- 20:05Término da Sessão
- 20:03A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Remota para amanhã, terça-feira, dia 26 de maio, às 16 horas, tendo como pauta as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 2324, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, que dispõe sobre o uso pelo SUS de leitos de hospitais privados. Projeto de Lei nº 1543, de 2020, do Senador Mecias de Jesus, que dispõe sobre prorrogação de dívidas rurais. - Projeto de Lei nº 2178, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli, que dispõe sobre o transporte do acompanhante durante a pandemia da COVID-19.
- 19:31O Requerimento nº 451/2020 é aprovado.
- 19:11
- 19:11
- 19:09A Presidência declara prejudicado o Requerimento nº 454/2020, do Senador Randolfe Rodrigues.
- 18:532. SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 669, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:082. SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 669, DE 2019 : Início da Votação
- 18:08Em votação o Substitutivo da CD, nos termos do Parecer.
- 18:082. SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 669, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:06O Senador Alvaro Dias retira seu destaque.
- 18:05A Senadora Eliziane Gama retira seu destaque.
- 17:47Senadora Kátia Abreu para proferir o PAR nº 45/2020-PLEN-SF, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados.
- 17:462. SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 669, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:461. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 918, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:461. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 918, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 16:371. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 918, DE 2020 : Início da Votação
- 16:371. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 918, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 16:37A Presidência coloca em discussão e em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito da Medida Provisória e das emendas, nos termos do parecer, em turno único.
- 16:20Senador Marcos do Val para proferir o PAR nº 44/2020-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória.
- 16:12Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Aluísio Mendes, favorável à Medida Provisória e total ou parcialmente às Emendas nºs 4, 6, 10, 11, 25, 27, 33 e 34, na forma de Projeto de Lei de Conversão apresentado. A Presidência esclarece que a Câmara dos Deputados considerou como não escritas as alterações feitas no Parecer, por não guardarem relação com a matéria tratada, retomando-se o texto original da Medida Provisória. A Medida Provisória foi aprovada, sem emendas, no Plenário daquela Casa em 21 de maio, e seu prazo de vigência se esgota no dia 1º de junho. A matéria depende de parecer no Senado Federal.
- 16:121. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 918, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:11Neste momento, estão conectados 48 Srs. e Sras. Senadores.
(Discussão, em turno único)
Medida Provisória nº 918, de 2020, que cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão.
Pendente de parecer no Senado Federal.
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Aluisio Mendes, favorável à Medida Provisória e total ou parcialmente às Emendas nºs 4, 6, 10, 11, 25, 27, 33 e 34, na forma de Projeto de Lei de Conversão apresentado.
(Aprovado na Câmara como Medida Provisória, por impugnação de partes do Projeto de Lei de Conversão)
Textos:
Aprovada.
Sim: 71;
Não: 1;
Abst.: 0
Presidente: 1;
Total: 73.
A matéria vai à promulgação.
Senador Weverton (nº 669 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 669, de 2019, do Senador Weverton, que veda a cobrança de taxa de religação de serviços públicos.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovado o SCD ao PL 669/2020. Fica prejudicado o PL 669/2020.
Sim: 73;
Não: 0;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 74.
O SCD ao PL 669/2020 vai à sanção.