- 20:54Término da Sessão
- 20:52Aprovado o Substitutivo. Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. O Projeto de Lei nº 1.291, de 2020, retorna à Câmara dos Deputados. Os Projetos de Lei nºs 1.796 e 2.029, de 2020, prejudicados, vão ao Arquivo.
- 20:521. PROJETO DE LEI Nº 1291, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 19:581. PROJETO DE LEI Nº 1291, DE 2020 : Início da Votação
- 19:35Senador Flávio Arns encaminha o voto de S. Exª por telefone.
- 19:041. PROJETO DE LEI Nº 1291, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 19:03Foram apresentados os Requerimentos de Destaque nºs 587 e 588/2020. Ambos os Requerimentos de Destaque foram atendidos pela relatora da matéria.
- 19:03Senadora Eliziane Gama retira o Requerimento nº 588/2020
- 18:22Senadora Rose de Freitas para proferir o PAR nº 58/2020-PLEN-SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1291, de 2020, com a aprovação das Emenda nos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,10, 11, 13, 14, 15 e 16, na forma do substitutivo, restando prejudicados os Projetos de Lei nºs 1796 e 2029, todos de 2020.
- 18:21Preliminarmente, nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com os seguintes Projetos de Lei, por tratarem de matéria correlata: - nº 1.796, de 2020, do Senador Izalci Lucas; e - nº 2.029, de 2020, do Senador Confúcio Moura. Ao Projeto de Lei nº 1.796 foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 9; e ao Projeto de Lei nº 2.029 as Emendas nºs 1 a 10, todas já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:19Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 16, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:191. PROJETO DE LEI Nº 1291, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:193. PROJETO DE LEI Nº 6330, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:52Senador Renan Calheiros encaminha o voto de S. Exª por telefone.
- 17:263. PROJETO DE LEI Nº 6330, DE 2019 : Início da Votação
- 16:59Senador Romário profere o Parecer nº 57 de 2020-PLEN-SF. O voto é pela provação do Projeto de Lei nº 6330, de 2019, e das Emendas nºs 1 e 2-PLEN, alteradas por subemenda e pela rejeição das Emendas nºs 3, 4, 5 e 6-PLEN.
- 16:59Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 6, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 16:563. PROJETO DE LEI Nº 6330, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:56A Presidência comunica que inverteu a pauta e que o item 2 será votado primeiramente
- 16:322. PROJETO DE LEI Nº 1.275, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 16:32A Presidência informa que o Projeto de Lei nº 1.275, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, que constava na Ordem do Dia de hoje, foi retirado a pedido do Autor, por meio do Requerimento nº 579, de 2020. A Presidência retira da pauta da sessão deliberativa de amanhã, quinta-feira, a Medida Provisória nº 936/2020
- 16:29Neste momento, estão conectados 54 Srs. e Sras. Senadores.
Projeto de Lei nº 6.330, de 2019, do Senador Reguffe, que altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde.
Relator: Senador Romário.
(Pendente de parecer)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto nº 6330/2019. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 74
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 75
Projeto de Lei nº 1.291, de 2020, da Deputada Maria do Rosário, que define como essenciais os serviços e as atividades relacionados às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, aos casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos, crianças ou adolescentes, e estabelece a forma de cumprimento de medidas de combate e prevenção à violência doméstica e familiar previstas na Lei Maria da Penha, durante a vigência da Lei n° 13.979, de 2020, ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional.
Relatora: Senadora Rose de Freitas.
(Pendente de parecer)
(Tramitação conjunta: PL 1.796/2020, do Senador Izalci Lucas; PL 2.029/2020, do Senador Confúcio Moura; e PL 2.510/2020, do Senador Luiz do Carmo.)
Textos:
Votação nominal:
Sim: 74
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 75
Projeto de Lei nº 1.275, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, que dispõe sobre o emprego da telemedicina veterinária durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia relacionada ao coronavírus (Covid-19).
Relator: Senador Elmano Férrer.
(Pendente de leitura de parecer)
Textos: