- 21:13Término da Sessão
- 21:12A Presidência convoca Sessão Deliberativa Remota para amanhã às 16h
- 20:25- Aprovado o Substitutivo. Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 20:223. PROJETO DE LEI Nº 2178, DE 2020 : Início da Votação
- 20:21- Requerimento nº 457, de 2020, da Senadora Eliziane Gama, Líder do CIDADANIA, de destaque da Emenda nº 9. O Requerimento nº 457, de 2020 está atendido pelo Relator, e portanto PREJUDICADO.
- 20:21
- 20:02Senador Flávio Arns para proferir o PAR n° 48/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto, às Emendas nºs 4, 5, 7, 9 e 10, com adequação, e parcialmente às Emendas nºs 2, 3 e 6, na forma da Emenda nº 11 (Substitutivo), que oferece; e contrário às demais emendas.
- 19:553. PROJETO DE LEI Nº 2178, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:552. PROJETO DE LEI Nº 1.543, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:542. PROJETO DE LEI Nº 1.543, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 19:172. PROJETO DE LEI Nº 1.543, DE 2020 : Início da Votação
- 19:172. PROJETO DE LEI Nº 1.543, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 19:17É retirado o Requerimento de Destaque do PT (RQS nº 422/2020).
- 19:16É retirado o Requerimento de Destaque do CIDADANIA (RQS Nº 435/2020)
- 19:08É retirado o Requerimento de Destaque do PODEMOS (RQS nº 426/2020).
- 19:03É retirado o Requerimento de Destaque do PROS (RQS nº 423/2020).
- 18:57A Presidência anuncia a retirada dos Requerimentos de Destaques dos partidos Progressistas (RQS nº 415/2020) e o do PDT (RQS nº 416/2020).
- 18:01Senador Zequinha Marinho para proferir o PAR nº 47/2020-PLEN-SF.
- 17:53Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 27, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. As Emendas nºs 25 a 27 foram apresentadas após o horário estabelecido, sendo, portanto, inadmitidas.
- 17:502. PROJETO DE LEI Nº 1.543, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:501. PROJETO DE LEI Nº 2.324, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:531. PROJETO DE LEI Nº 2.324, DE 2020 : Início da Votação
- 16:49Requerimento nº 413/2020, do Senador Otto Alencar, Líder do PSD, de destaque da Emenda nº 8. (RETIRADO PELO AUTOR)
- 16:49Presidente declara prejudicado o Requerimento de destaque para votação em separado do CIDADANIA (Requerimento nº 412/2020)
- 16:48Requerimento nº 397/2020, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque da Emenda nº 10. (RETIRADO PELO AUTOR)
- 16:48Requerimento nº 432/2020, do Senador Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque da Emenda nº 4. (RETIRADO PELO AUTOR)
- 16:47Requerimento nº 407/2020, do Senador Lasier Martins, de destaque da Emenda nº 4. (PREJUDICADO)
- 16:44Requerimento nº 399/2020, do Senador Rodrigo Pacheco, Líder do DEM, também de destaque da Emenda nº 10. (RETIRADO PELO AUTOR)
- 16:35O Parecer nº 46/2020, apresentado pelo Relator, Senador Humberto Costa, é favorável ao Projeto; pela aprovação das Emendas nºs 1, 5 e 18; pela aprovação parcial das Emendas nºs 2, 6, 8, 10, 11 e 17, na forma de subemendas; com a emenda nº 20, que oferece; e pela rejeição das demais emendas.
- 16:331. PROJETO DE LEI Nº 2.324, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:32Neste momento, estão conectados 61 Srs. e Sras. Senadores.
Senador Rogério Carvalho (nº 2324 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.324, de 2020, do Senador Rogério Carvalho e outros Senadores, que dispõe sobre uso compulsório de leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, pelos entes federativos para a internação de pacientes acometidos de Síndrome Aguda Respiratória Grave ou com suspeita ou diagnóstico de COVID-19.
Parecer de Plenário nº 43, Relator: Senador Humberto Costa, favorável ao Projeto de Lei nº 2.324, de 2020; pela aprovação das Emendas nºs 1 e 5; pela aprovação parcial das Emendas nºs 2, 6 e 17, na forma de subemendas; com a emenda nº 19, que oferece; e pela rejeição das demais emendas.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 1, 5, 18 e 20; e com as Emendas nºs 2, 6, 8, 10, 11 e 17, na forma de subemendas.
Sim: 76;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 77.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Mecias de Jesus (nº 1543 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.543, de 2020, do Senador Mecias de Jesus, que autoriza a prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia da Covid-19.
Relatório favorável ao Projeto de Lei nº 1.543, de 2020, pela aprovação das Emendas nºs 6 a 8, 12, 13 e 15 a 18, total ou parcialmente, na forma da Emenda nº 28 (Substitutivo), que oferece, e pela rejeição das demais emendas.
Relator: Senador Zequinha Marinho.
(Pendente de leitura de parecer)
Textos:
Aprovado, nos termos da Emenda nº 28 (Substitutivo).
Sim: 74;
Não: 0;
Abstenção: 1;
Presidente: 1;
Total: 76.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senadora Mara Gabrilli (nº 2178 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 2178, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli, que dispõe sobre o transporte do acompanhante durante a pandemia da COVID-19.
Relator: Senador Flávio Arns.
(Pendente de parecer)
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 4, 5, 7, 9 e 10, com adequação, e parcialmente às Emendas nºs 2, 3 e 6, nos termos da Emenda nº 11 (Substitutivo).
A matéria vai à Câmara dos Deputados.