- 21:10Término da Sessão
- 21:103. PROJETO DE LEI Nº 1888, DE 2020 : Término da Apreciação
- 20:283. PROJETO DE LEI Nº 1888, DE 2020 : Início da Votação
- 20:22O Senador Paulo Paim retira o destaque do PT.
- 20:20
- 20:20O Parecer é favorável ao Projeto e pela rejeição das emendas apresentadas.
- 19:49Senador José Maranhão profere o PAR n° 61/2020-PLEN-SF.
- 19:47Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 13, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 19:473. PROJETO DE LEI Nº 1888, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:462. PROJETO DE LEI Nº 1075, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:462. PROJETO DE LEI Nº 1075, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 18:332. PROJETO DE LEI Nº 1075, DE 2020 : Início da Votação
- 18:332. PROJETO DE LEI Nº 1075, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 18:32Foram apresentados os Requerimentos nºs 600, 601 e 602, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaques das Emendas nºs 17 e 18; e do inciso 5º do art. 6º do Projeto (retirados pelo autor).
- 17:56O Senador Jaques Wagner profere o Parecer nº 60/2020-PLEN-SF, é favorável ao Projeto de Lei nº 1.075, de 2020, pela aprovação total das Emendas de redação nºs 5 e 7, pela aprovação parcial das Emendas de redação nºs 4 e 20, nos termos da subemenda que apresenta; pela rejeição das demais emendas; e pela prejudicialidade dos demais projetos.
- 17:53Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 29, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. Foram retiradas as seguintes Emendas nºs 9 a 11, 17 e 18 e 24 a 27 e 29. Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com os seguintes Projetos de Lei, por tratarem de matéria correlata: nº 1.541, de 2020, do Senador Humberto Costa, objeto do Requerimento nº 594, de 2020; e nº 3.064, de 2020, da Senadora Zenaide Maia.
- 17:532. PROJETO DE LEI Nº 1075, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:531. PROJETO DE LEI Nº 1.562, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:50Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. O Projeto de Lei nº 1.562, de 2020, retorna à Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 2.376, de 2020, prejudicado, vai ao Arquivo.
- 17:39O Senador Flávio Arns vota "SIM" pelo telefone.
- 17:171. PROJETO DE LEI Nº 1.562, DE 2020 : Início da Votação
- 17:161. PROJETO DE LEI Nº 1.562, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:10O Parecer é favorável ao Projeto de Lei nº 1.562, de 2020, e às Emenda nºs 1, 3 a 9, 11, e 13 a 28,, na forma da Emenda nº 29 (Substitutivo), que apresenta; pela rejeição das demais emendas; e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.376, de 2020.
- 16:48O Senador Jean Paul Prates profere o Parecer nº 59/2020-PLEN-SF.
- 16:47Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 28. Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com o Projeto de Lei nº 2.376, de 2020, do Senador Paulo Paim, por tratarem de matéria correlata.
- 16:471. PROJETO DE LEI Nº 1.562, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:45A Presidência comunica que hoje foi colocado em funcionamento a versão 1.2 do sistema de Sessão Remota Deliberativa do Senado.
- 16:45O Senador Eduardo Girão comunica a retirada de sua Emenda referente ao Projeto de Lei nº 1.075/2020.
- 16:40O Senador Jean Paul Prates retira suas Emendas referentes ao Projeto de Lei nº 1.075/2020.
- 16:29O Senador Tasso Jereissati comunica que o MDB retira sua Emenda referente ao Projeto de Lei nº 1.075/2020.
- 16:25O Senador Eduardo Braga comunica que o MDB retira suas Emendas e destaques referentes ao Projeto de Lei nº 1.075/2020.
- 16:23A Senadora Daniella Ribeiro retira suas Emendas referentes ao Projeto de Lei nº 1.075/2020.
- 16:21A Senadora Rose de Freitas retira suas Emendas referentes ao Projeto de Lei nº 1.075/2020.
- 16:18O Senador Weverton comunica a retirada das Emendas do PDT ao Projeto de Lei nº 1.075/2020.
- 16:17O Senador Randolfe Rodrigues retira todas suas Emendas referentes ao Projeto de Lei nº 1.075/2020.
- 16:15No momento, estão conectados 49 Srs. e Sras. Senadores.
Projeto de Lei nº 1.562, de 2020, do Deputado Pedro Lucas Fernandes, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos durante a pandemia da Covid-19.
Relator: Senador Jean Paul Prates.
Pendente de parecer.
(Tramitação conjunta: Projeto de Lei nº 2.376, de 2020, do Senador Paulo Paim)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Substitutivo.
Votação nominal:
Sim: 76
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 77
Projeto de Lei nº 1.075, de 2020, da Deputada Benedita da Silva e outros, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
Relator: Senador Jaques Wagner.
Pendente de parecer.
(Tramitação conjunta: Projetos de Lei nº 1.541 de 2020, do Senador Humberto Costa; e nº 3.064, de 2020, da Senadora Zenaide Maia)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada com emenda de redação, a matéria vai à sanção. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. Os Projetos de Lei nºs 1.541 e 3.064, de 2020, prejudicados, vão ao Arquivo.
Votação nominal:
Sim: 75
Não: 0
Abstenção: 1
Presidente: 1
Total: 77
Projeto de Lei nº 1.888, de 2020 da Deputada Leandre, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos, no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19.
Relator: Senador José Maranhão.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada sem emendas a matéria vai à sanção.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.