Atividade Legislativa

(nº 1562 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.562, de 2020, do Deputado Pedro Lucas Fernandes, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos durante a pandemia da Covid-19.

Relator: Senador Jean Paul Prates, favorável ao Projeto e às emendas nºs 1, 3 a 9, 11, e 13 a 28, na forma da Emenda nº 29 (Substitutivo), que apresenta; pela rejeição das demais emendas; e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.376, de 2020.
(Tramitação conjunta: Projeto de Lei nº 2.376, de 2020, do Senador Paulo Paim)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01562/2020

(nº 1075 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.075, de 2020, da Deputada Benedita da Silva e outros, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

Relator: Senador Jaques Wagner, favorável ao Projeto de Lei nº 1.075, de 2020, pela aprovação total das Emendas de redação nºs 5 e 7, pela aprovação parcial das Emendas de redação nºs 4 e 20, nos termos da subemenda que apresenta; pela rejeição das demais emendas; e pela prejudicialidade dos demais projetos.

(Tramitação conjunta: Projetos de Lei nº 1.541 de 2020, do Senador Humberto Costa; e nº 3.064, de 2020, da Senadora Zenaide Maia)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01075/2020

(nº 1888 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.888, de 2020 da Deputada Leandre, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos, no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19.

Relator: Senador José Maranhão, favorável ao Projeto e pela rejeição das demais emendas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01888/2020