05/03/2020 16ª - Sessão Não Deliberativa - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
14:00
Término da Sessão: 16:50
Período do Expediente
- 16:50Término da Sessão
- 16:48Leitura pela Presidência do recebimento do Ofício n° 1.854/2020, do STF. O Ofício vai à publicação e será despachado à Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária e juntado ao Ato Conjunto dos Presidentes do Senado e da Câmara n° 1, de 2020. A Presidência informa que, na sessão deliberativa de ontem, 4 de março, foi aprovado o Requerimento n° 109, de 2020, de urgência para o Projeto de Lei n° 6.395, de 2019, que foi despachado à CAE e à CCJ, em decisão temrinativa. Nos termos do art. 336, parágrafo único, a Presidência determina a desconsideração da referida deliberação e a prejudicialidade do requerimento.
- 16:48Leitura pela Presidência do recebimento do Ofício n° 1.854/2020, do STF. O Ofício vai à publicação e será despachado à Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária e juntado ao Ato Conjunto dos Presidentes do Senado e da Câmara n° 1, de 2020. A Presidência informa que, na sessão deliberativa de ontem, 4 de março, foi aprovado o Requerimento n° 109, de 2020, de urgência para o Projeto de Lei n° 6.395, de 2019, que foi despachado à CAE e à CCJ, em decisão temrinativa. Nos termos do art. 336, parágrafo único, a Presidência determina a desconsideração da referida deliberação e a prejudicialidade do requerimento.
- 16:48Leitura pela Presidência do recebimento do Ofício n° 1.854/2020, do STF. O Ofício vai à publicação e será despachado à Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária e juntado ao Ato Conjunto dos Presidentes do Senado e da Câmara n° 1, de 2020. A Presidência informa que, na sessão deliberativa de ontem, 4 de março, foi aprovado o Requerimento n° 109, de 2020, de urgência para o Projeto de Lei n° 6.395, de 2019, que foi despachado à CAE e à CCJ, em decisão temrinativa. Nos termos do art. 336, parágrafo único, a Presidência determina a desconsideração da referida deliberação e a prejudicialidade do requerimento.
- 16:48Leitura pela Presidência do recebimento do Ofício n° 1.854/2020, do STF. O Ofício vai à publicação e será despachado à Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária e juntado ao Ato Conjunto dos Presidentes do Senado e da Câmara n° 1, de 2020. A Presidência informa que, na sessão deliberativa de ontem, 4 de março, foi aprovado o Requerimento n° 109, de 2020, de urgência para o Projeto de Lei n° 6.395, de 2019, que foi despachado à CAE e à CCJ, em decisão temrinativa. Nos termos do art. 336, parágrafo único, a Presidência determina a desconsideração da referida deliberação e a prejudicialidade do requerimento.
- 14:00Registro da Leitura do art. 241
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
- Foi recebido o Ofício n° 1.854, de 2020, do Supremo Tribunal Federal, que comunica decisão proferida nos autos da Questão de Ordem na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n° 25, do Distrito Federal, referente à conconrdância de Governadores Estaduais e Distrital; e da União Federal, na solicitação de dilação de prazo para julgamento do mérito da referida ADO e funcionamento da Comissão Especial instalada naquela Corte. O Ofício vai à publicação e será despachado à Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária e juntado ao Ato Conjunto dos Presidentes do Senado e da Câmara n° 1, de 2020.: Registro Livre - Documento
- Foi recebido o Ofício n° 1.854, de 2020, do Supremo Tribunal Federal, que comunica decisão proferida nos autos da Questão de Ordem na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n° 25, do Distrito Federal, referente à conconrdância de Governadores Estaduais e Distrital; e da União Federal, na solicitação de dilação de prazo para julgamento do mérito da referida ADO e funcionamento da Comissão Especial instalada naquela Corte. O Ofício vai à publicação e será despachado à Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária e juntado ao Ato Conjunto dos Presidentes do Senado e da Câmara n° 1, de 2020.: Registro Livre - Documento
- Foi recebido o Ofício n° 1.854, de 2020, do Supremo Tribunal Federal, que comunica decisão proferida nos autos da Questão de Ordem na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n° 25, do Distrito Federal, referente à conconrdância de Governadores Estaduais e Distrital; e da União Federal, na solicitação de dilação de prazo para julgamento do mérito da referida ADO e funcionamento da Comissão Especial instalada naquela Corte. O Ofício vai à publicação e será despachado à Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária e juntado ao Ato Conjunto dos Presidentes do Senado e da Câmara n° 1, de 2020.: Registro Livre - Documento
- Foi recebido o Ofício n° 1.854, de 2020, do Supremo Tribunal Federal, que comunica decisão proferida nos autos da Questão de Ordem na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n° 25, do Distrito Federal, referente à conconrdância de Governadores Estaduais e Distrital; e da União Federal, na solicitação de dilação de prazo para julgamento do mérito da referida ADO e funcionamento da Comissão Especial instalada naquela Corte. O Ofício vai à publicação e será despachado à Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária e juntado ao Ato Conjunto dos Presidentes do Senado e da Câmara n° 1, de 2020.: Registro Livre - Documento
- Na sessão deliberativa de ontem, 4 de março, foi aprovado o Requerimento n° 109, de 2020, de urgência para o Projeto de Lei n° 6.395, de 2019, que foi despachado à CAE e à CCJ, em decisão temrinativa. Nos termos do art. 336, parágrafo único, a Presidência determina a desconsideração da referida deliberação e a prejudicialidade do requerimento.: Registro Livre - Documento
- Na sessão deliberativa de ontem, 4 de março, foi aprovado o Requerimento n° 109, de 2020, de urgência para o Projeto de Lei n° 6.395, de 2019, que foi despachado à CAE e à CCJ, em decisão temrinativa. Nos termos do art. 336, parágrafo único, a Presidência determina a desconsideração da referida deliberação e a prejudicialidade do requerimento.: Registro Livre - Documento
- Na sessão deliberativa de ontem, 4 de março, foi aprovado o Requerimento n° 109, de 2020, de urgência para o Projeto de Lei n° 6.395, de 2019, que foi despachado à CAE e à CCJ, em decisão temrinativa. Nos termos do art. 336, parágrafo único, a Presidência determina a desconsideração da referida deliberação e a prejudicialidade do requerimento.: Registro Livre - Documento
- Na sessão deliberativa de ontem, 4 de março, foi aprovado o Requerimento n° 109, de 2020, de urgência para o Projeto de Lei n° 6.395, de 2019, que foi despachado à CAE e à CCJ, em decisão temrinativa. Nos termos do art. 336, parágrafo único, a Presidência determina a desconsideração da referida deliberação e a prejudicialidade do requerimento.: Registro Livre - Documento
- Of. 25/2020-GLPSDB indicando o Senador Plínio Valério como suplente da CCJ. Designado.: Registro Livre - Documento
- Ofício 1216/2020 da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco comunicando a realização de Sessão Solene em homenagem ao Senador Jarbas Vasconcelos: Registro Livre - Documento
- Recebimento do AV 122/2020 que encaminha cópia do Acórdão 293/2020-TCU-Plenário. A matéria vai à CTFC e será disponibilizado na respectiva página da comissão no Portal do Senado Federal: Registro Livre - Documento
- Término do prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 68/2017, 143/2018, 147, 160, 177, 183, 184, 187, 189, 375, 551, 593 e 599/2019. Não houve recursos. Tendo sido aprovados terminativamente pela CCT, vão à promulgação. Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.: Registro Livre - Documento
- Término do prazo para a interposição de recurso para apreciação pelo Plenário dos PLS nºs 255 e 370/2018, que tramitam em conjunto. Não houve recurso. Tendo sido aprovado terminativamente pela CCJ, o PLS 255/2018 vai à Câmara dos Deputados. Tendo sido rejeitado terminativamente pela CCJ, o PLS 370/2018 vai ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução da Emenda da Câmara dos Deputados nº 1/2016, a matéria aguardará a inclusão em Ordem do Dia.: Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução do PLC 161/2015, fica aberto o prazo de 5 dias úteis para o recebimento de emendas.: Registro Livre - Documento
- Término do prazo para a interposição de recurso para apreciação pelo Plenário dos PLS nºs 109, 275, 515 e 517/2018. Não houve recursos. Tendo sido rejeitadas terminativamente pela CCJ, as matérias vão ao Arquivo.: Registro Livre - Documento
- Término do prazo para apresentação de emendas ao PLC 76/2015 e ao PL 776/2019. Não foram apresentadas emendas, as matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente.: Registro Livre - Documento
- Término do prazo para recurso aos PLS 435/2015, 153/2016 e 81/2018. Não houve recurso. Tendo sido aprovados terminativamente pela CCJ, as matérias vão à Câmara dos Deputados: Registro Livre - Documento
- Discurso encaminhado à publicação pelo Senador Prisco Bezerra: Registro Livre - Documento
- Discurso encaminhado à publicação pelo Senador Ciro Nogueira.: Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
9. Senador Esperidião Amin (por permuta) |
10. Senador Jorge Kajuru (por permuta) |
Inscrito pelo Presidente (art. 16 do RISF)
2. Senador Plínio Valério (por permuta) |
4. Senador Styvenson Valentim (por permuta) |
5. Senador Eduardo Girão (por permuta) |
8. Senador Izalci Lucas |