- 20:30Término da Sessão
- 20:30A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quinta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 20:294. PROJETO DE LEI Nº 976, DE 2019 : Apreciação adiada
- 20:293. PROJETO DE LEI Nº 1.869, DE 2021 : Apreciação adiada
- 20:28A Presidência adia a votação do Item nº 3 e nº 4.
- 18:34O Senador Eduardo Braga profere o PAR nº 231/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.869, de 2021, e do Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2012, e pela rejeição das emendas apresentadas a todos os projetos.
- 18:33O Senador Esperidião Amin anuncia a retirada do destaque de preferência.
- 18:32Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 22. A matéria constou da Ordem do Dia das Sessões Deliberativas de 18 e 25 de agosto, 1º e 21 de setembro e 6 e 7 de outubro, quando teve a sua apreciação adiada e transferida para hoje.
- 18:303. PROJETO DE LEI Nº 1.869, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:142. PROJETO DE LEI Nº 676, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:13Foi oferecido o PAR nº 230/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação para turno suplementar. Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados. Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 18:13Em votação a Emenda nº 14 (Substitutivo), em turno único, nos termos do parecer.
- 18:122. PROJETO DE LEI Nº 676, DE 2021 : Início da Votação
- 18:122. PROJETO DE LEI Nº 676, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:082. PROJETO DE LEI Nº 676, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 18:05Senador Alessandro Vieira profere o PAR nº 229/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e à Emenda nº 11 e parcialmente favorável às Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 6, 8 e 10, na forma da Emenda nº 14 (Substitutivo), do Relator, e contrário às demais emendas.
- 18:04Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 10, já publicadas. Em nova oportunidade de emendamento, foram apresentadas as Emendas nºs 11 a 13. A matéria constou da Ordem do Dia das Sessões Deliberativas de 23 e 29 de setembro e 7 de outubro, quando teve sua apreciação adiada e transferida para hoje.
- 18:032. PROJETO DE LEI Nº 676, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:021. PROJETO DE LEI Nº 4.194, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:55Foi oferecido o PAR nº 228/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada a Redação Final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 17:45Senadora Maria do Carmo vota SIM, por telefone.
- 17:22Após consulta às lideranças, fica registrada a orientação SIM para todas as bancadas.
- 17:22Em votação o projeto e as emendas, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:211. PROJETO DE LEI Nº 4.194, DE 2019 : Início da Votação
- 17:211. PROJETO DE LEI Nº 4.194, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:141. PROJETO DE LEI Nº 4.194, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 16:58Senador Veneziano Vital do Rêgo profere o PAR nº 227 /2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e à Emenda nº 7, na forma da Emenda nº 10, com a Emenda nº 11, ambas do Relator, e pela rejeição das demais emendas.
- 16:57Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 8, já publicadas. Em nova oportunidade de emendamento, foi apresentada a Emenda nº 9 A matéria constou da Ordem do Dia das Sessões Deliberativas dos dias 16/3, 30/9 e 5/10, quando foi retirada de pauta e transferida para hoje.
- 16:571. PROJETO DE LEI Nº 4.194, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:45Senador Marcelo Castro solicita a inclusão em pauta do RQS nº 2157/2021.
- 16:42A Presidência presta esclarecimentos sobre a utilização do aplicativo “Senado Digital”.
- 16:33A Presidência acolhe a questão de ordem formulada pelo Senador Esperidião Amin, que será respondida oportunamente.
- 16:24Homenagem aos 150 anos do nascimento do ex-Senador Levindo Coelho.
- 16:22Início da Ordem do Dia
- 16:22Término do Período do Expediente
Projeto de Lei nº 4.194, de 2019, do Senador Jorge Kajuru, que altera o Código de Processo Penal e o Código Penal, para dispor sobre Violência Doméstica e Familiar.
Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 10 e 11.
Votação nominal:
Sim: 71
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 72
Projeto de Lei nº 676, de 2021, do Senador Marcos do Val, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar o reconhecimento fotográfico de pessoa.
Relator: Senador Alessandro Vieira.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Substitutivo.
Projeto de Lei nº 1.869, de 2021, do Senador Jorginho Mello, que altera o Código Florestal e demais legislações correlatas, para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas e dispor sobre as faixas marginais de qualquer curso d'água, bem como trata da consolidação das obras já finalizadas nessas áreas.
Relator: Senador Eduardo Braga.
Pendente de parecer.
(Tramitação conjunta: Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2012, da Senadora Ana Amélia; com o Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, do Deputado Rogério Peninha Mendonça)
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 1869/2021
- Parecer - P.S nº 231/2021
- Relatório Legislativo - PL nº 1869/2021
Resultado da matéria: Apreciação adiada.
Projeto de Lei nº 976, de 2019, da Deputada Flávia Morais, que altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a obrigatoriedade de constar dos sistemas de registro de informações das Polícias Civil e Militar a concessão de medida protetiva de urgência prevista na referida Lei.
Relatora: Senadora Daniella Ribeiro.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Apreciação adiada.