14/10/2021 132ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
17:20
Término da Sessão: 18:52
| Semipresencial
Ordem do Dia
- 18:52Término da Sessão
- 18:49A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Especial Remota para amanhã, sexta-feira, às 10 horas, destinada a comemorar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Está também convocada sessão solene do Congresso Nacional a realizar-se no dia 18 de outubro, segunda-feira, às 9 horas, destinada a comemorar o Dia do Médico.
- 18:48REQUERIMENTO Nº 2157, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:48REQUERIMENTO Nº 2157, DE 2021 : Resultado - Aprovado.
- 18:48REQUERIMENTO Nº 2157, DE 2021 : Início da Votação
- 18:47REQUERIMENTO Nº 2157, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:47Item 5 da pauta, o Projeto de Lei nº 1012/2021, retirado da pauta de hoje à pedido da Relatora.
- 18:465. PROJETO DE LEI Nº 1.012, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 18:464. PROJETO DE LEI Nº 2.753, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:45PAR nº 234/2021-CDIR/PLEN-SF. Discussão da Redação Final encerrada sem oradores. Em votação. Aprovada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 18:22Após consulta às lideranças, a Presidência determina que seja registrado a orientação “sim” a todos os partidos.
- 18:224. PROJETO DE LEI Nº 2.753, DE 2021 : Início da Votação
- 18:214. PROJETO DE LEI Nº 2.753, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:214. PROJETO DE LEI Nº 2.753, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 18:16A Senadora Eliziane Gama profere o PAR nº 233/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1, de redação, da Relatora.
- 18:13Não foram apresentadas Emendas perante a Mesa.
- 18:134. PROJETO DE LEI Nº 2.753, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:03Senador Paulo Rocha solicita a análise dos Requerimentos nsº 2164 e 2165/2021, que pede tramitação conjunta do Projeto de Lei 5273/2020 com o Projeto de Lei 1417/2021 (item 3 da pauta), e preferência para o Projeto de Lei 5273/2021.
- 18:02A Presidência anuncia a retirada do item 2 da pauta.
- 18:022. PROJETO DE LEI Nº 976, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 18:021. PROJETO DE LEI Nº 1.869, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:59A Senadora Mara Gabrilli anuncia o voto contrário ao item 1.
- 17:59Foi oferecido o Parecer nº 232/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 17:591. PROJETO DE LEI Nº 1.869, DE 2021 : Início da Votação
- 17:571. PROJETO DE LEI Nº 1.869, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:47O Senador Paulo Rocha anuncia a retirada do Requerimento de Destaque do Partido dos Trabalhadores.
- 17:42A Senadora Eliziane Gama anuncia a retirada do Requerimento de Preferência de votação da Emenda nº 14 (substitutivo), do Cidadania, sobre as proposições que tramitam em conjunto.
- 17:38Continuação da discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.869, de 2021.
- 17:381. PROJETO DE LEI Nº 1.869, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:38Senador Eduardo Braga profere complementação de voto, favorável ao PL nº 2.510/2019, com aprovação parcial das Emendas nºs 14 e 16 ao Projeto de Lei nº 1.869/2021, na forma da Emenda nº 5, do Relator, pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.869/2021, e do Projeto de Lei do Senado nº 368/2012, e pela rejeição das demais emendas apresentadas aos projetos.
- 17:29O Parecer de Plenário nº 231/2021 foi favorável ao PL nº 2.510/2019, pela prejudicialidade do PL nº 1.869/2021, e do PLS nº 368/2012, e pela rejeição das emendas apresentadas a todos os projetos.
- 17:28A matéria constou da Ordem do Dia das Sessões Deliberativas de 18 e 25 de agosto, 1º e 21 de setembro e 6, 7 e 13 de outubro, quando teve sua apreciação adiada e transferida para hoje.
- 17:281. PROJETO DE LEI Nº 1.869, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:283. PROJETO DE LEI Nº 1.417, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 17:28A Presidência informa a retirada do item 3 da pauta.
- 17:24Senador Jorginho Mello solicita que o Presidente do Senado Federal intervenha junto à Presidência da Câmara dos Deputados para que sejam aprovados os requerimentos de urgência e pautados projetos que beneficiam os micro e pequeno empresários, em especial o PLP nº 46/2021.
Ordem do Dia
Período do Expediente
- 17:20Início da Ordem do Dia
- 17:20Término do Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Projeto de Lei nº 976, de 2019, da Deputada Flávia Morais, que altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a obrigatoriedade de constar dos sistemas de registro de informações das Polícias Civil e Militar a concessão de medida protetiva de urgência prevista na referida Lei.
Relatora: Senadora Daniella Ribeiro.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Lei nº 1.417, de 2021, do Senador Luis Carlos Heinze, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19.
Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Pendente de parecer.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 1417/2021
- Relatório Legislativo - PL nº 1417/2021
- Parecer - P.S nº 247/2021