Atividade Legislativa

Senador Randolfe Rodrigues

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 104, de 2019, do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando auditoria pelo Tribunal de Contas da União de todos os contratos e documentos comprobatórios da prestação dos serviços de aviação, prestados no âmbito da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) na última legislatura.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00104/2019

Senador Randolfe Rodrigues

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 105, de 2019, do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre a construção da ponte do rio Matapi, localizada no município de Santana-Amapá.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00105/2019

Senadora Fátima Bezerra

(Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno)

Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 25, de 2017, da Senadora Fátima Bezerra e outros Senadores, que altera os arts. 7º, 23, 24, 37, 40, 201, 203, 208, 227 e 244 da Constituição Federal para incorporar-lhes a nomenclatura "pessoa com deficiência", utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência.

Parecer favorável, sob nº 128, de 2017, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 00025/2017
• Parecer - P.S nº 00128/2017

(nº 420 de 2014-Complementar, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, Projeto de Lei da Câmara nº 135, de 2018-Complementar (nº 420/2014, na Casa de origem) que dispõe sobre a regulamentação da Empresa Simples de Crédito (ESC) e do Inova Simples.

Parecer favorável nº 130, de 2018, da CAE, Relator: Senador Armando Monteiro, com as Emendas nºs 1 a 3-CAE, de redação.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00135/2018
• Parecer - P.S nº 00130/2018

(nº 9691 de 2018, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 131, de 2018 (nº 9.691/2018, na Casa de origem) que dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos dispositivos de segurança em caso de violência doméstica e familiar.

Parecer favorável nº 6, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Roberto Rocha, com as Emendas nºs 1 a 4-CCJ.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00131/2018
• Parecer - P.S nº 00006/2019