- 19:48Término da Sessão
- 19:47A Presidência convoca Sessão Deliberativa Remota para amanhã, 28 de maio, quinta-feira, às 16 horas.
- 18:21MPV 919/2020: Início da Votação
- 18:21MPV 919/2020: Início da Discussão da Matéria
- 17:56Senador Paulo Paim para proferir o Parecer nº 51/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e rejeição de todas as emendas apresentadas
- 17:55Durante o prazo regimental, perante a Comissão Mista, foram apresentadas 44 emendas.
- 17:54MPV 919/2020: Início da Apreciação
- 17:54MPV 920/2020: Término da Apreciação
- 17:54MPV 920/2020: Término da Discussão da Matéria
- 17:16MPV 920/2020: Início da Votação
- 17:16MPV 920/2020: Início da Discussão da Matéria
- 17:15A Presidência colocará em discussão e em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, da Medida Provisória e das emendas, nos termos do parecer, em turno único.
- 16:57Senador Carlos Viana para proferir o PAR nº 50/2020-PLEN-SF, favorável à MPV nº 920/2020, nos termos do Projeto de Lei de Conversão, e contrário às emendas nºs 2 a 9 e 11, consideradas inadmitidas. E pela rejeição das Emendas nºs 1 e 10.
- 16:56Durante o prazo regimental, perante a Comissão Mista, foram apresentadas 11 emendas. Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Lucio Mosquini, favorável à Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas.
- 16:56MPV 920/2020: Início da Apreciação
- 16:551. MENSAGEM Nº 6, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:48Senador Styvenson Valentim para proferir o PAR nº 49/2020-PLEN-SF, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 23/2020, que apresenta.
- 16:461. MENSAGEM Nº 6, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:402. PROJETO DE LEI Nº 1194, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 16:273. PROJETO DE LEI Nº 2.424, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 16:27A Presidência retira de pauta os Projetos de Lei nºs 2424/2020 e 1194/2020 .É incluído em pauta a MPV nº 920/2020 e 919/2020. A MPV nº 917/2019 será incluída na sessão deliberativa remota de amanhã.
- 16:26A Presidência informa que foram recebidas as seguintes Medidas Provisórias nºs 917/2019, e 919 e 920/2020.
- 16:26No momento, estão conectados 59 Srs. e Sras. Senadores.
(nº 6 de 2020, na origem)
(Discussão, em turno único)
Mensagem nº 6, de 2020 (nº 197/2020, na origem), da Presidência da República, que solicita autorização para empréstimo externo, no valor de 34 milhões de dólares, entre o Município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande de Norte, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA.
Relator: Senador Styvenson Valentim.
(Pendente de parecer)
Textos:
Aprovado o PRS 23/2020, nos termos do parecer de plenário sobre a MSF 6/2020.
A matéria vai à promulgação.
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$892.000.000,00, para os fins que especifica.
Textos:
Aprovado o PLV 14/2020. Ficam prejudicadas a MPV e as demais emendas a ela apresentadas.
Sim: 71;
Não: 0;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 72.
O PLV 14/2020 vai à sanção.
Senador Fernando Collor (nº 1194 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
(Substitutivo-CD)
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.194, de 2020, do Senador Fernando Collor, que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos.
Relator: Senador Jayme Campos.
(Pendente de parecer)
Textos:
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020.
Textos:
Aprovado o PLV 13/2020. Ficam prejudicadas a MPV e as demais emendas a ela apresentadas.
Sim: 72;
Não: 0;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 73.
O PLV 13/2020 vai à sanção.
Senador Eduardo Girão (nº 2424 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 2.424, de 2020, do Senador Eduardo Girão, que dispõe sobre a concessão de linha especial de crédito para profissionais liberais.
Relator: Senador Omar Aziz.
(Pendente de parecer)
Textos: