25/11/2020 100ª - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Encerrada
Início da Sessão:
16:06
Término da Sessão: 20:22
Ordem do Dia
- 20:22Término da Sessão
- 20:21A Presidência convoca Sessão Deliberativa Remota para terça-feira, 1º de dezembro, às 16 horas.
- 20:012. PROJETO DE LEI Nº 4.554, DE 2020 : Término da Apreciação
- 20:01Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. O Projeto de Lei nº 4.554, de 2020, vai à Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 4.287, de 2019, prejudicado, vai ao Arquivo.
- 20:00Está prejudicado o destaque do Cidadania pela ausência do autor
- 20:00O Destaque foi retirado pelo Senador Rogério Carvalho
- 19:58O Senador Rogério Carvalho retira o Destaque.
- 19:57Em votação Emenda nº 5, destacada pelo Senador Rogério Carvalho, Líder do PT.
- 19:552. PROJETO DE LEI Nº 4.554, DE 2020 : Início da Votação
- 19:55A Presidência submeterá a matéria principal diretamente à votação simbólica e os destaques a votação nominal.
- 19:54Foram apresentados os seguintes Requerimentos: RQS 2777/2020, Liderança do PT, destaque da Emenda nº 5. (Deferido) RQS 2790/2020, Liderança do CIDADANIA, destaque da Emenda nº 4. (Deferido)
- 19:15Senador Rodrigo Cunha profere o PAR nº 167/2020-PLEN-SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.554, de 2020, com o acolhimento das Emendas nºs 1, 3,4, 8 e 9 e contrário às demais emendas na forma do Substitutivo (Emenda 10)
- 19:142. PROJETO DE LEI Nº 4.554, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:14PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 787, DE 2015 : Término da Apreciação
- 19:13PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 787, DE 2015 : Início da Votação
- 18:51Senador Rodrigo Pacheco profere o PAR nº 166/2020-PLEN-SF pela aprovação do projeto com emenda de redação (Emenda nº 1).
- 18:45PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 787, DE 2015 : Início da Apreciação
- 18:453. PROJETO DE LEI Nº 2.810, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 18:45A Presidência retira o item 3 da pauta de hoje.
- 18:451. PROJETO DE LEI Nº 4.458, DE 2020 : Término da Apreciação
- 18:05Em votação a Emenda nº 33, destacada pelo Senador Rogério Carvalho, Líder do PT.
- 17:53Senador Izalci Lucas retira o destaque do RQS 2783/2020,
- 17:53A Presidência submeterá a matéria principal a votação simbólica.
- 17:52Foram apresentados os seguintes requerimentos de destaque RQS 2780/2020, do Senador Rogério Carvalho, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 33. (deferido) RQS 2782/2020, do Senador Otto Alencar, Líder do PSD, de destaque da Emenda nº 16.(prejudicado) RQS 2783/2020, do Senador Roberto Rocha, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 18.(deferido) RQS 2787/2020, do Senador Weverton, Líder do PDT, de destaque da Emenda nº 21.(retirado) RQS 2793/2020, do Senador Weverton, Líder do PDT, retirada do RQS 2787/2020
- 17:52O Parecer é favorável ao projeto e às emendas 15, 16 (nos termos de subemenda) e 62 com a apresentação das emendas nºs 66 a 79, de redação, e pela rejeição das demais emendas
- 17:41O Senador Rodrigo Pacheco acolhe a emenda nº 15
- 16:40Senador Rodrigo Pacheco profere o Parecer nº 165/2020-PLEN-SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.458, de 2020, com o acolhimento das Emendas nº 16 e nº 62, com a aprovação das Emendas de Relator e de Redação, e pela rejeição das Emendas nºs 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64 e 65.
- 16:40A Presidência faz um registro de pesar à Senadora Maria do Carmo Alves em razão do falecimento de seu marido, João Alves.
- 16:39Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 65, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. As Emendas nºs 1 a 5 e 32 foram retiradas pelos autores. (RQS nºs 2277, 2673 e 2776/2020)
- 16:381. PROJETO DE LEI Nº 4.458, DE 2020 : Início da Apreciação
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Projeto de Lei nº 2.810, de 2020, do Deputado Arthur Lira, que altera o Código Penal, para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa.
Pendente de parecer.
Relator: Senador Angelo Coronel.
Textos: