11/03/2021 15ª - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Encerrada
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Início da Sessão: 16:10 Término da Sessão: 20:18
Andamento da sessão
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Notas taquigráficas Diário Ordem do dia
Resultado

Projeto de Lei nº 3.475, de 2019, do Senador Rodrigo Pacheco, que altera a Lei nº 8.112, de 1990, para inserir hipótese de remoção a pedido, independentemente do interesse da Administração, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Parecer nº 26, de 2021, do Relator: Senador Weverton, favorável, nos termos da Emenda nº 7 (Substitutivo), que apresenta, e pela rejeição das emendas apresentadas.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Objeto da deliberação: Emenda nº8-Substitutiva, nos termos do parecer
Resultado: Aprovada a Emenda nº8-Substitutiva, nos termos do parecer

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 1.855, de 2020, do Senador Irajá, que dispõe sobre o atendimento prioritário a doadores de sangue e medula óssea.

Relator: Senador Omar Aziz.
Pendente de parecer.

Textos:

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 781, de 2020, do Senador Rodrigo Cunha, que dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

Relator: Senador Fabiano Contarato.
Pendente de parecer.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.
Votação nominal:
Sim: 71
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 72

 Página da matéria

Projeto de Resolução nº 15, de 2021, do Senador Marcos do Val, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes Unidos.

Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho.
Pendente de parecer.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado

 Página da matéria

Projeto de Resolução nº 40, de 2019, do Senador Zequinha Marinho, que cria a Frente Parlamentar Mista em defesa dos mototaxistas e motofretistas.

Parecer favorável nº 66, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Weverton.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator designado: Senador Weverton.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

 Página da matéria

Projeto de Resolução nº 8, de 2021, da Senadora Soraya Thronicke, que institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Apoio ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (FPBrC).

Relator: Senador Izalci Lucas.
Pendente de parecer.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado

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Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 242, de 2019, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados para o Estabelecimento e o Funcionamento de Escritório do ACNUR no Brasil, assinado em Brasília, em 19 de fevereiro de 2018.

Parecer favorável nº 53, de 2020, da CRE, Relatora: Senadora Mara Gabrilli e Relator "ad hoc": Senador Carlos Fávaro.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado

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Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 630, de 2019, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe (Caricom), assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Parecer favorável nº 1, de 2020, da CRE, Relator: Senador Randolfe Rodrigues e Relator "ad hoc": Senador Mecias de Jesus.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 631, de 2019, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, assinado em Maputo, em 30 de março de 2015.

Parecer favorável nº 64, de 2019, da CRE, Relator: Senador Marcos do Val.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Lei nº 2706, de 2019, de autoria do(a) Senadora Rose de Freitas, que Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Resolução Do Senado nº 17, de 2021, de autoria do(a) Senador Paulo Paim, que Institui a Frente Parlamentar Mista Antirracismo.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Objeto da deliberação: Aprovado. A matéria vai à promulgação.

 Página da matéria

PROJETOS TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES