03/03/2021 - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início: 16:17 Término: 23:41 | Semipresencial
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
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ORDEM DO DIA

(Discussão, em turno único)

Medida Provisória nº 1.004, de 2020, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de dois bilhões e quinhentos milhões de reais, destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Evair Vieira de Melo, pela aprovação da Medida Provisória na forma editada pelo Poder Executivo. Parecer, do Relator: Senador Marcos Rogério, é favorável à Medida Provisória. (Prazo final: 03.03.2021)

Textos:

Resultado:

Aprovada.

A matéria vai à promulgação.

Senador Fernando Bezerra Coelho

(Discussão, em primeiro turno)

Discussão, em primeiro turno, Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que dispõe sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências.

Parecer nº 21, de 2021, do Relator: Senador Márcio Bittar, favorável à Proposta e a parte das Emendas, na forma da Emenda nº 194 (Substitutivo).

Textos:

Resultado:

Rejeitado o RQS nº 717, de 2021, de destaque do art. 3º, do Substitutivo, para constituir projeto autônomo.
Sim: 25;
Não: 49;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 75.
Aprovada a Proposta, em primeiro turno, nos termos da Emenda nº 194 (Substitutivo), ressalvados os destaques.
Sim: 62;
Não: 16;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 79.
Rejeitada a Emenda nº 175, destacada.
Sim: 27;
Não: 36;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 64.
Rejeitada a Emenda nº 179, destacada.
Sim: 24;
Não: 39;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 64.
Rejeitada a Emenda nº 100, destacada.
Sim: 45;
Não: 24;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 70.
Rejeitado o art. 1º, caput e incisos I, II e III, da Emenda nº 161, para substituir o art. 3º, caput, do Substitutivo do Relator.
Sim: 24;
Não: 43;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 68.
Rejeitada a Emenda nº 105, destacada.
Sim: 27;
Não: 36;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 64.
Rejeitada a Emenda nº 131, destacada.
Sim: 28;
Não: 34;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 63.