11/03/2021 15ª - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Encerrada
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Início da Sessão: 16:10 Término da Sessão: 20:18
Andamento da sessão
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Matérias encaminhadas à publicação
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Notas taquigráficas Diário Ordem do dia
Resultado

Projeto de Lei nº 3.475, de 2019, do Senador Rodrigo Pacheco, que altera a Lei nº 8.112, de 1990, para inserir hipótese de remoção a pedido, independentemente do interesse da Administração, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Parecer nº 26, de 2021, do Relator: Senador Weverton, favorável, nos termos da Emenda nº 7 (Substitutivo), que apresenta, e pela rejeição das emendas apresentadas.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Objeto da deliberação: Emenda nº8-Substitutiva, nos termos do parecer
Resultado: Aprovada a Emenda nº8-Substitutiva, nos termos do parecer

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 1.855, de 2020, do Senador Irajá, que dispõe sobre o atendimento prioritário a doadores de sangue e medula óssea.

Relator: Senador Omar Aziz.
Pendente de parecer.

Textos:

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 781, de 2020, do Senador Rodrigo Cunha, que dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

Relator: Senador Fabiano Contarato.
Pendente de parecer.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.
Votação nominal:
Sim: 71
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 72

 Página da matéria

Projeto de Resolução nº 15, de 2021, do Senador Marcos do Val, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes Unidos.

Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho.
Pendente de parecer.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado

 Página da matéria

Projeto de Resolução nº 40, de 2019, do Senador Zequinha Marinho, que cria a Frente Parlamentar Mista em defesa dos mototaxistas e motofretistas.

Parecer favorável nº 66, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Weverton.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator designado: Senador Weverton.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

 Página da matéria

Projeto de Resolução nº 8, de 2021, da Senadora Soraya Thronicke, que institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Apoio ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (FPBrC).

Relator: Senador Izalci Lucas.
Pendente de parecer.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 242, de 2019, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados para o Estabelecimento e o Funcionamento de Escritório do ACNUR no Brasil, assinado em Brasília, em 19 de fevereiro de 2018.

Parecer favorável nº 53, de 2020, da CRE, Relatora: Senadora Mara Gabrilli e Relator "ad hoc": Senador Carlos Fávaro.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 630, de 2019, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe (Caricom), assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Parecer favorável nº 1, de 2020, da CRE, Relator: Senador Randolfe Rodrigues e Relator "ad hoc": Senador Mecias de Jesus.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 631, de 2019, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, assinado em Maputo, em 30 de março de 2015.

Parecer favorável nº 64, de 2019, da CRE, Relator: Senador Marcos do Val.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Lei nº 2706, de 2019, de autoria do(a) Senadora Rose de Freitas, que Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Resolução Do Senado nº 17, de 2021, de autoria do(a) Senador Paulo Paim, que Institui a Frente Parlamentar Mista Antirracismo.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Objeto da deliberação: Aprovado. A matéria vai à promulgação.

 Página da matéria

PROJETOS TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES