Atividade Legislativa

Senador Rodrigo Pacheco (nº 3475 de 2019, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 3.475, de 2019, do Senador Rodrigo Pacheco, que altera a Lei nº 8.112, de 1990, para inserir hipótese de remoção a pedido, independentemente do interesse da Administração, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

O Parecer nº 31, de 2021, do Relator: Senador Weverton, é favorável ao Projeto e às Emendas nºs 3, 4 e 6, nos termos da Emenda nº 8 (Substitutivo), e contrário às demais emendas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 03475/2019
• Parecer - P.S nº 00026/2021

Senador Irajá (nº 1855 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.855, de 2020, do Senador Irajá, que dispõe sobre o atendimento prioritário a doadores de sangue e medula óssea.

O Parecer nº 32, de 2021, do Relator: Senador Omar Aziz, é favorável à matéria e às Emendas nºs 1 e 2.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01855/2020
• Parecer - P.S nº 00032/2021
• Relatório Legislativo - PL nº 01855/2020

Senador Rodrigo Cunha (nº 781 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 781, de 2020, do Senador Rodrigo Cunha, que dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

O Parecer nº 33, de 2021, do Relator: Senador Fabiano Contarato, é favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 5 e 7, nos termos das Emendas nºs 9 a 13, do Relator; com acolhimento parcial das Emendas nºs 3 e 8; e contrário às demais emendas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00781/2020

Senador Marcos do Val

(Discussão, em turno único)

Projeto de Resolução nº 15, de 2021, do Senador Marcos do Val, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes Unidos.

O Parecer nº 34, de 2021, do Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho, é favorável ao Projeto de Resolução.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00015/2021

Senador Zequinha Marinho

(Discussão, em turno único)

Projeto de Resolução nº 40, de 2019, do Senador Zequinha Marinho, que cria a Frente Parlamentar Mista em defesa dos mototaxistas e motofretistas.

Parecer favorável nº 66, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Weverton.
O Parecer nº 35, de 2021-Plen, do Relator: Senador Weverton, é favorável ao Projeto de Resolução.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00040/2019
• Parecer - P.S nº 00066/2019

Senadora Soraya Thronicke

(Discussão, em turno único)

Projeto de Resolução nº 8, de 2021, da Senadora Soraya Thronicke, que institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Apoio ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (FPBrC).

O Parecer nº 36, de 2021, do Relator: Senador Izalci Lucas, é favorável ao Projeto de Resolução.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00008/2021

(nº 242 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 242, de 2019, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados para o Estabelecimento e o Funcionamento de Escritório do ACNUR no Brasil, assinado em Brasília, em 19 de fevereiro de 2018.

Parecer favorável nº 53, de 2020, da CRE, Relatora: Senadora Mara Gabrilli e Relator "ad hoc": Senador Carlos Fávaro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 00242/2019
• Parecer - P.S nº 00053/2020

(nº 101 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 630, de 2019, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe (Caricom), assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Parecer favorável nº 1, de 2020, da CRE, Relator: Senador Randolfe Rodrigues e Relator "ad hoc": Senador Mecias de Jesus.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 00630/2019
• Parecer - P.S nº 00001/2020

(nº 734 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 631, de 2019, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, assinado em Maputo, em 30 de março de 2015.

Parecer favorável nº 64, de 2019, da CRE, Relator: Senador Marcos do Val.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 00631/2019
• Parecer - P.S nº 00064/2019

Senadora Rose de Freitas (nº 2706 de 2019, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.706, de 2019, da Senadora Rose de Freitas, que institui o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar.

O Parecer nº 37, de 2021, da Relatora: Senadora Daniella Ribeiro, é favorável à matéria.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02706/2019

Senador Paulo Paim

(Discussão, em turno único)

Projeto de Resolução nº 17, de 2021, do Senador Paulo Paim, que institui a Frente Parlamentar Mista Antirracismo.

O Parecer nº 38, de 2021, é favorável ao Projeto de Resolução, com as Emendas nºs 1 a 5, do Relator.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00017/2021