02/03/2021 8ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
16:09
Término da Sessão: 20:37
| Semipresencial
Ordem do Dia
- 20:37Término da Sessão
- 20:37A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quarta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa. Cumprida a finalidade desta Sessão Deliberativa Semipresencial do Senado Federal, a Presidência declara o seu encerramento.
- 20:132. REQUERIMENTO Nº 2585, DE 2020 : Término da Apreciação
- 20:132. REQUERIMENTO Nº 2585, DE 2020 : Início da Apreciação
- 20:131. REQUERIMENTO Nº 733, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:131. REQUERIMENTO Nº 733, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:124. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 568, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:59O Senador Zequinha Marinho profe o Parecer nº 22/2021-PLEN-SF, favorável à aprovação do projeto.
- 19:594. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 568, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:583. PROJETO DE LEI Nº 5.191, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:56O destaque do PT é retirado.
- 19:54Parecer nº 8, de 2021, Relator de Plenário: Senador Carlos Fávaro, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 14 e 15, de redação, que apresenta, e contrário às Emendas nºs 1 a 13. A matéria constou da pauta da Sessão Deliberativa de 10 de fevereiro de 2021, quando teve o texto básico aprovado, nos termos do parecer do Relator, ressalvados dois destaques: Emenda nº 1, destacada pelo MDB; e Emenda nº 2, destacada pelo PT. O destaque da Emenda nº 1 foi retirado em 24 de fevereiro, restando para apreciação apenas o destaque da Emenda nº 2, feito pelo Líder do PT.
- 19:54Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 13.
- 19:533. PROJETO DE LEI Nº 5.191, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:50A Presidência informa ao Plenário que está aberto o prazo até a sessão de amanhã, às 16 horas, para apresentação de destaques à PEC 186/2019.
- 19:502. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 186, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:57O Senador Márcio Bittar profere o Parecer nº 21/2021-PLEN-SF, o parecer conclui pela apresentação da emenda nº 194, Substitutivo,
- 18:52A Presidência comunica ao Plenário o rito de tramitação da PEC 186/2019.
- 18:47A Presidência indefere a questão de ordem do Senador Esperidião Amin.
- 18:37Foram apresentadas 97 emendas perante a CCJ, e 112 emendas perante a Mesa. Após o encerramento dos prazos para apresentação de emendas e para sua subscrição, alcançaram o número regimental de subscritores, ou seja, pelo menos 27 assinaturas, as Emendas nºs 3 a 7, 13, 54, 93 e 94, da CCJ, e nºs 98 a 193, de Plenário. As demais emendas, que não alcançaram o número mínimo de subscritores são consideradas inadmitidas e não poderão ser objeto de requerimento de destaque. A matéria depende de parecer no Senado Federal.
- 18:362. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 186, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:21A Presidência faz a leitura das indicações dos partidos para compor a Comissão Temporária da COVID-19
- 18:171. Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2021: Término da Apreciação
- 17:44Em discussão e votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer.
- 17:441. Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2021: Início da Votação
- 17:441. Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2021: Início da Discussão da Matéria
- 17:16O Senador Randolfe Rodrigues profere o Parecer nº 20/2021-PLEN-SF, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência ; pela adequação financeira e orçamentária; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa ; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2021, e das emendas de redação apresentadas (Emendas nºs 165 a 169), e pela rejeição das Emendas n os 157 a 164 –PLEN.
- 17:07Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 157 a 164. já disponibilizadas na tramitação da matéria e que serão publicadas na forma regimental.
- 17:071. Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2021: Início da Apreciação
Ordem do Dia
Período do Expediente
- 16:09Início da Ordem do Dia
- 16:09Término do Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.