Atividade Legislativa

(MSG 00004/2021)

(proveniente da Medida Provisória nº 1.026, de 2021).

Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Pedro Westphalen, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.

Relator: Senador Randolfe Rodrigues.
Pendente de parecer no Senado Federal.

(Prazo final: 02.04.2021)

Textos:

• Avulso de PLV - MPV nº 1026/2021

Discussão, em primeiro turno, Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que dispõe sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências.

Relator: Senador Márcio Bittar.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 186/2019
• Parecer - P.S nº 21/2021
• Relatório Legislativo - PEC nº 186/2019
• Relatório Legislativo - PEC nº 186/2019

Continuação da votação, em turno único, da Emenda nº 2, destacada, do Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, do Deputado Arnaldo Jardim, que institui Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e dá outras providências.

Parecer nº 8, de 2021, do Relator: Senador Carlos Fávaro, é favorável ao Projeto, com as Emendas nº 14 e 15, de redação, que apresenta, e contrário às Emendas nºs 1 a 13.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 5191/2020
• Parecer - P.S nº 8/2021

Projeto de Decreto Legislativo nº 568, de 2020, que aprova o texto da Decisão Ministerial sobre Competição nas Exportações (WT/MIN(15)/45*WT/L/980), acordada pelos Estados membros na 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 19 de dezembro de 2015, na cidade de Nairóbi.

Relator: Senador Zequinha Marinho.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 568/2020

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 733, de 2021, de autoria do(a) Senador Rogério Carvalho, que Requer a realização de Sessão Especial, a fim de homenagear o aniversário de um ano de funcionamento do canal de televisão CNN Brasil.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 733/2021

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 2585, de 2020, de autoria do(a) Senador Izalci Lucas, que Realização de Sessão Especial pelos 61 anos de Brasília.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 2585/2020