- 20:05Término da Sessão
- 20:03A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Remota para amanhã, terça-feira, dia 26 de maio, às 16 horas, tendo como pauta as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 2324, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, que dispõe sobre o uso pelo SUS de leitos de hospitais privados. Projeto de Lei nº 1543, de 2020, do Senador Mecias de Jesus, que dispõe sobre prorrogação de dívidas rurais. - Projeto de Lei nº 2178, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli, que dispõe sobre o transporte do acompanhante durante a pandemia da COVID-19.
- 19:31O Requerimento nº 451/2020 é aprovado.
- 19:11
- 19:09A Presidência declara prejudicado o Requerimento nº 454/2020, do Senador Randolfe Rodrigues.
- 18:532. SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 669, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:082. SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 669, DE 2019 : Início da Votação
- 18:08Em votação o Substitutivo da CD, nos termos do Parecer.
- 18:082. SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 669, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:06O Senador Alvaro Dias retira seu destaque.
- 18:05A Senadora Eliziane Gama retira seu destaque.
- 17:47Senadora Kátia Abreu para proferir o PAR nº 45/2020-PLEN-SF, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados.
- 17:462. SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 669, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:461. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 918, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:461. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 918, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 16:371. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 918, DE 2020 : Início da Votação
- 16:371. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 918, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 16:37A Presidência coloca em discussão e em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito da Medida Provisória e das emendas, nos termos do parecer, em turno único.
- 16:20Senador Marcos do Val para proferir o PAR nº 44/2020-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória.
- 16:12Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Aluísio Mendes, favorável à Medida Provisória e total ou parcialmente às Emendas nºs 4, 6, 10, 11, 25, 27, 33 e 34, na forma de Projeto de Lei de Conversão apresentado. A Presidência esclarece que a Câmara dos Deputados considerou como não escritas as alterações feitas no Parecer, por não guardarem relação com a matéria tratada, retomando-se o texto original da Medida Provisória. A Medida Provisória foi aprovada, sem emendas, no Plenário daquela Casa em 21 de maio, e seu prazo de vigência se esgota no dia 1º de junho. A matéria depende de parecer no Senado Federal.
- 16:121. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 918, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:11Neste momento, estão conectados 48 Srs. e Sras. Senadores.
(Discussão, em turno único)
Medida Provisória nº 918, de 2020, que cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão.
Pendente de parecer no Senado Federal. Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Aluisio Mendes, favorável à Medida Provisória e total ou parcialmente às Emendas nºs 4, 6, 10, 11, 25, 27, 33 e 34, na forma de Projeto de Lei de Conversão apresentado. (Aprovado na Câmara como Medida Provisória, por impugnação de partes do Projeto de Lei de Conversão)
Textos:
Aprovada.
Sim: 71;
Não: 1;
Abst.: 0
Presidente: 1;
Total: 73.
A matéria vai à promulgação.
Senador Weverton (nº 669 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 669, de 2019, do Senador Weverton, que veda a cobrança de taxa de religação de serviços públicos.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovado o SCD ao PL 669/2020. Fica prejudicado o PL 669/2020.
Sim: 73;
Não: 0;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 74.
O SCD ao PL 669/2020 vai à sanção.
Senadora Rose de Freitas
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 451, de 2020, de autoria do(a) Senadora Rose de Freitas, que convocação do ministro da educação
Textos:
Aprovado.