- 21:17Término da Sessão
- 21:16PROJETO DE LEI Nº 2424, DE 2020 : Término da Apreciação
- 20:03PROJETO DE LEI Nº 2424, DE 2020 : Início da Votação
- 20:03PROJETO DE LEI Nº 2424, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 20:02Ficam retirados os RQS 440/2020 e RQS 441/2020, do Senador Rogério Carvalho, pela Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda 17 e da Emenda 14, respectivamente.
- 20:00Fica retirado o RQS 439/2020 , do Senador Randolfe Rodrigues, pela Liderança da REDE, de destaque, para votação em separado, da Emenda 11;
- 19:59Fica retirado o RQS 437/2020, da Liderança do Progressistas, para votação em separado da Emenda 20.
- 19:45
- 19:45
- 19:45
- 19:45
- 19:45Foram apresentados os seguintes Requerimentos de destaque para votação em separado: RQS 437/2020, Sen. Ciro Nogueira, pela Liderança do Progressistas destaque de bancada para votação em separado da Emenda 20; RQS 439/2020 , do Senador Randolfe Rodrigues, pela Liderança da REDE, de destaque, para votação em separado, da Emenda 11; RQS 440/2020, do Senador Rogério Carvalho, pela Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda 17; e RQS 441/2020, Senador Rogério Carvalho, de destaque, para votação em separado, da Emenda 14.
- 19:22O Senador Omar Aziz profere o PAR nº 54/2020-PLEN-SF. pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.424, de 2020, acolhendo parcialmente as Emendas nºs 1, 3, 4, 9, 16, 18 e 19, na forma do Substitutivo (Emenda nº 21) que apresenta, e pela rejeição demais emendas.
- 19:20Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 20, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A Emenda nº 2 foi retirada pelo autor. Foi recusado o recebimento de 11 emendas por serem intempestivas.
- 19:20PROJETO DE LEI Nº 2424, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:202. PROJETO DE LEI Nº 1.545, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:16A Presidência regista o voto do Senador Roberto Rocha por telefone: "SIM"
- 18:584. PROJETO DE LEI Nº 1.542, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 18:57A Presidência determina a retirada de pauta do item 4, Projeto de Lei nº 1542/2020.
- 18:502. PROJETO DE LEI Nº 1.545, DE 2020 : Início da Votação
- 18:502. PROJETO DE LEI Nº 1.545, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 18:49A Presidência comunica a retirada do Requerimento de destaque nº 436/2020.
- 18:46A Presidência informa que foi apresentado o Requerimento nº 436/2020, Sen Eliziane Gama, de destaque para votação em separado da Emenda nº 5.
- 18:25O Senador Cid Gomes profere o PAR nº 53/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 3 e 8, na forma da Emenda º 14, que apresenta, e pela rejeição das demais
- 18:24Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 13, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:232. PROJETO DE LEI Nº 1.545, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:231. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 917, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:10A Presidência regista o voto do Senador Roberto Rocha por telefone: "SIM"
- 17:48A Presidência colocará em discussão e em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito da Medida Provisória e das emendas, nos termos do parecer, em turno único.
- 17:471. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 917, DE 2019 : Início da Votação
- 17:471. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 917, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:28A Senadora Soraya Thronicke profere o PAR 52/2020-PLEN-SF, favorável à MPV, contrário às Emendas
- 17:271. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 917, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:25A Presidência anuncia que irá incluir em pauta o Projeto de Lei nº 2424/2020, como o 3º item da pauta.
- 16:483. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 752, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 16:48A Presidência anuncia a retirada de pauta do PDL nº 752/2020, item 3 da pauta.
- 16:28Neste momento, estão conectados 60 Srs. e Sras. Senadores.
(Discussão, em turno único)
Medida Provisória nº 917, de 2019, que amplia o prazo para as salas de cinema se adaptarem às exigências da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relatora: Deputada Flávia Morais, favorável à Medida Provisória e pela rejeição das emendas apresentadas.
Pendente de parecer do Senado Federal.
Textos:
Aprovada.
Sim: 76;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 77.
A matéria vai à promulgação.
Senador Eduardo Girão (nº 2424 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Lei nº 2424, de 2020, de autoria do(a) Senador Eduardo Girão, que Dispõe sobre a concessão de linha especial de crédito para profissionais liberais, que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Relator: Senador Omar Aziz.
(Pendente de parecer)
Textos:
Aprovado, nos termos da Emenda nº 21 (Substitutivo).
Sim: 73;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 74.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Veneziano Vital do Rêgo (nº 1545 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.545, de 2020, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para autorizar as instituições de ensino mantidas pela União a produzir equipamentos e materiais para o combate ao surto.
Relator: Senador Cid Gomes.
(Pendente de leitura de parecer)
Textos:
Aprovado, com acolhimento parcial das Emendas nºs 3 e 8; na forma da Emenda nº 14.
Sim: 70;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 71.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Weverton (nº 752 de 2019, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Decreto Legislativo nº 752, de 2019, do Senador Weverton, que susta o Decreto nº 10.157, de 2019, do Presidente da República, que institui a Política Federal de Estímulo ao Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros.
Pendente de parecer.
Textos:
Retirado da pauta.
Senador Eduardo Braga (nº 1542 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.542, de 2020, do Senador Eduardo Braga, que dispõe sobre a suspensão, pelo prazo que menciona, do ajuste anual dos preços de medicamentos e dos planos e seguros privados de assistência à saúde.
Relator: Senador Confucio Moura.
Pendente de parecer.
(Tramitação conjunta: PL 881/2020, PL 1605/2020, PL 2101/2020, PL 2112/2020, PL 2480/2020, PL 2534/2020 e PL 2631/2020)
Textos:
Retirado da pauta.