02/03/2021 - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início: 16:09 Término: 20:37 | Semipresencial
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
ORDEM DO DIA

(Discussão, em turno único)

(proveniente da Medida Provisória nº 1.026, de 2021).

Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Pedro Westphalen, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer, do Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável ao Projeto de Lei de Conversão, com as Emendas nºs 165 a 169, de redação, que apresenta, e contrário às Emendas nºs 157 a 164. (Prazo final: 02.04.2021)

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, com as emendas nºs 165 a 169, de redação. Ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas.
Sim: 73;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 74.
A matéria vai à sanção.

Senador Fernando Bezerra Coelho

(Discussão, em primeiro turno)

Discussão, em primeiro turno, Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que dispõe sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências.

Parecer, do Relator: Senador Márcio Bittar, favorável à Proposta e a parte das Emendas, na forma da Emenda nº 194 (Substitutivo).

Textos:

Resultado:

Lido o parecer.

(nº 5191 de 2020, na Casa de origem)

(Continuação da votação, em turno único)

Continuação da votação, em turno único, da Emenda nº 2, destacada, do Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, do Deputado Arnaldo Jardim, que institui Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e dá outras providências.

Parecer nº 8, de 2021, do Relator: Senador Carlos Fávaro, é favorável ao Projeto, com as Emendas nº 14 e 15, de redação, que apresenta, e contrário às Emendas nºs 1 a 13.

Textos:

Resultado:

Retirado o destaque remanescente, a matéria vai à sanção.

(nº 568 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 568, de 2020, que aprova o texto da Decisão Ministerial sobre Competição nas Exportações (WT/MIN(15)/45*WT/L/980), acordada pelos Estados membros na 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 19 de dezembro de 2015, na cidade de Nairóbi.

Parecer, do Relator: Senador Zequinha Marinho, é favorável ao Projeto.

Textos:

Resultado:

Aprovado.
A matéria vai à promulgação.

EXTRAPAUTA

Senador Rogério Carvalho

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 733, de 2021, do Senador Rogério Carvalho, que solicita a realização de Sessão Especial, para comemorar o primeiro ano de funcionamento do canal de televisão CNN Brasil.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

Senador Izalci Lucas

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 2585, de 2020, do Senador Izalci Lucas, que solicita a realização de Sessão Especial para comemorar os 61 anos de Brasília.

Textos:

Resultado:

Aprovado.