27/08/2020 80ª - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Encerrada
Início da Sessão:
16:10
Término da Sessão: 20:32
Ordem do Dia
- 20:32Término da Sessão
- 20:324. PROJETO DE LEI Nº 3.058, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:51Foram apresentados os Requerimentos nºs: - 1.911/2020, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque da Emenda nº 4. (retirado pelo autor); - 1.939/2020, do Senador Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque das Emendas nºs 8. (retirado pelo autor); e - 1961/2020, do Senador Alvaro Dias, de destaque das Emendas nºs 7. (posteriormente prejudicado em razão da ausência do autor).
- 19:49A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
- 19:41Designa a Senadora Eliziane Gama para proferir parecer de plenário PAR nº 117/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto e pela rejeição das emendas apresentadas.
- 19:39Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 9, já disponibilizadas na tramitação da matéria e publicadas.
- 19:394. PROJETO DE LEI Nº 3.058, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:393. PROJETO DE LEI Nº 2.179, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:35A Presidência submeterá as matérias diretamente à votação simbólica.
- 19:28Designa a Senadora Zenaide Maia para proferir parecer de Plenário, PAR 116/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 2.179, de 2020; favorável às Emendas nºs 2, 4, 5 e 6; e parcialmente favorável à Emenda nº 3, na forma da Emenda nº 7 (Substitutivo), que apresenta; e contrário às demais emendas e ao Projeto de Lei nº 3.411, de 2020.
- 19:27Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 6, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com o Projeto de Lei n° 3.411, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli e do Senador Flávio Arns, por tratarem de tema correlato.
- 19:273. PROJETO DE LEI Nº 2.179, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:242. PROJETO DE LEI Nº 3.819, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 19:23A Presidência retira o Projeto de Lei nº 3819/2020 de pauta da sessão de hoje com inclusão da matéria na Ordem do Dia para a semana do dia 8 a 10 de setembro de 2020.
- 18:28Designa o Senador Acir Gurgacz para proferir parecer de Plenário, PAR 115/2020-PLEN-SF, a favor do projeto com as emendas apresentadas nºs 3 a 10 e acolhimento parcial da emenda 2.
- 18:27Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A Emenda nº 1 foi retirada pelo autor (RQS nº 1943, de 2020).
- 18:272. PROJETO DE LEI Nº 3.819, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:261. Projeto de Lei Complementar nº 170, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 445, de 2017) : Término da Apreciação
- 18:15Senador Esperidião Amin profere o voto "SIM" por chamada nominal ao PLP nº 170/2020.
- 17:521. Projeto de Lei Complementar nº 170, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 445, de 2017) : Início da Discussão da Matéria
- 17:41Senadora Rose de Freitas profere o Parecer nº 114/2020-PLEN-SF, favorável ao Substitutivo da Câmara, com as seguintes ressalvas: - Rejeição do art. 2º e do inciso I do art. 4º do Substitutivo; - Manutenção dos arts. 2º a 13 do texto anteriormente aprovado do Projeto de Lei do Senado, com exceção do parágrafo único do art. 5º; e - Ajustes de redação e renumeração de artigos.
- 17:10Em votação os Requerimentos nºs 2102 e 2104/2020
- 17:01Senador Jorginho Mello requer que votação do item se dê nominalmente
- 16:50Foram apresentados os Requerimentos números: - 2102/2020, do Senador Roberto Rocha, solicitando o adiamento da discussão do Projeto de Lei Complementar nº 170/2020 para audiência da Comissão Mista da Reforma Tributária; - 2104/2020, do Senador Major Olímpio, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 170/2020 da pauta.
- 16:50
- 16:49
- 16:481. Projeto de Lei Complementar nº 170, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 445, de 2017) : Início da Apreciação
- 16:48MPV 960/2020: Término da Apreciação
- 16:47MPV 960/2020: Resultado - Objeto da deliberação: Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as emendas a ela apresentadas. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 16:30Presidência comunica que Senador Wellington Fagundes retirou a Emenda nº 28, apresentada ao Projeto de Lei de Conversão.
- 16:28Senador Esperidião Amin encaminha a retirada do Requerimento nº 2105/2020, de Destaque a Emenda ao Projeto de Lei de Conversão nº 35/2020
- 16:14Durante o prazo regimental, perante a Comissão Mista, foram apresentadas 27 emendas à Medida Provisória nº 960/2020. Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 28 e 29. A matéria depende de parecer no Senado Federal. O Senador Fernando Bezerra Coelho profere o Parecer nº 113/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão nos termos do Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e contrário às Emendas.
- 16:12MPV 960/2020: Início da Apreciação
- 16:12Presidência inclui o Projeto de Lei de Conversão nº 35/2020 na pauta da presente sessão.
- 16:10No momento, estão conectados 39 Srs. e Sras. Senadores.
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.