25/02/2021 7ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
16:16
Término da Sessão: 19:16
| Semipresencial
Ordem do Dia
- 19:16Término da Sessão
- 19:15Ficam prejudicados os requerimentos 602 e 603/2021, e cancelada a votação.
- 18:54A Presidência esclarece dúvidas acerca da presente votação.
- 18:402. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 186, DE 2019 : Início da Votação
- 18:39Em votação os Requerimentos 602 e 603/2021, do Senador Paulo Rocha
- 18:14Foram apresentados os seguintes requerimentos: RQS 602/2021 e RQS 603/2021, Sen. Paulo Rocha, de retirada de pauta e de oitiva da CCJ, respectivamente.
- 18:12Foram apresentadas 97 emendas perante a CCJ, e 112 emendas perante a Mesa. Das emendas apresentadas as que não alcançaram o número regimental de subscritores são consideradas inadmitidas e não poderão ser objeto de requerimento de destaque. A Presidência informa em relação ao emendamento, cujo prazo encerrou-se hoje às 14 horas, que será concedida a prorrogação em 24 horas do prazo de subscrição das emendas já existentes para que se tornem admissíveis, portanto, até as 14 horas de amanhã, sexta-feira, serão recebidas pela SGM as subscrições referidas.
- 18:122. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 186, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:121. PROJETO DE LEI Nº 317, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:10Encerrada discussão e votação em turno único.
- 17:451. PROJETO DE LEI Nº 317, DE 2021 : Início da Votação
- 17:451. PROJETO DE LEI Nº 317, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:44A Senadora Rose de Freitas retira os destaques das emendas 65 e 88 (RQS 470 e 471/2021)
- 17:36O Senador Paulo Rocha retira o destaque para a Emenda nº 22 (RQS 458/2021)
- 17:35Foram apresentados os seguintes Requerimentos: - RQS 458/2021, do Senador Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 22. - RQS 470/2021 e RQS 471/2021, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque das Emendas nºs 65 e 88.
- 17:29A Presidência defere a questão de ordem para declarar prejudicado o Inciso VI do § 1º do art. 7º do PL 317/2021, nos termos da emenda de redação apresentada pelo relator.
- 17:02O Senador Rodrigo Cunha profere o Parecer nº 19/2021-PLEN-SF, pela constitucionalidade, regimentalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 317, de 2021, pela rejeição das Emendas nºs 1, 2, 4 a 7, 9 a 14, 16, 17, 22, 29, 34, 35, 39, 48, 52, 54 a 62, 64 a 70, 79 e 88, pela prejudicialidade das Emendas nºs 3, 8, 15, 18 a 21, 23 a 28, 30 a 33, 36 a 38, 40 a 47, 49 a 51, 53, 63, 71 a 78, 80 a 87, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, e pela aprovação do Projeto de Lei nº 317, de 2021, com as emendas nºs 89 e 90, de redação.
- 17:01Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 88. A Emenda nº 6 foi retirada pelo autor.
- 17:001. PROJETO DE LEI Nº 317, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:45A Presidência responderá a Questão de Ordem oportunamente.
- 16:21A Presidência informa que será concedida a prorrogação do prazo por 24h, até as 14 horas de amanhã, para a subscrição a emendas apresentadas à PEC 186/2019
Ordem do Dia
Período do Expediente
- 16:17Início da Ordem do Dia
- 16:17Término do Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Projeto de Lei nº 317, de 2021, do Deputado Alessandro Molon, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública.
Relator: Senador Rodrigo Cunha.
Pendente de parecer.
Textos:
(Não revisado)
Resultado:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto nos termos do parecer.
À sanção. Será feita comunicação à CD.
Votação nominal:
Sim: 73
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 74
Votações nominais:
Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que dispõe sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências.
Relator: Senador Márcio Bittar.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 186/2019
- Parecer - P.S nº 21/2021
- Relatório Legislativo - PEC nº 186/2019
- Relatório Legislativo - PEC nº 186/2019