- 19:48Término da Sessão
- 19:47A Presidência convoca Sessão Deliberativa Remota para amanhã, 28 de maio, quinta-feira, às 16 horas.
- 18:212. MPV 919/2020: Início da Votação
- 18:212. MPV 919/2020: Início da Discussão da Matéria
- 17:56Senador Paulo Paim para proferir o Parecer nº 51/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e rejeição de todas as emendas apresentadas
- 17:55Durante o prazo regimental, perante a Comissão Mista, foram apresentadas 44 emendas.
- 17:542. MPV 919/2020: Início da Apreciação
- 17:541. MPV 920/2020: Término da Apreciação
- 17:541. MPV 920/2020: Término da Discussão da Matéria
- 17:161. MPV 920/2020: Início da Votação
- 17:161. MPV 920/2020: Início da Discussão da Matéria
- 17:15A Presidência colocará em discussão e em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, da Medida Provisória e das emendas, nos termos do parecer, em turno único.
- 16:57Senador Carlos Viana para proferir o PAR nº 50/2020-PLEN-SF, favorável à MPV nº 920/2020, nos termos do Projeto de Lei de Conversão, e contrário às emendas nºs 2 a 9 e 11, consideradas inadmitidas. E pela rejeição das Emendas nºs 1 e 10.
- 16:56Durante o prazo regimental, perante a Comissão Mista, foram apresentadas 11 emendas. Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Lucio Mosquini, favorável à Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas.
- 16:561. MPV 920/2020: Início da Apreciação
- 16:551. MENSAGEM Nº 6, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:48Senador Styvenson Valentim para proferir o PAR nº 49/2020-PLEN-SF, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 23/2020, que apresenta.
- 16:461. MENSAGEM Nº 6, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:402. PROJETO DE LEI Nº 1194, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 16:273. PROJETO DE LEI Nº 2.424, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 16:27A Presidência retira de pauta os Projetos de Lei nºs 2424/2020 e 1194/2020 .É incluído em pauta a MPV nº 920/2020 e 919/2020. A MPV nº 917/2019 será incluída na sessão deliberativa remota de amanhã.
- 16:26A Presidência informa que foram recebidas as seguintes Medidas Provisórias nºs 917/2019, e 919 e 920/2020.
- 16:26No momento, estão conectados 59 Srs. e Sras. Senadores.
(nº 6 de 2020, na origem)
(Discussão, em turno único)
Mensagem nº 6, de 2020 (nº 197/2020, na origem), da Presidência da República, que solicita autorização para empréstimo externo, no valor de 34 milhões de dólares, entre o Município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande de Norte, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA.
Relator: Senador Styvenson Valentim. (Pendente de parecer)
Textos:
Aprovado o PRS 23/2020, nos termos do parecer de plenário sobre a MSF 6/2020.
A matéria vai à promulgação.
Senador Fernando Collor (nº 1194 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
(Substitutivo-CD)
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.194, de 2020, do Senador Fernando Collor, que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos.
Relator: Senador Jayme Campos. (Pendente de parecer)
Textos:
Senador Eduardo Girão (nº 2424 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 2.424, de 2020, do Senador Eduardo Girão, que dispõe sobre a concessão de linha especial de crédito para profissionais liberais.
Relator: Senador Omar Aziz. (Pendente de parecer)
Textos:
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 920, de 2020)
Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2020, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de 892 milhões de reais, para os fins que especifica.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Lucio Mosquini, favorável à Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas. Pendente de parecer no Senado Federal.
Textos:
Aprovado o PLV 14/2020. Ficam prejudicadas a MPV e as demais emendas a ela apresentadas.
Sim: 71;
Não: 0;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 72.
O PLV 14/2020 vai à sanção.
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 919, de 2020)
Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2020, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Coronel Armando, favorável à Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas. Pendente de parecer no Senado Federal.
Textos:
Aprovado o PLV 13/2020. Ficam prejudicadas a MPV e as demais emendas a ela apresentadas.
Sim: 72;
Não: 0;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 73.
O PLV 13/2020 vai à sanção.