- 14:01Término da Sessão
- 13:56A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão de Debates Temáticos Semipresencial para hoje, às 16 horas, destinada ao comparecimento de autoridades a fim de prestar informações sobre o andamento da imunização contra a covid-19 e sobre os processos de aprovação de vacinas.
- 13:45
- 13:45Votação do Requerimento 708/2021, da Senadora Rose de Freitas e outros Senadores, de sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a realizar-se em 8/3, às 14h. Aprovado
- 13:281. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 186, DE 2019 : Término da Apreciação
- 13:28A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 12:571. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 186, DE 2019 : Início da Votação
- 12:42Em votação o Destaque: Votação da expressão "ate´ o limite de quarenta e quatro bilhões de reais", constante no § 1º do art. 3º do Substitutivo do Relator
- 12:10Iniciada a votação em segundo turno, ressalvado o destaque.
- 12:091. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 186, DE 2019 : Início da Votação
- 12:09A Presidência comunica ao Plenário que foi admitido na sessão de ontem o RQS 781/2021 de autoria do Senador Paulo Rocha, de destaque para votação em separado da Emenda nº 194 (Substitutivo), apresentada pelo relator à PEC nº 186/2019.
- 11:43A Presidência registra a presença em Plenário do Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, o Gen. Luiz Eduardo Ramos.
- 11:07A discussão e votação da matéria, em primeiro turno, ocorreu na Sessão Deliberativa Semipresencial de ontem, quando foi aprovada a Emenda nº 194 (Substitutivo), do Relator de Plenário, Senador Márcio Bittar.
- 11:071. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 186, DE 2019 : Início da Apreciação
- 11:07Início da Ordem do Dia
- 11:07Término do Período do Expediente
Senador Fernando Bezerra Coelho
(Discussão, em segundo turno)
Discussão, em segundo turno, Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que dispõe sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências.
Parecer nº 21, de 2021, do Relator: Senador Márcio Bittar, favorável à Proposta e a parte das Emendas, na forma da Emenda nº 194 (Substitutivo).
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 186/2019
- Parecer - P.S nº 21/2021
- Relatório Legislativo - PEC nº 186/2019
- Relatório Legislativo - PEC nº 186/2019
Aprovada a Proposta, em segundo turno, nos termos da Emenda nº 194 (Substitutivo), ressalvado o destaque.
Sim: 62;
Não: 14;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 77.
Mantida a expressão "até o limite de quarenta e quatro bilhões de reais", constante do § 1º do art. 3º do Substitutivo do Relator.
Sim: 55;
Não: 17;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 73.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- Votação nominal da Emenda nº 179, destacada.
- Rejeitado o RQS 717/2021, de destaque do art. 3º do Substitutivo.
- Votação nominal da Emenda nº 194 (Substitutivo)
- Votação nominal da Emenda nº 175, destacada.
- Votação nominal da Emenda nº 100, destacada.
- Votação nominal da Emenda nº 161, destacada.
- Votação nominal da Emenda nº 105, destacada.
- Votação nominal da Emenda nº 131, destacada.
- Votação da Proposta, em segundo turno, nos termos da Emenda nº 194 (Substitutivo). (Dispõe sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências.)
- (Até o limite de quarenta e quatro bilhões de reais.)