- 23:41Término da Sessão
- 23:32A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial para amanhã, quinta-feira, às 11 horas, destinada à votação, do Segundo Turno, da PEC 186/2019. A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão de Debates Temáticos Semipresencial para amanhã, quinta-feira, às 16 horas, destinada ao comparecimento de autoridades a fim de prestar informações sobre o andamento da imunização contra a covid-19 e sobre os processos de aprovação de vacinas.
- 23:27A Presidência convoca sessão para amanhã 11:00 para finalizar a votação, em 2º turno, da PEC 186/2019.
- 23:23Aprovada a Emenda nº 194-Substitutivo, em primeiro turno, nos termos do parecer do relator, rejeitados os destaques.
- 23:15Em votação a Emenda nº131, destacada pelo PL
- 23:142. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 186, DE 2019 : Início da Votação
- 23:10A Senadora Zenaide Maia retira o destaque.
- 23:09O Senador Marcio Bittar, relator, acolhe o destaque da Senadora Zenaide Maia
- 23:04O MDB retira os RQS 766 e 775
- 22:57Votação da Emenda nº 105, destacada pelo Cidadania
- 22:572. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 186, DE 2019 : Início da Votação
- 22:472. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 186, DE 2019 : Início da Votação
- 22:45Votação do Art. 1º, caput incisos I, II e III da Emenda nº 161 para substituir o Art. 3º do caput do substitutivo do Relator
- 22:44A emenda 105 será votada posteriormente,
- 22:43Votação da Emenda nº 105, destacada pelo Cidadania
- 22:26As lideranças orientam as bancadas
- 22:18Em votação a Emenda nº 100, destacada pelo PSD
- 22:182. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 186, DE 2019 : Início da Votação
- 22:07As lideranças orientam as bancadas.
- 22:07Votação da Emenda nº 179, destacada pelo PODEMOS
- 22:062. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 186, DE 2019 : Início da Votação
- 21:59As lideranças orientam as bancadas
- 21:582. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 186, DE 2019 : Início da Votação
- 21:58Votação da Emenda nº 175, destacada pelo Podemos
- 21:32Em votação a proposta, nos termos do parecer, ressalvados os destaques
- 21:322. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 186, DE 2019 : Início da Votação
- 21:32O PROS e o PT mantém os destaques
- 21:28O PL mantém o requerimento de destaque do RQS 742/2021.
- 21:26O PSD mantém o destaque da emenda 100
- 21:18O Senador Izalci Lucas retira o destaque referente ao RQS 770/2021
- 21:16O Senador Eduardo Braga retira destaque referente ao Requerimento nº 768 e mantém os demais do MDB
- 21:11Apresentados os seguintes Requerimentos: - RQS 770/2021, Sen. Izalci Lucas, Líder PSDB, de Destaque da Emenda nº 166 - deferido; - RQSs 687/2021, 749/2021, Sen. Alvaro Dias, PODEMOS, Destaques das Emendas nºs 179 e 175 - deferidos; - RQS 701/2021, Sen. Jader Barbalho, incisos I, III, IV, V e VI do Art. 4 do Substitutivo do Relator - prejudicado (não subscrito por Líder, não há correspondência com o último substitutivo apresentado); - RQS 758/2021, Sen. Alessandro Vieira, CIDADANIA, destaque da Emenda nº 105 - deferido; - RQS´s 737, 769, 776/2021, Sen. Nelsinho Trad, PSD, destaques às Emendas nº 100 (deferido) e da Emenda nª 187 (prejudicado, por não haver correspondência no complemento do Parecer); - RQS´s individuais, 740, 741, 743, 767, 771 e 772/2021, Sen. Rose de Freitas, de destaque dos: Art. 3º do Substitutivo do Relator - prejudicado, não subscrito por Líder. Das alíneas A à F do inciso I, do inciso II e do parágrafo 5º do art. 167-A do Substitutivo, do Relator - prejudicado, não subscrito por Líder Dos artigos 1º, 2º e 4º do Substitutivo do Relator - prejudicado, não subscrito por Líder Do Art. 3º do Substitutivo do Relator - prejudicado, não subscrito por Líder Do Art. 2º do Substitutivo do Relator - prejudicado, não subscrito por Líder Dos Arts. 1º, 2º, 4º e 5º, da proposta - prejudicado, não subscrito por Líder - RQS 742/2021, Sen. Carlos Portinho, PL, destaque da Emenda nº 131 - deferido; - RQS 747/2021, Sen. Paulo Paim, para constituir proposta autônoma do art. 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, constantes do Art. 1º do Substitutivo do Relator e do Art. 3º do Substitutivo do Relator - prejudicado, não subscrito por Líder - RQS 752/2021, do Sen. Telmário Mota, PROS, destaque do Art. 167 na redação dada ao parágrafo 1º do Substitutivo do Relator - deferido; - RQS 760/2021, Sen. Paulo Rocha, PT, destaque do Art. 1º, caput inciso I, II e III da Emenda nº 161 para substituir o Art. 3º do caput do substitutivo do Relator - deferido; - RQS´s 766, 768, 775/2021, Sen. Eduardo Braga, MDB, destaque das Emendas nºs 173 (deferido), do art. 167-G constante no art. 1º do substitutivo do relator (prejudicado) e da Emenda nº 132 (deferido); Estão prejudicados os Requerimentos nºs 701, 740, 741, 743, 747, 767, 771, 772 por não terem sido apresentados nos termos do art. 312 parágrafo único do RISF Os Requerimentos nºs 769, 768 estão prejudicados, Desta forma restam válidos os Requerimentos nºs 687, 737, 742, 749, 752, 758, 760, 766, 770, 775 e 776.
- 20:532. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 186, DE 2019 : Início da Votação
- 20:52Votação do Requerimento de destaque do art. 3º do Substitutivo do Relator (RQS 717/2021)
- 20:45Foram apresentados 13 requerimentos pelos líderes. Em relação ao Requerimento nº 717, do Senador Alessandro Vieira, de destaque para constituir proposta autônoma o art. 3º do Substitutivo proposto pelo Relator, a Presidência comunica que, nos termos do artigo 314, IX, do Regimento Interno, o Requerimento será submetido à votação antes do texto básico.
- 20:442. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 186, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:56A Presidência determina a suspensão da sessão para dedicar 1 minuto de silêncio às vítimas do Corona Vírus.
- 18:032. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 186, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:23O Senador Márcio Bittar profere complementação ao Parecer nº 21/2021 - PLEN, pela aprovação da PEC nº 186, de 2019, nos termos do relatório apresentado, com modificações complementares, na forma do Substitutivo apresentado (Emenda nº 194).
- 16:40A Presidência informa que votos em separado são admitidos apenas quando da apresentação de relatórios no âmbito das comissões, nos termos do art. 132, § 6º, do Regimento Interno. Dessa forma, não sendo admissível em Plenário, a Presidência acolhe a manifestação do Senador Rogério Carvalho como declaração de voto, nos termos do art. 316 do Regimento Interno.
- 16:40Foi apresentado, pelo Senador Rogério Carvalho, voto em separado à matéria.
- 16:37Foram apresentadas 97 emendas perante a CCJ e 112 emendas perante a Mesa. Dessas, alcançaram o número regimental de subscritores e foram admitidas as Emendas nºs 3 a 7, 13, 54, 93 e 94, da CCJ, e nºs 98 a 193, de Plenário. Na sessão de ontem foi feita a leitura do Parecer nº 21, de 2021, pelo seu Relator, Senador Márcio Bittar, concluindo pela apresentação da Emenda nº 194 (Substitutivo).
- 16:372. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 186, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:371. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.004, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:361. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.004, DE 2020 : Início da Votação
- 16:22A Presidência designa o Sen. Marcos Rogério para proferir PAR 23/2021-PLEN-SF, favorável à matéria.
- 16:181. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.004, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:17Início da Ordem do Dia
- 16:17Término do Período do Expediente
(MSG 00548/2020)
Medida Provisória nº 1.004, de 2020, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de dois bilhões e quinhentos milhões de reais, destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Evair Vieira de Melo, pela aprovação da Medida Provisória na forma editada pelo Poder Executivo.
Relator: Senador Marcos Rogério.
Pendente de parecer no Senado Federal.
(Prazo final: 03.03.2021)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada. A matéria vai à Promulgação.
Discussão, em primeiro turno, Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que dispõe sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências.
Parecer nº 21, de 2021, do Relator: Senador Márcio Bittar, favorável à Proposta e a parte das Emendas, na forma da Emenda nº 194 (Substitutivo).
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 186/2019
- Parecer - P.S nº 21/2021
- Relatório Legislativo - PEC nº 186/2019
- Relatório Legislativo - PEC nº 186/2019
Objeto da deliberação: Requerimento 717/2021
Resultado: Rejeitado o Requerimento 717/2021
Votação nominal:
Sim: 25
Não: 49
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 75
Objeto da deliberação: Votação do texto base da PEC em 1º turno
Resultado: Aprovado o texto base, nos termos do parecer, ressalvados os destaques, em Primeiro Turno
Votação nominal:
Sim: 62
Não: 16
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 79
Resultado da matéria: Rejeitada a Emenda 175
Votação nominal:
Sim: 27
Não: 36
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 64
Objeto da deliberação: Emenda nº 179
Resultado: Rejeitada a Emenda nº 179
Votação nominal:
Sim: 24
Não: 39
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 64
Objeto da deliberação: Emenda nº 100
Resultado: Rejeitada a Emenda nº 100
Votação nominal:
Sim: 45
Não: 24
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 70
Resultado da matéria: Rejeitado o Art. 1º, caput inciso 1, 2 e 3 da Emenda nº 161
Votação nominal:
Sim: 24
Não: 43
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 68
Objeto da deliberação: Emenda nº 105
Resultado: Rejeitada a Emenda 105
Votação nominal:
Sim: 27
Não: 36
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 64
Objeto da deliberação: Emenda nº 131
Resultado: Rejeitada a Emenda nº 131
Votação nominal:
Sim: 28
Não: 34
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 63
- Votação nominal da Emenda nº 179, destacada.
- Rejeitado o RQS 717/2021, de destaque do art. 3º do Substitutivo.
- Votação nominal da Emenda nº 194 (Substitutivo)
- Votação nominal da Emenda nº 175, destacada.
- Votação nominal da Emenda nº 100, destacada.
- Votação nominal da Emenda nº 161, destacada.
- Votação nominal da Emenda nº 105, destacada.
- Votação nominal da Emenda nº 131, destacada.