 61, de 2017 (nº 3.837/2015, na Casa da origem), que altera a Lei nº 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar que os profissionais de saúde, quando houver indícios de prática de violência contra a mulher, registrem o fato no prontuário da paciente.
Parecer nº 9, de 2019, da CCJ, Relatora: Senadora Maria do Carmo Alves, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), que oferece.
Textos:
Aprovado o Requerimento nº 164/2019, de urgência.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
1. Senador Rogério Carvalho |
2. Senador Paulo Paim |
2. Senador Humberto Costa |
6. Senadora Zenaide Maia |
7. Senador Esperidião Amin |
8. Senador Plínio Valério |
9. Senador Alessandro Vieira |
10. Senador Jayme Campos |
14. Senador Veneziano Vital do Rêgo |
17. Senadora Daniella Ribeiro |