- 21:05Término da Sessão
- 21:041. Projeto de Decreto Legislativo nº 233, de 2019 : Término da Apreciação
- 20:571. Projeto de Decreto Legislativo nº 233, de 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:31Aberta a votação nominal.
- 18:281. Projeto de Decreto Legislativo nº 233, de 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:271. Projeto de Decreto Legislativo nº 233, de 2019 : Início da Apreciação
- 18:26Em votação Requerimento nº 521/2019, da CCJ, urgência para PDL 233/2019, que tramita em conjunto com outros PDLs. Aprovado.
- 18:257. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 60, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:257. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 60, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:257. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 60, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:156. MENSAGEM (SF) Nº 21, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:106. MENSAGEM (SF) Nº 21, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:106. MENSAGEM (SF) Nº 21, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:085. MENSAGEM (SF) Nº 15, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:015. MENSAGEM (SF) Nº 15, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:015. MENSAGEM (SF) Nº 15, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:015. MENSAGEM (SF) Nº 15, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:594. MENSAGEM (SF) Nº 19, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:394. MENSAGEM (SF) Nº 19, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:394. MENSAGEM (SF) Nº 19, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:394. MENSAGEM (SF) Nº 19, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:383. MENSAGEM (SF) Nº 22, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:253. MENSAGEM (SF) Nº 22, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:253. MENSAGEM (SF) Nº 22, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:253. MENSAGEM (SF) Nº 22, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:232. MENSAGEM (SF) Nº 16, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:192. MENSAGEM (SF) Nº 16, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:192. MENSAGEM (SF) Nº 16, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:162. MENSAGEM (SF) Nº 16, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:151. MENSAGEM (SF) Nº 18, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:111. MENSAGEM (SF) Nº 18, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:00Início da Ordem do Dia
- 17:00Término do Período do Expediente
- 15:55Sessão Suspensa
- 15:55Suspensão do Período do Expediente
- 14:05Registro da Leitura do art. 241
- Encerrada a instrução da Sugestão 34/2018, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 3612, de 2019 (apresentado como conclusão do Parecer nº 71, de 2019-CDH), o Projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.: Registro Livre - Documento
- Recebimento de expediente da Senadora Daniela Ribeiro no qual relata participação em missão oficial em Nova Iorque e Washington.. : Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução dos Ofícios “S” nºs 10, 23 e 24, de 2019, os ofícios aguardarão deliberação do Plenário. : Registro Livre - Documento
- Término do prazo Encerrou-se em 7 de junho o prazo para interposição de recurso para continuação da tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 100, de 2018. Foi recebido o Recurso nº 11, de 2019. A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "e", do Regimento Interno. Prazo: de 21/6/2019 a 27/6/2019. : Registro Livre - Documento
- Ofício 063/2019-GLPODE - Indica o Sen Styvenson Valentim para integrar como suplente a Comissão Especial da Previdência Social na vaga do Senador Elmano Férrer. À Publicação. : Registro Livre - Documento
- OF. Nº 180/2019 GLMDB Comunicação de devolução de vaga de segundo suplente ao Senador Fernando Bezerra na CCJ, ocupada temporariamente pelo Senador Eduardo Gomes.: Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIAS NO PLENÁRIO (EM /6/2019) MENSAGEM Nº 28, DE 2019 Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 37,000,000.00 (trinta e sete milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do “Projeto de Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco - PROFISCO II - PE”. Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Resolução nº 60, de 2019, apresentado como conclusão de Parecer da CAE, ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receberem emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO (EM /6/2019) MENSAGEM Nº 18, DE 2019 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SANTIAGO IRAZABAL MOURÃO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. : Registro Livre - Documento
- Mensagens da Presidência da República - nº 244, de 2019, na origem, que restitui os autógrafos do veto parcial rejeitado pelo Congresso Nacional ao Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2018 (Medida Provisória n° 812/2017), promulgado e convertido na Lei nº 13.682, de 2018; - nº 245, de 2019, na origem, que restitui os autógrafos do veto parcial rejeitado pelo Congresso Nacional ao Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2018 (Medida Provisória nº 842/2018), promulgado e convertido na Lei nº 13.729, de 2018; - nº 246, de 2019, na origem, que restitui os autógrafos do veto rejeitado pelo Congresso Nacional ao Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2018-Complementar, promulgado e convertido na Lei Complementar nº 168, de 2019. Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos. : Registro Livre - Documento
Senador Randolfe Rodrigues (nº 233 de 2019, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 233, de 2019, do Senador Randolfe Rodrigues, que susta o Decreto nº 9.785, de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
Parecer favorável nº 56, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Veneziano Vital do Rego.
Textos:
Aprovado.
Sim: 47;
Não: 28;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 76.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Os Projetos de Decreto Legislativo n°s 235, 238, 239, 286, 287 e 332, de 2019, prejudicados, vão ao Arquivo.
(nº 4850 de 2016, na Casa de origem)
(-)
Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2017, (nº 4.850/2016, na Casa da origem), que estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção.
A matéria depende de parecer da CCJ.
Textos:
(nº 5851 de 2013, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 497, de 2019)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 26, de 2018 (nº 5.851/2013, na Casa da origem), que altera a Lei nº 6.766, de 1979, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano, para assegurar o direito de permanência das edificações na reserva de faixa não edificável de 15 metros de cada lado das rodovias federais, ferrovias e dutos.
Pareceres nºs: - 14, de 2018, da CI, Relator ad hoc: Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 a 3-CI, de redação, que oferece; e - 35, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Jorginho Mello, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 a 3-CI. Pendente de pareceres da CI e CCJ sobre as Emendas nºs 5 e 6-Plen.
Textos:
(nº 2404 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 416, de 2019)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2018 (nº 2.404/2015, na Casa da origem), que dispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.
Parecer favorável nº 6, de 2019, da CRA, Relator: Senador Lasier Martins.
Textos:
Senador Aécio Neves
(Votação, em segundo turno)
Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 2016, de iniciativa da Comissão Diretora, que prevê lei complementar para conceituar pequeno Município; disciplina os princípios da Administração Pública, as normas gerais aplicáveis ao processo administrativo fiscal e questões em matéria tributária (PEC da desburocratização).
Parecer sob nº 142, de 2019, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o segundo turno.
Textos:
Senador Antonio Anastasia
(Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno)
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2018, do Senador Antonio Anastasia e outros Senadores, que altera a Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Parecer nº 25, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Rodrigo Pacheco, favorável, com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.
Textos:
Senador Eduardo Gomes
(Quarta sessão de discussão, em primeiro turno)
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019, do Senador Eduardo Gomes e outros Senadores, que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixa a competência privativa da União para legislar sobre a matéria.
Parecer nº 45, de 2019, da CCJ, Relatora: Senadora Simone Tebet, favorável, com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.
Textos:
Senador Lucas Barreto
(Segunda sessão de discussão, em primeiro turno)
(Em calendário especial, nos termos do Requerimento nº 473, de 2019)
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2019, do Senador Lucas Barreto e outros Senadores, que aumenta para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.
Parecer favorável nº 37, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Rogério Carvalho.
Textos:
(nº 114 de 2019, na origem)
(Discussão, em turno único (votação nominal))
Discussão, em turno único (votação nominal), do(a) Mensagem (Sf) nº 18, de 2019, de autoria do(a) Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SANTIAGO IRAZABAL MOURÃO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Textos:
Aprovado.
Sim: 48;
Não: 0;
Abstenção: 2;
Total: 50.
(nº 153 de 2019, na origem)
(Discussão, em turno único (votação nominal))
Discussão, em turno único (votação nominal), do(a) Mensagem (Sf) nº 16, de 2019, de autoria do(a) Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Santa Sé e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta.
Parecer nº 16, de 2019, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.
Textos:
Aprovado.
Sim: 47;
Não: 0;
Abstenção: 2;
Total: 49.
(nº 142 de 2019, na origem)
(Discussão, em turno único (votação nominal))
Discussão, em turno único (votação nominal), do(a) Mensagem (Sf) nº 22, de 2019, de autoria do(a) Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito, e, cumulativamente, ao Estado da Eritréia.
Parecer nº 21, de 2019, da CRE, Relator: Senador Marcos do Val.
Textos:
Aprovado.
Sim: 64;
Não: 2;
Abstenção: 2;
Total: 68.
(nº 156 de 2019, na origem)
(Discussão, em turno único (votação nominal))
Discussão, em turno único (votação nominal), do(a) Mensagem (Sf) nº 19, de 2019, de autoria do(a) Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A, da Constituição, a indicação do Senhor EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria da Ministra Maria de Assis Calsing.
Parecer nº 55 , de 2019, da CCJ, Relator: Senador Eduardo Gomes.
Textos:
Aprovado.
Sim: 70;
Não: 0;
Abstenção: 1;
Total: 71.
(nº 126 de 2019, na origem)
(Discussão, em turno único (votação nominal))
Discussão, em turno único (votação nominal), do(a) Mensagem (Sf) nº 15, de 2019, de autoria do(a) Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor PEDRO FERNANDO BRÊTAS BASTOS, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Parecer nº 15, de 2019, da CRE, Relatora: Senadora Mara Gabrilli.
Textos:
Aprovado.
Sim: 56;
Não: 2;
Abstenção: 3;
Total: 61.
(nº 161 de 2019, na origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 21, de 2019, de autoria do(a) Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RUY PACHECO DE AZEVEDO AMARAL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Haxemita da Jordânia.
Parecer nº 20, de 2019, da CRE, Relatora: Senadora Soraya Thronicke.
Textos:
Aprovado.
Sim: 54;
Não: 2;
Abstenção: 1;
Total: 57.
Comissão de Assuntos Econômicos
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 60, de 2019 (apresentado como conclusão do Parecer nº 33, de 2019, da CAE, Relator: Senador Cid Gomes), que autoriza o Estado de Pernambuco a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de trinta e sete milhões de dólares.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Izalci Lucas |
3. Senador Jorge Kajuru |
4. Senador Marcos Rogério |