- 21:13Término da Sessão
- 21:12A Presidência convoca Sessão Deliberativa Remota para amanhã às 16h
- 20:25- Aprovado o Substitutivo. Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 20:223. PROJETO DE LEI Nº 2178, DE 2020 : Início da Votação
- 20:21- Requerimento nº 457, de 2020, da Senadora Eliziane Gama, Líder do CIDADANIA, de destaque da Emenda nº 9. O Requerimento nº 457, de 2020 está atendido pelo Relator, e portanto PREJUDICADO.
- 20:21
- 20:02Senador Flávio Arns para proferir o PAR n° 48/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto, às Emendas nºs 4, 5, 7, 9 e 10, com adequação, e parcialmente às Emendas nºs 2, 3 e 6, na forma da Emenda nº 11 (Substitutivo), que oferece; e contrário às demais emendas.
- 19:553. PROJETO DE LEI Nº 2178, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:552. PROJETO DE LEI Nº 1.543, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:542. PROJETO DE LEI Nº 1.543, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 19:172. PROJETO DE LEI Nº 1.543, DE 2020 : Início da Votação
- 19:172. PROJETO DE LEI Nº 1.543, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 19:17É retirado o Requerimento de Destaque do PT (RQS nº 422/2020).
- 19:16É retirado o Requerimento de Destaque do CIDADANIA (RQS Nº 435/2020)
- 19:08É retirado o Requerimento de Destaque do PODEMOS (RQS nº 426/2020).
- 19:03É retirado o Requerimento de Destaque do PROS (RQS nº 423/2020).
- 18:57A Presidência anuncia a retirada dos Requerimentos de Destaques dos partidos Progressistas (RQS nº 415/2020) e o do PDT (RQS nº 416/2020).
- 18:01Senador Zequinha Marinho para proferir o PAR nº 47/2020-PLEN-SF.
- 17:53Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 27, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. As Emendas nºs 25 a 27 foram apresentadas após o horário estabelecido, sendo, portanto, inadmitidas.
- 17:502. PROJETO DE LEI Nº 1.543, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:501. PROJETO DE LEI Nº 2.324, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:531. PROJETO DE LEI Nº 2.324, DE 2020 : Início da Votação
- 16:49Requerimento nº 413/2020, do Senador Otto Alencar, Líder do PSD, de destaque da Emenda nº 8. (RETIRADO PELO AUTOR)
- 16:49Presidente declara prejudicado o Requerimento de destaque para votação em separado do CIDADANIA (Requerimento nº 412/2020)
- 16:48Requerimento nº 397/2020, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque da Emenda nº 10. (RETIRADO PELO AUTOR)
- 16:48Requerimento nº 432/2020, do Senador Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque da Emenda nº 4. (RETIRADO PELO AUTOR)
- 16:47Requerimento nº 407/2020, do Senador Lasier Martins, de destaque da Emenda nº 4. (PREJUDICADO)
- 16:44Requerimento nº 399/2020, do Senador Rodrigo Pacheco, Líder do DEM, também de destaque da Emenda nº 10. (RETIRADO PELO AUTOR)
- 16:35O Parecer nº 46/2020, apresentado pelo Relator, Senador Humberto Costa, é favorável ao Projeto; pela aprovação das Emendas nºs 1, 5 e 18; pela aprovação parcial das Emendas nºs 2, 6, 8, 10, 11 e 17, na forma de subemendas; com a emenda nº 20, que oferece; e pela rejeição das demais emendas.
- 16:331. PROJETO DE LEI Nº 2.324, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:32Neste momento, estão conectados 61 Srs. e Sras. Senadores.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.324, de 2020, do Senador Rogério Carvalho e outros Senadores, que dispõe sobre uso compulsório de leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, pelos entes federativos para a internação de pacientes acometidos de Síndrome Aguda Respiratória Grave ou com suspeita ou diagnóstico de COVID-19.
Parecer de Plenário nº 43, Relator: Senador Humberto Costa, favorável ao Projeto de Lei nº 2.324, de 2020; pela aprovação das Emendas nºs 1 e 5; pela aprovação parcial das Emendas nºs 2, 6 e 17, na forma de subemendas; com a emenda nº 19, que oferece; e pela rejeição das demais emendas.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, nos termos do Parecer. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 76
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 77
Projeto de Lei nº 1.543, de 2020, do Senador Mecias de Jesus, que autoriza a prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia da Covid-19.
Relatório favorável ao Projeto de Lei nº 1.543, de 2020, pela aprovação das Emendas nºs 6 a 8, 12, 13 e 15 a 18, total ou parcialmente, na forma da Emenda nº 28 (Substitutivo), que oferece, e pela rejeição das demais emendas.
Relator: Senador Zequinha Marinho.
(Pendente de leitura de parecer)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Substitutivo. Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 74
Não: 0
Abstenção: 1
Presidente: 1
Total: 76
Projeto de Lei nº 2178, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli, que dispõe sobre o transporte do acompanhante durante a pandemia da COVID-19.
Relator: Senador Flávio Arns.
(Pendente de parecer)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado