25/02/2021 - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 16:16 Término da Sessão: 19:16 | Semipresencial
Ordem do Dia
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Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
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(nº 7843 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 317, de 2021, do Deputado Alessandro Molon, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública.

Parecer, do Relator: Senador Rodrigo Cunha, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 89 e 90, de redação, do Relator; contrário às Emendas nºs 1, 2, 4 a 7, 9 a 14, 16, 17, 22, 29, 34, 35, 39, 48, 52, 54 a 62, 64 a 70, 79 e 88; e pela prejudicialidade das demais emendas.

Textos:

Resultado:

Aprovado, com as Emendas nºs 89 e 90, de redação, e a prejudicialidade do inciso VI do § 1º do art. 7º do Projeto, nos termos da emenda de redação apresentada.
Sim: 73;
Não: 0;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 74.
A matéria vai à sanção.

Senador Fernando Bezerra Coelho

(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)

Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que dispõe sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências.

Relator: Senador Márcio Bittar.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

Resultado:

Retirada de pauta.