Atividade Legislativa

(nº 6 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Mensagem nº 6, de 2020 (nº 197/2020, na origem), da Presidência da República, que solicita autorização para empréstimo externo, no valor de 34 milhões de dólares, entre o Município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande de Norte, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA.

Relator: Senador Styvenson Valentim. (Pendente de parecer)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00006/2020

Senador Fernando Collor (nº 1194 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

(Substitutivo-CD)

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.194, de 2020, do Senador Fernando Collor, que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos.

Relator: Senador Jayme Campos. (Pendente de parecer)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01194/2020

Senador Eduardo Girão (nº 2424 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.424, de 2020, do Senador Eduardo Girão, que dispõe sobre a concessão de linha especial de crédito para profissionais liberais.

Relator: Senador Omar Aziz. (Pendente de parecer)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02424/2020

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória nº 920, de 2020)

Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2020, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de 892 milhões de reais, para os fins que especifica.

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Lucio Mosquini, favorável à Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas. Pendente de parecer no Senado Federal.

Textos:

• Avulso de emendas - MPV nº 00920/2020
• Avulso inicial da matéria - MPV nº 00920/2020

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória nº 919, de 2020)

Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2020, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020.

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Coronel Armando, favorável à Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas. Pendente de parecer no Senado Federal.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MPV nº 00919/2020
• Avulso de emendas - MPV nº 00919/2020