27/05/2020 49ª - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Encerrada
Início da Sessão: 16:25 Término da Sessão: 19:48
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

(nº 6 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Mensagem nº 6, de 2020 (nº 197/2020, na origem), da Presidência da República, que solicita autorização para empréstimo externo, no valor de 34 milhões de dólares, entre o Município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande de Norte, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA.

Relator: Senador Styvenson Valentim. (Pendente de parecer)

Textos:

Resultado:

Aprovado o PRS 23/2020, nos termos do parecer de plenário sobre a MSF 6/2020.
A matéria vai à promulgação.

Senador Fernando Collor (nº 1194 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

(Substitutivo-CD)

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.194, de 2020, do Senador Fernando Collor, que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos.

Relator: Senador Jayme Campos. (Pendente de parecer)

Textos:

Senador Eduardo Girão (nº 2424 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.424, de 2020, do Senador Eduardo Girão, que dispõe sobre a concessão de linha especial de crédito para profissionais liberais.

Relator: Senador Omar Aziz. (Pendente de parecer)

Textos:

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória nº 920, de 2020)

Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2020, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de 892 milhões de reais, para os fins que especifica.

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Lucio Mosquini, favorável à Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas. Pendente de parecer no Senado Federal.

Textos:

Resultado:

Aprovado o PLV 14/2020. Ficam prejudicadas a MPV e as demais emendas a ela apresentadas.
Sim: 71;
Não: 0;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 72.
O PLV 14/2020 vai à sanção.

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória nº 919, de 2020)

Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2020, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020.

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Coronel Armando, favorável à Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas. Pendente de parecer no Senado Federal.

Textos:

Resultado:

Aprovado o PLV 13/2020. Ficam prejudicadas a MPV e as demais emendas a ela apresentadas.
Sim: 72;
Não: 0;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 73.
O PLV 13/2020 vai à sanção.