25/02/2021 - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início: 16:16 Término: 19:16 | Semipresencial
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
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ORDEM DO DIA

(nº 7843 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 317, de 2021, do Deputado Alessandro Molon, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública.

Parecer, do Relator: Senador Rodrigo Cunha, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 89 e 90, de redação, do Relator; contrário às Emendas nºs 1, 2, 4 a 7, 9 a 14, 16, 17, 22, 29, 34, 35, 39, 48, 52, 54 a 62, 64 a 70, 79 e 88; e pela prejudicialidade das demais emendas.

Textos:

Resultado:

Aprovado, com as Emendas nºs 89 e 90, de redação, e a prejudicialidade do inciso VI do § 1º do art. 7º do Projeto, nos termos da emenda de redação apresentada.
Sim: 73;
Não: 0;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 74.
A matéria vai à sanção.

Senador Fernando Bezerra Coelho

(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)

Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que dispõe sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências.

Relator: Senador Márcio Bittar. Pendente de leitura de parecer.

Textos:

Resultado:

Retirada de pauta.

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente