- 20:45Término da Sessão
- 20:44A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Remota para amanhã, quarta-feira, dia 3 de junho, às 16 horas, tendo como pauta as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 1.291, de 2020, da Deputada Maria do Rosário e outras Deputadas; Projeto de Lei nº 1.275, de 2020, do Senador Wellington Fagundes; e Projeto de Lei nº 6.330, de 2019, do Senador Reguffe.
- 20:442. PROJETO DE LEI Nº 1.542, DE 2020 : Término da Apreciação
- 20:342. PROJETO DE LEI Nº 1.542, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 19:30O Senador Renan Calheiros vota "SIM' pelo telefone.
- 19:23Senador Confúcio Moura faz a leitura de emenda de redação ao Projeto de Lei.
- 19:21Fica retirado o destaque do CIDADANIA.
- 19:072. PROJETO DE LEI Nº 1.542, DE 2020 : Início da Votação
- 19:072. PROJETO DE LEI Nº 1.542, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 19:07Discussão e votação da matéria, nos termos do parecer, ressalvado o destaque do CIDADANIA.
- 19:07Fica retirado o destaque do PT.
- 18:59Fica retirado o destaque da REDE.
- 18:56Fica retirado o destaque do PODEMOS
- 18:52O Parecer nº 56/2020-PLEN-SF é favorável ao Projeto de Lei nº 1.542, de 2020; com a aprovação parcial das Emendas nºs 20, 28, 29, 31 e 33, e pela rejeição das demais, na forma da Emenda nº 47 (Substitutivo), que apresenta, e pela prejudicialidade dos demais projetos. Foram apresentados os Requerimentos nºs: RQS 380/2020, do Senador Fernando Bezerra Coelho, Líder do Governo, de destaque da Emenda nº 29. (PREJUDICADO) RQS 463/2020, da Senadora Eliziane Gama, Líder do CIDADANIA, de destaque da Emenda nº 27. (DEFERIDO) RQS 464/2020, do Senador Otto Alencar, Líder do PSD, de destaque da Emenda nº 28. (RETIRADO) RQS 465/2020, do Senador Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque da Emenda nº 3. (DEFERIDO) RQS 549/2020, do Senador Randolfe Rodrigues, Líder da REDE, de destaque da Emenda nº 45. (DEFERIDO) RQS 551/2020, do Senador Rogério Carvalho, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 22.(DEFERIDO) As matérias destacadas serão votadas após a matéria principal.
- 18:36O Senador Confúcio Moura para proferir PAR nº 56/2020-PLEN-SF
- 18:34Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 46, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com os seguintes Projetos de Lei, por tratarem de tema correlato: nº 881, de 2020, do Senador Randolfe Rodrigues; nº 1.605, de 2020, do Senador Marcos do Val; nº 2.101, de 2020, da Senadora Zenaide Maia, objeto do Requerimento nº 359; nºs 2.112 e 2.631, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli; nº 2.480, de 2020, dos Senadores Humberto Costa, Paulo Rocha e Rogério Carvalho; e nº 2.534, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, objeto do Requerimento nº 383.
- 18:342. PROJETO DE LEI Nº 1.542, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:341. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.194, de 2020 : Término da Apreciação
- 17:53Senadora Soraya Thronicke profere o voto "sim" por telefone devido a problemas técnicos.
- 17:52Senador Jarbas Vasconcelos profere o voto "sim" por telefone devido a problemas técnicos.
- 17:44A Presidência anuncia que ficam prejudicados os Requerimentos de Destaque.
- 17:39Senador Flávio Bolsonaro profere o voto "sim" por telefone devido a problemas técnicos.
- 17:29Senador Confúcio profere o voto "sim" por telefone devido a problemas técnicos.
- 17:141. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.194, de 2020 : Início da Votação
- 17:141. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.194, de 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:14Discussão e votação do Substitutivo da Câmara, nos termos do parecer, em turno único, ressalvados os destaques.
- 17:13As matérias destacadas serão votadas após a matéria principal.
- 17:12Senador Jayme Campos profere o PAR nº 55/2020-PLEN-SF sobre o Substitutivo da Câmara, favorável ao Substitutivo com as seguintes alterações: Ajuste na redação da ementa para suprimir a expressão “e para o consumo de cães e gatos, nas condições que especifica”; Reestabelecimento da redação originalmente aprovada pelo Senado Federal para o caput do art. 3º do Substitutivo; Supressão do art 5º, caput e parágrafo único; Supressão art. 6º, caput e §§ 1º e 2º e do art. 7º do Substitutivo da Câmara dos Deputados.
- 16:591. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.194, de 2020 : Início da Apreciação
- 16:22A Presidência solicita 1 (um) minuto de silêncio em respeito às vítimas e o familiares dos 30 mil brasileiros e brasileiras mortos devido à pandemia do novo Coronavírus.
- 16:20A Presidência informa que o Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, do Senador Alessandro Vieira, que constava na Ordem do Dia de hoje, foi retirado de pauta a pedido do Autor, do Relator e dos Líderes do Senado Federal, e transferido para a próxima semana. O prazo para apresentação de emendas ao Projeto segue aberto.
- 16:203. Projeto de Lei nº 2.630, de 2020 : Item de Pauta Retirado
- 16:19No momento, estão conectados 60 Srs. e Sras. Senadores.
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.194, de 2020, do Senador Fernando Collor, que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos.
Relator: Senador Jayme Campos.
(Pendente de parecer)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Substitutivo da Câmara dos Deputados. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 77
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 78
Projeto de Lei nº 1.542, de 2020, do Senador Eduardo Braga, que dispõe sobre a suspensão, pelo prazo que menciona, do ajuste anual dos preços de medicamentos e dos planos e seguros privados de assistência à saúde.
Relator: Senador Confucio Moura.
(Pendente de leitura de parecer)
(Tramitação conjunta: PL 881/2020, PL 1605/2020, PL 2101/2020, PL 2112/2020, PL 2480/2020, PL 2534/2020 e PL 2631/2020)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado do Substitutivo. Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. O Projeto de Lei nº 1.542, de 2020, aprovado na forma de substitutivo, vai à Câmara dos Deputados. Os Projetos de Lei nºs 881, 1.605, 2.101, 2.112, 2.480, 2.534 e 2.631, de 2020, prejudicados, vão ao Arquivo.
Votação nominal:
Sim: 71
Não: 2
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 74
Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, do Senador Alessandro Vieira, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Relator: Senador Angelo Coronel.
(Pendente de parecer)
(Tramitação conjunta: PL 2922/2020)
Textos: