- 20:45Término da Sessão
- 20:44A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Remota para amanhã, quarta-feira, dia 3 de junho, às 16 horas, tendo como pauta as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 1.291, de 2020, da Deputada Maria do Rosário e outras Deputadas; Projeto de Lei nº 1.275, de 2020, do Senador Wellington Fagundes; e Projeto de Lei nº 6.330, de 2019, do Senador Reguffe.
- 20:442. PROJETO DE LEI Nº 1.542, DE 2020 : Término da Apreciação
- 20:342. PROJETO DE LEI Nº 1.542, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 19:30O Senador Renan Calheiros vota "SIM' pelo telefone.
- 19:23Senador Confúcio Moura faz a leitura de emenda de redação ao Projeto de Lei.
- 19:21Fica retirado o destaque do CIDADANIA.
- 19:072. PROJETO DE LEI Nº 1.542, DE 2020 : Início da Votação
- 19:072. PROJETO DE LEI Nº 1.542, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 19:07Discussão e votação da matéria, nos termos do parecer, ressalvado o destaque do CIDADANIA.
- 19:07Fica retirado o destaque do PT.
- 18:59Fica retirado o destaque da REDE.
- 18:56Fica retirado o destaque do PODEMOS
- 18:52O Parecer nº 56/2020-PLEN-SF é favorável ao Projeto de Lei nº 1.542, de 2020; com a aprovação parcial das Emendas nºs 20, 28, 29, 31 e 33, e pela rejeição das demais, na forma da Emenda nº 47 (Substitutivo), que apresenta, e pela prejudicialidade dos demais projetos. Foram apresentados os Requerimentos nºs: RQS 380/2020, do Senador Fernando Bezerra Coelho, Líder do Governo, de destaque da Emenda nº 29. (PREJUDICADO) RQS 463/2020, da Senadora Eliziane Gama, Líder do CIDADANIA, de destaque da Emenda nº 27. (DEFERIDO) RQS 464/2020, do Senador Otto Alencar, Líder do PSD, de destaque da Emenda nº 28. (RETIRADO) RQS 465/2020, do Senador Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque da Emenda nº 3. (DEFERIDO) RQS 549/2020, do Senador Randolfe Rodrigues, Líder da REDE, de destaque da Emenda nº 45. (DEFERIDO) RQS 551/2020, do Senador Rogério Carvalho, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 22.(DEFERIDO) As matérias destacadas serão votadas após a matéria principal.
- 18:36O Senador Confúcio Moura para proferir PAR nº 56/2020-PLEN-SF
- 18:34Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 46, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com os seguintes Projetos de Lei, por tratarem de tema correlato: nº 881, de 2020, do Senador Randolfe Rodrigues; nº 1.605, de 2020, do Senador Marcos do Val; nº 2.101, de 2020, da Senadora Zenaide Maia, objeto do Requerimento nº 359; nºs 2.112 e 2.631, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli; nº 2.480, de 2020, dos Senadores Humberto Costa, Paulo Rocha e Rogério Carvalho; e nº 2.534, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, objeto do Requerimento nº 383.
- 18:342. PROJETO DE LEI Nº 1.542, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:341. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.194, de 2020 : Término da Apreciação
- 17:53Senadora Soraya Thronicke profere o voto "sim" por telefone devido a problemas técnicos.
- 17:52Senador Jarbas Vasconcelos profere o voto "sim" por telefone devido a problemas técnicos.
- 17:44A Presidência anuncia que ficam prejudicados os Requerimentos de Destaque.
- 17:39Senador Flávio Bolsonaro profere o voto "sim" por telefone devido a problemas técnicos.
- 17:29Senador Confúcio profere o voto "sim" por telefone devido a problemas técnicos.
- 17:141. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.194, de 2020 : Início da Votação
- 17:141. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.194, de 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:14Discussão e votação do Substitutivo da Câmara, nos termos do parecer, em turno único, ressalvados os destaques.
- 17:13As matérias destacadas serão votadas após a matéria principal.
- 17:12Senador Jayme Campos profere o PAR nº 55/2020-PLEN-SF sobre o Substitutivo da Câmara, favorável ao Substitutivo com as seguintes alterações: Ajuste na redação da ementa para suprimir a expressão “e para o consumo de cães e gatos, nas condições que especifica”; Reestabelecimento da redação originalmente aprovada pelo Senado Federal para o caput do art. 3º do Substitutivo; Supressão do art 5º, caput e parágrafo único; Supressão art. 6º, caput e §§ 1º e 2º e do art. 7º do Substitutivo da Câmara dos Deputados.
- 16:591. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.194, de 2020 : Início da Apreciação
- 16:22A Presidência solicita 1 (um) minuto de silêncio em respeito às vítimas e o familiares dos 30 mil brasileiros e brasileiras mortos devido à pandemia do novo Coronavírus.
- 16:20A Presidência informa que o Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, do Senador Alessandro Vieira, que constava na Ordem do Dia de hoje, foi retirado de pauta a pedido do Autor, do Relator e dos Líderes do Senado Federal, e transferido para a próxima semana. O prazo para apresentação de emendas ao Projeto segue aberto.
- 16:203. Projeto de Lei nº 2.630, de 2020 : Item de Pauta Retirado
- 16:19No momento, estão conectados 60 Srs. e Sras. Senadores.
Senador Fernando Collor (nº 1194 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.194, de 2020, do Senador Fernando Collor, que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos.
Parecer do Relator: Senador Jayme Campos, favorável ao Substitutivo da Câmara com alterações.
Textos:
Aprovado o Substitutivo da Câmara, com as alterações do Relator.
Sim: 77;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 78.
A matéria vai à sanção.
Senador Eduardo Braga (nº 1542 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.542, de 2020, do Senador Eduardo Braga, que dispõe sobre a suspensão, pelo prazo que menciona, do ajuste anual dos preços de medicamentos e dos planos e seguros privados de assistência à saúde.
Parecer do Relator: Senador Confúcio Moura, favorável ao Projeto de Lei, com alterações, na forma do Substitutivo que apresenta. (Tramitação conjunta: PL 881/2020, PL 1605/2020, PL 2101/2020, PL 2112/2020, PL 2480/2020, PL 2534/2020 e PL 2631/2020)
Textos:
Aprovado o Projeto de Lei nº 1.542, de 2020, na forma da Emenda nº 47 (Substitutivo), com alterações do Relator.
Sim: 71;
Não: 2;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 74.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Ficam prejudicados os PL nºs 881, 1.605, 2.101, 2.112, 2.631, 2.480 e 2.534, de 2020, que vão ao Arquivo.
Senador Alessandro Vieira (nº 2630 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, do Senador Alessandro Vieira, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Relator: Senador Angelo Coronel. (Pendente de parecer) (Tramitação conjunta: PL 2922/2020)
Textos: