- 19:41Término da Sessão
- 19:414. PROJETO DE LEI Nº 3.819, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:39A Presidência informa aos Senadores que estão convocadas para amanhã, quinta-feira, 19 de novembro, as seguintes sessões: - às 9 horas, Sessão Especial Semipresencial em homenagem ao centenário do nascimento de Nilo de Souza Coelho; e - às 16 horas, Sessão Deliberativa Remota.
- 19:17Presidência retira da pauta da presente sessão o PL 3819/2020
- 19:044. PROJETO DE LEI Nº 3.819, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 19:03Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2. A Emenda nº 1 foi retirada pelo autor.A matéria constou na Ordem do Dia das Sessões Deliberativas Remotas de 27 de agosto e de 3 de novembro, tendo sido proferido parecer de Plenário pelo Relator, o Senador Acir Gurgacz, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 3 a 10, que apresenta; e pelo acolhimento parcial da Emenda nº 2.
- 19:034. PROJETO DE LEI Nº 3.819, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:032. PROJETO DE LEI Nº 5.029, DE 2020 : Término da Apreciação
- 18:58Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 18:28Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 12, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A matéria depende de parecer. Senadora Kátia Abreu profere o PAR nº 159/2020-PLEN-SF, favorável ao projeto e contrário às emendas apresentadas na forma da Emenda nº 13 (Substitutivo)
- 18:282. PROJETO DE LEI Nº 5.029, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:271. Projeto de Lei Complementar nº 133, de 2020 : Término da Apreciação
- 18:26A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. O Projeto de Lei Complementar nº 133, de 2020, aprovado com emendas, vai à Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei Complementar nº 140, de 2020, rejeitado, vai ao Arquivo.
- 18:251. Projeto de Lei Complementar nº 133, de 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 17:321. Projeto de Lei Complementar nº 133, de 2020 : Início da Votação
- 17:311. Projeto de Lei Complementar nº 133, de 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:31A Presidência informa que o Relator acatou os requerimentos apresentados, retirando o art. 7º do texto do Projeto.
- 17:25Foi apresentado e posteriormente retirado o Requerimento nº 1634/2020, do Sen. Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque da expressão "mediante a aprovação de lei específica", constante no parágrafo único do art. 3º do Projeto.
- 17:25A matéria destacada será votada após a matéria principal.
- 17:23Foram apresentados e deferidos, na sessão de 5 de agosto, os Requerimentos de destaque do art. 7º do Projeto, nºs: RQS 1626/2020, do Senador Rogério Carvalho, Líder do PT (deferido); RQS 1627/2020, do Senador Weverton, Líder do PDT(deferido); RQS 1630/2020, do Senador Randolfe Rodrigues, Líder da REDE(deferido); RQS 1632/2020, da Senadora Eliziane Gama, Líder do CIDADANIA(deferido); e RQS 1633/2020, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB(deferido); RQS 2694/2020, do Senador Roberto Rocha, Líder do PSDB(deferido).
- 17:22Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 12, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e encaminhadas à publicação. A Emenda nº 3 foi retirada pelo autor.
- 17:221. Projeto de Lei Complementar nº 133, de 2020 : Início da Apreciação
- 17:213. PROJETO DE LEI Nº 3.364, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:53Em Votação a Emenda 8-PLEN do projeto, destacado pelo Senador Jean Paul Prates
- 16:533. PROJETO DE LEI Nº 3.364, DE 2020 : Início da Votação
- 16:453. PROJETO DE LEI Nº 3.364, DE 2020 : Início da Votação
- 16:38Foi apresentado o Requerimento nº RQS 2692/2020, do Senador Rogério Carvalho, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 8 (deferido).
- 16:20Senador Eduardo Gomes profere PAR nº 158/2020-PLEN-SF favorável ao Projeto e às Emendas nºs 3, 7, 12 e 13, de redação, e pela rejeição das demais emendas.
- 16:183. PROJETO DE LEI Nº 3.364, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:18A Presidência informa a inversão entre os itens 1 e 3 da pauta.
- 16:14A Presidência comunica que foram encontrados erros materiais nos projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 24, 40 e 43 de 2020, aprovados na sessão do Congresso Nacional do dia 04 de novembro. Nos termos do artigo 325, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum do Congresso Nacional, comunico ao Plenário que a Presidência encaminhou novos autógrafos à sanção corrigindo as inconsistências, que serão publicadas na forma regimental.
Projeto de Lei nº 3.364, de 2020, do Deputado Fabio Schiochet, que dispõe sobre o repasse de recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em caráter emergencial, com o objetivo de garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros e de reequilibrar os contratos impactados pelos efeitos da pandemia da Covid19.
Pendente de parecer.
Relator: Senador Eduardo Gomes.
Textos:
Objeto da deliberação: Em votação o projeto e as emendas, nos termos do parecer, em turno único.
Resultado: Aprovado, ressalvado o destaque.
Objeto da deliberação: Destaque da Emenda 8-PLEN
Resultado: Rejeitado o destaque. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
Aprovada, com emendas de redação, a matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 25
Não: 39
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 65
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 133, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, que institui transferências obrigatórias da União para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por prazo ou fato determinado, e declara atendida a regra de cessação contida no parágrafo 2º do art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - compensações por perdas de arrecadação decorrentes de incentivos à exportação pela Lei Kandir.
Parecer nº 98, de 2020, Relator: Senador Antonio Anastasia, favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 133, de 2020; favorável às Emendas nºs 1 e 4, com as Emendas nºs 13 a 15, que apresenta; e pela rejeição das demais emendas e do Projeto de Lei Complementar nº 140, de 2020.
(Tramitação conjunta: PLP nº 140, de 2020, do Senador Luis Carlos Heinze)
Textos:
Votação nominal:
Sim: 70
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 71
Projeto de Lei nº 5.029, de 2020, do Senador Jorginho Mello, que cria nova linha de crédito do Pronampe e autoriza a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor de Operações.
Pendente de parecer.
Relatora: Senadora Kátia Abreu.
Textos:
Objeto da deliberação: Aprovado o Substitutivo.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, do Senador Marcos Rogério, que determina que o transporte terrestre coletivo interestadual e internacional de passageiros desvinculado da exploração da infraestrutura seja realizado por meio de permissão.
Parecer nº 115, de 2020, Relator: Senador Acir Gurgacz, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 3 a 10, que apresenta; e pelo acolhimento parcial da Emenda nº 2.
Textos: