- 18:57Término da Sessão
- 18:57Início do Após Ordem do Dia
- 18:57Término da Ordem do Dia
- 18:5711. Extra-pauta: Término da Apreciação
- 18:5710. REQUERIMENTO Nº 412, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:579. REQUERIMENTO Nº 411, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:578. REQUERIMENTO Nº 410, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:577. REQUERIMENTO Nº 404, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:574. Extra-pauta: Término da Apreciação
- 18:574. Extra-pauta: Início da Apreciação
- 18:5611. Extra-pauta: Início da Apreciação
- 18:5610. REQUERIMENTO Nº 412, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:569. REQUERIMENTO Nº 411, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:568. REQUERIMENTO Nº 410, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:567. REQUERIMENTO Nº 404, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:533. Extra-pauta: Término da Apreciação
- 18:533. Extra-pauta: Início da Apreciação
- 18:526. REQUERIMENTO Nº 726, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:525. REQUERIMENTO Nº 725, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:516. REQUERIMENTO Nº 726, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:505. REQUERIMENTO Nº 725, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:452. Extra-pauta: Término da Apreciação
- 18:452. Extra-pauta: Início da Votação
- 18:442. Extra-pauta: Início da Apreciação
- 18:325. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 633, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:315. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 633, DE 2019 : Início da Votação
- 18:315. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 633, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:315. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 633, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:315. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 633, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:044. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 102, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:044. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 102, DE 2019 : Início da Votação
- 18:044. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 102, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:034. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 102, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:033. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 12, DE 2017 : Término da Apreciação
- 18:023. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 12, DE 2017 : Início da Votação
- 18:013. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 12, DE 2017 : Término da Discussão da Matéria
- 17:543. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 12, DE 2017 : Início da Discussão da Matéria
- 17:543. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 12, DE 2017 : Início da Apreciação
- 17:542. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 48, DE 2017 : Término da Apreciação
- 17:542. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 48, DE 2017 : Término da Discussão da Matéria
- 17:522. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 48, DE 2017 : Início da Discussão da Matéria
- 17:512. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 48, DE 2017 : Início da Apreciação
- 17:511. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 19, DE 2014 : Término da Apreciação
- 16:401. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 19, DE 2014 : Início da Votação
- 16:391. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 19, DE 2014 : Início da Apreciação
- 16:391. MENSAGEM (SF) Nº 51, DE 2019 : Término da Apreciação
- 16:101. MENSAGEM (SF) Nº 51, DE 2019 : Início da Votação
- 16:101. MENSAGEM (SF) Nº 51, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 16:091. MENSAGEM (SF) Nº 51, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 16:091. MENSAGEM (SF) Nº 51, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:08Início da Ordem do Dia
- 16:08Término do Período do Expediente
- 14:24Em votação o RQS 978/2019, do Senador Jaques Wagner para missão oficial. Aprovado. Em votação o RQS 964/2019, do Senador Zequinha Marinho para missão oficial. Aprovado.
- 14:10Registro da Leitura do art. 241
- RECEBIMENTO DE MATÉRIAS NO PLENÁRIO (EM 30/10/2019) PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 456, DE 2016 Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para prever que se sujeitam às obrigações de identificação do cliente e de comunicação de operações suspeitas as pessoas físicas e jurídicas que tenham como atividade a promoção, intermediação, comercialização, agenciamento ou negociação de direitos de atletas ou artistas, assim como de direitos e serviços relativos a feiras, exposições, competições esportivas ou eventos similares. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 67, DE 2017 Determina a obrigatoriedade do uso de detectores de metal e de gravação contínua de imagens em eventos de qualquer natureza realizados em ginásios e estádios esportivos. Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. Prazo: de 1º/11/2019 a 7/11/2019. : Registro Livre - Documento
- Expediente do Senador Irajá, já disponibilizado no endereço eletrônico do Senado, por meio do qual relata participação em Assembleia da União Interparlamentar, em Belgrado, Sérvia, no período de 13 a 17 de outubro do corrente ano, nos termos do Requerimento nº 714, de 2019. O Requerimento vai ao Arquivo.: Registro Livre - Documento
- Mensagem da Presidência da República nº 546, de 2019, na origem, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 45, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 13.893, de 2019. Encaminha-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.: Registro Livre - Documento
- O documento seguinte foi recebido pelo Senado Federal e, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria Geral da Mesa, encaminhado à CTFC, que o disponibilizará na respectiva página no Portal do Senado Federal: Aviso n° 824 - GP/TCU - Encaminha cópia do Acórdão nº 2.455/2019 - TCU - Plenário, acompanhado do Anexo IV do respectivo relatório técnico, referente ao processo (TC-016.654/2019-6), que trata de acompanhamento das medidas adotadas pelos órgãos sujeitos à Emenda Constitucional 95/2016. : Registro Livre - Documento
- Aviso do Tribunal de Contas da União nº 741/2019, na origem, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.301/2019, proferido nos autos do TC 016.174/2016-0, em resposta ao Requerimento nº 374, de 2016, do Senador Ricardo Ferraço. Foram juntados ao Requerimento nº 374/2016, envelopes lacrados com peças sigilosas. O Aviso está disponibilizado na tramitação do referido Requerimento, que retorna ao Arquivo.: Registro Livre - Documento
- O OF. 583/2019, do Ministério da Economia, foi recebido pelo Senado Federal e, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria Geral da Mesa, encaminhado às Comissões competentes, que o disponibilizará nas respectivas páginas no Portal do Senado Federal. Despacho: À CAE. : Registro Livre - Documento
Senador Paulo Paim e outros
(Votação, em primeiro turno)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2014, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, que altera o "caput" do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.
Parecer nº 67, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 00019/2014
- Parecer - P.S nº 00067/2019
- Parecer de redação - P.S nº 00259/2019
Aprovada, em primeiro turno, com a Emenda nº 1-CCJ, de redação.
Sim: 56;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 57.
Senadora Rose de Freitas
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2017, da Senadora Rose de Freitas e outros Senadores, que altera o art. 66, § 3º, da Constituição Federal para fazer constar expressamente a referência ao prazo como contabilizável em dias úteis para sanção tácita.
Parecer favorável nº 121, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Angelo Coronel.
Textos:
Encerrada a primeira sessão de discussão da Proposta, em primeiro turno.
(nº 2210 de 2011, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2017 (nº 2.210/2011, na Casa da origem), que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, para ampliar o prazo de impedimento, estender sua incidência a atos praticados em datas e locais distintos dos eventos esportivos e instituir novas hipóteses de responsabilidade civil objetiva de torcidas organizadas.
Pareceres nºs: - 11, de 2018, da CE, Relatora "ad hoc": Senadora Lídice da Mata, favorável; e - 123, de 2019, da CCJ, Relatora: Senadora Leila Barros, favorável, com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 00012/2017
- Parecer - P.S nº 00011/2018
- Parecer - P.S nº 00123/2019
Aprovado com a Emenda nº 1-CCJ, de redação.
A matéria vai à sanção.
Comissão de Assuntos Econômicos
(-)
(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 888, de 2019)
Projeto de Resolução do Senado nº 102, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos, que fixa o limite de R$ 22.500.000.000,00 (vinte e dois bilhões e quinhentos milhões de reais), a viger no exercício financeiro de 2019, para o montante total de garantias da União.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
(nº 1167 de 2018, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 633, de 2019 (nº 1.167/2018, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação Estratégica entre a República Federativa do Brasil e o Serviço Europeu de Polícia, celebrado em Haia, Países Baixos, em 11 de abril de 2017.
Parecer favorável nº 65, de 2019, da CRE, Relator: Antonio Anastasia.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
Senador Jorginho Mello (nº 693 de 2019, na Casa de origem)
(-)
Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei nº 693, de 2019, do Senador Jorginho Mello, que altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital.
Pendente de parecer da CCJ.
Textos:
(nº 283 de 2019, na origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 51, de 2019 (nº 283/2019, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Eslovaca.
Parecer nº 53, de 2019, da CRE, Relator: Senador Mecias de Jesus.
Textos:
Aprovada.
Sim: 43;
Não: 3;
Abstenção: 3;
Total: 49.
Senador Dário Berger
(-)
Proposta de Emenda à Constituição nº 58, de 2016, do Senador Dário Berger, que altera o § 9º do art. 37 da Constituição Federal, para submeter a remuneração paga por empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias aos limites constitucionais impostos à Administração Pública direta.
Textos:
Aprovado o Requerimento nº 980, de 2019, solicitando a tramitação conjunta da PEC nº 58/2016 com a PEC nº 71/2019.
Senador Alvaro Dias
(-)
Projeto de Lei do Senado nº 658, de 2015, do Senador Alvaro Dias, que altera o Código Penal para dar novo tratamento a marcos temporais que causam a prescrição da pretensão executória e a interrupção da prescrição da pretensão punitiva.
Parecer sob nº 362, de 2016-CCJ, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, favorável.
Textos:
Aprovado o Requerimento nº 982, de 2019, solicitando o desapensamento do PLS nº 658, de 2015.
Senador Rogério Carvalho (nº 1615 de 2019, no Senado Federal)
(-)
(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 976, de 2019)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.615, de 2019, dos Senadores Rogério Carvalho, Rose de Freitas, Otto Alencar e Wellington Fagundes dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando a pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência (tramita em conjunto com Projeto de Lei nº 4.486, de 2019).
Parecer nº 103, de 2019, da CDH, Relator: Senador Flávio Arns, favorável com a Emenda nº 1-CDH (Substitutivo), que apresenta. Pendente de pareceres da CCJ e da CAS.
Textos:
Aprovado o Requerimento nº 984, de 2019, solicitando a tramitação conjunta do PL nº 1615/2019 com o PL nº 4486/2019.
Senador Fernando Bezerra Coelho
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 725, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando que sobre o Projeto de Lei nº 661, de 2019, seja ouvida a CI (descontos especiais nas tarifas de energia aos agricultores familiares irrigantes).
Aprovado.
Senador Fernando Bezerra Coelho
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 726, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando que sobre o Projeto de Lei nº 661, de 2019, seja ouvida a CAE (descontos especiais nas tarifas de energia aos agricultores familiares irrigantes).
Textos:
Aprovado.
Senador Wellington Fagundes
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 404, de 2019, do Senador Wellington Fagundes, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2016, com o Projeto de Lei nº 666, de 2019, por regularem matéria correlata (permite a veiculação de publicidade institucional nas rádios comunitárias).
Aprovado.
Senador Chico Rodrigues
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 410, de 2019, do Senador Chico Rodrigues, solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2016, seja ouvida a CAE (permite a veiculação de publicidade institucional nas rádios comunitárias).
Aprovado.
Senador Chico Rodrigues
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 411, de 2019, do Senador Chico Rodrigues, solicitando que sobre o Projeto de Lei nº 666, de 2019, seja ouvida a CTFC (permite a veiculação de publicidade institucional nas rádios comunitárias).
Aprovado.
Senador Chico Rodrigues
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 412, de 2019, do Senador Chico Rodrigues, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2016, com o Projeto de Lei nº 666, de 2019, por regularem matéria correlata (permite a veiculação de publicidade institucional nas rádios comunitárias).
Aprovado.
Oradores Inscritos
1. Senador Izalci Lucas |
2. Senador Esperidião Amin |
6. Senador Plínio Valério |
8. Senador Fabiano Contarato |
10. Senador Rogério Carvalho |
11. Senador Jayme Campos |
12. Senador Marcos Rogério |
13. Senadora Zenaide Maia |
14. Senador Zequinha Marinho |