- 20:54Término da Sessão
- 20:52Aprovado o Substitutivo. Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. O Projeto de Lei nº 1.291, de 2020, retorna à Câmara dos Deputados. Os Projetos de Lei nºs 1.796 e 2.029, de 2020, prejudicados, vão ao Arquivo.
- 20:521. PROJETO DE LEI Nº 1291, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 19:581. PROJETO DE LEI Nº 1291, DE 2020 : Início da Votação
- 19:35Senador Flávio Arns encaminha o voto de S. Exª por telefone.
- 19:041. PROJETO DE LEI Nº 1291, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 19:03Foram apresentados os Requerimentos de Destaque nºs 587 e 588/2020. Ambos os Requerimentos de Destaque foram atendidos pela relatora da matéria.
- 19:03Senadora Eliziane Gama retira o Requerimento nº 588/2020
- 18:22Senadora Rose de Freitas para proferir o PAR nº 58/2020-PLEN-SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1291, de 2020, com a aprovação das Emenda nos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,10, 11, 13, 14, 15 e 16, na forma do substitutivo, restando prejudicados os Projetos de Lei nºs 1796 e 2029, todos de 2020.
- 18:21Preliminarmente, nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com os seguintes Projetos de Lei, por tratarem de matéria correlata: - nº 1.796, de 2020, do Senador Izalci Lucas; e - nº 2.029, de 2020, do Senador Confúcio Moura. Ao Projeto de Lei nº 1.796 foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 9; e ao Projeto de Lei nº 2.029 as Emendas nºs 1 a 10, todas já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:19Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 16, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:191. PROJETO DE LEI Nº 1291, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:193. PROJETO DE LEI Nº 6330, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:52Senador Renan Calheiros encaminha o voto de S. Exª por telefone.
- 17:263. PROJETO DE LEI Nº 6330, DE 2019 : Início da Votação
- 16:59Senador Romário profere o Parecer nº 57 de 2020-PLEN-SF. O voto é pela provação do Projeto de Lei nº 6330, de 2019, e das Emendas nºs 1 e 2-PLEN, alteradas por subemenda e pela rejeição das Emendas nºs 3, 4, 5 e 6-PLEN.
- 16:59Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 6, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 16:563. PROJETO DE LEI Nº 6330, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:56A Presidência comunica que inverteu a pauta e que o item 2 será votado primeiramente
- 16:322. PROJETO DE LEI Nº 1.275, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 16:32A Presidência informa que o Projeto de Lei nº 1.275, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, que constava na Ordem do Dia de hoje, foi retirado a pedido do Autor, por meio do Requerimento nº 579, de 2020. A Presidência retira da pauta da sessão deliberativa de amanhã, quinta-feira, a Medida Provisória nº 936/2020
- 16:29Neste momento, estão conectados 54 Srs. e Sras. Senadores.
(nº 1291 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.291, de 2020, da Deputada Maria do Rosário, que define como essenciais os serviços e as atividades relacionados às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, aos casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos, crianças ou adolescentes, e estabelece a forma de cumprimento de medidas de combate e prevenção à violência doméstica e familiar previstas na Lei Maria da Penha, durante a vigência da Lei n° 13.979, de 2020, ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional.
Relatora: Senadora Rose de Freitas, favorável ao Projeto de Lei nº 1.291, de 2020, na forma da Emenda nº 17 (Substitutivo), com alterações. (Tramitação conjunta: PL 1.796/2020, do Senador Izalci Lucas; e PL 2.029/2020, do Senador Confúcio Moura.)
Textos:
Aprovado o Projeto de Lei nº 1.291, de 2020, na forma da Emenda nº 17 (Substitutivo), com alterações da Relatora.
Sim: 74;
Não: 0;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 75.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Os Projetos de Lei nºs 1.796 e 2.029, de 2020, prejudicados, vão ao Arquivo.
Senador Wellington Fagundes (nº 1275 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.275, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, que dispõe sobre o emprego da telemedicina veterinária durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia relacionada ao coronavírus (Covid-19).
Relator: Senador Elmano Férrer. (Pendente de leitura de parecer)
Textos:
Senador Reguffe (nº 6330 de 2019, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 6.330, de 2019, do Senador Reguffe, que altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde.
Relator: Senador Romário, favorável ao Projeto de Lei, com as Emendas nºs 1 e 2, na forma de subemenda, que apresenta.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 1 e 2, na forma de subemenda.
Sim: 74;
Não: 0;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 75.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.