- 20:30Término da Sessão
- 20:30A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quinta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 20:294. PROJETO DE LEI Nº 976, DE 2019 : Apreciação adiada
- 20:293. PROJETO DE LEI Nº 1.869, DE 2021 : Apreciação adiada
- 20:28A Presidência adia a votação do Item nº 3 e nº 4.
- 18:34O Senador Eduardo Braga profere o PAR nº 231/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.869, de 2021, e do Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2012, e pela rejeição das emendas apresentadas a todos os projetos.
- 18:33O Senador Esperidião Amin anuncia a retirada do destaque de preferência.
- 18:32Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 22. A matéria constou da Ordem do Dia das Sessões Deliberativas de 18 e 25 de agosto, 1º e 21 de setembro e 6 e 7 de outubro, quando teve a sua apreciação adiada e transferida para hoje.
- 18:303. PROJETO DE LEI Nº 1.869, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:142. PROJETO DE LEI Nº 676, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:13Foi oferecido o PAR nº 230/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação para turno suplementar. Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados. Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 18:13Em votação a Emenda nº 14 (Substitutivo), em turno único, nos termos do parecer.
- 18:122. PROJETO DE LEI Nº 676, DE 2021 : Início da Votação
- 18:122. PROJETO DE LEI Nº 676, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:082. PROJETO DE LEI Nº 676, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 18:05Senador Alessandro Vieira profere o PAR nº 229/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e à Emenda nº 11 e parcialmente favorável às Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 6, 8 e 10, na forma da Emenda nº 14 (Substitutivo), do Relator, e contrário às demais emendas.
- 18:04Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 10, já publicadas. Em nova oportunidade de emendamento, foram apresentadas as Emendas nºs 11 a 13. A matéria constou da Ordem do Dia das Sessões Deliberativas de 23 e 29 de setembro e 7 de outubro, quando teve sua apreciação adiada e transferida para hoje.
- 18:032. PROJETO DE LEI Nº 676, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:021. PROJETO DE LEI Nº 4.194, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:55Foi oferecido o PAR nº 228/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada a Redação Final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 17:45Senadora Maria do Carmo vota SIM, por telefone.
- 17:22Após consulta às lideranças, fica registrada a orientação SIM para todas as bancadas.
- 17:22Em votação o projeto e as emendas, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:211. PROJETO DE LEI Nº 4.194, DE 2019 : Início da Votação
- 17:211. PROJETO DE LEI Nº 4.194, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:141. PROJETO DE LEI Nº 4.194, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 16:58Senador Veneziano Vital do Rêgo profere o PAR nº 227 /2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e à Emenda nº 7, na forma da Emenda nº 10, com a Emenda nº 11, ambas do Relator, e pela rejeição das demais emendas.
- 16:57Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 8, já publicadas. Em nova oportunidade de emendamento, foi apresentada a Emenda nº 9 A matéria constou da Ordem do Dia das Sessões Deliberativas dos dias 16/3, 30/9 e 5/10, quando foi retirada de pauta e transferida para hoje.
- 16:571. PROJETO DE LEI Nº 4.194, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:45Senador Marcelo Castro solicita a inclusão em pauta do RQS nº 2157/2021.
- 16:42A Presidência presta esclarecimentos sobre a utilização do aplicativo “Senado Digital”.
- 16:33A Presidência acolhe a questão de ordem formulada pelo Senador Esperidião Amin, que será respondida oportunamente.
- 16:24Homenagem aos 150 anos do nascimento do ex-Senador Levindo Coelho.
- 16:22Início da Ordem do Dia
- 16:22Término do Período do Expediente
Senador Jorge Kajuru (nº 4194 de 2019, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 4.194, de 2019, do Senador Jorge Kajuru, que altera o Código de Processo Penal e o Código Penal, para dispor sobre Violência Doméstica e Familiar.
Parecer nº 227, de 2021, de Plenário, do Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao Projeto e à Emenda nº 7, na forma da Emenda nº 10; e com a Emenda nº 11, ambas do Relator, e pela rejeição das demais Emendas.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 10 e 11, do Relator.
Sim: 71;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 72.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Marcos do Val (nº 676 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 676, de 2021, do Senador Marcos do Val, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar o reconhecimento fotográfico de pessoa.
Parecer nº 229, de 2021, de Plenário, do Relator: Senador Alessandro Vieira, favorável ao Projeto e à Emenda nº 11, e parcialmente favorável às Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 6, 8 e 10, na forma da Emenda nº 14 (Substitutivo), do Relator, e contrário às demais emendas.
Textos:
Aprovado, com a Emenda nº 11, e com acolhimento parcial das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 6, 8 e 10, na forma da Emenda nº 14 (Substitutivo).
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Jorginho Mello (nº 1869 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.869, de 2021, do Senador Jorginho Mello, que altera o Código Florestal e demais legislações correlatas, para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas e dispor sobre as faixas marginais de qualquer curso d'água, bem como trata da consolidação das obras já finalizadas nessas áreas.
Parecer nº 231, de 2021, de Plenário, do Relator: Senador Eduardo Braga, favorável ao Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.869, de 2021, e do Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2012, e pela rejeição das emendas apresentadas a todos os projetos. (Tramitação conjunta: Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2012, da Senadora Ana Amélia; com o Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, do Deputado Rogério Peninha Mendonça)
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 01869/2021
- Parecer - P.S nº 00231/2021
- Relatório Legislativo - PL nº 01869/2021
Apreciação adiada.
(nº 976 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 976, de 2019, da Deputada Flávia Morais, que altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a obrigatoriedade de constar dos sistemas de registro de informações das Polícias Civil e Militar a concessão de medida protetiva de urgência prevista na referida Lei.
Relatora: Senadora Daniella Ribeiro. Pendente de parecer.
Textos:
Apreciação adiada.