- 19:03Término da Sessão
- 19:03A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quinta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa. Cumprida a finalidade desta Sessão Deliberativa Semipresencial do Senado Federal, a Presidência declara o seu encerramento.
- 18:553. PROJETO DE LEI Nº 1.539, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:54Foi oferecido o PAR nº 244/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 18:533. PROJETO DE LEI Nº 1.539, DE 2021 : Início da Votação
- 18:533. PROJETO DE LEI Nº 1.539, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:30O Senador Jaques Wagner retira o destaque referente à Emenda nº 3 (RQS 2174/2021).
- 18:153. PROJETO DE LEI Nº 1.539, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 18:01Senador Marcelo Castro profere o PAR nº 243/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto, com acolhimento parcial das Emendas nºs 3 a 6, na forma das Emendas nºs 7 e 8, do Relator, e pela rejeição das demais emendas.
- 18:00Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 6.
- 18:003. PROJETO DE LEI Nº 1.539, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:002. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 17, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:30Após consulta às lideranças, a Presidência registra a orientação SIM para todas as bancadas partidárias.
- 17:30Em votação a Proposta, em segundo turno, nos termos do parecer.
- 17:292. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 17, DE 2019 : Início da Votação
- 17:28Após consulta ao Plenário, inicia-se a imediata apreciação da matéria em segundo turno.
- 17:19Após consulta às lideranças, a Presidência registra a orientação SIM para todas as bancadas partidárias.
- 17:17Em votação a Proposta, em primeiro turno, nos termos do parecer.
- 17:172. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 17, DE 2019 : Início da Votação
- 17:172. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 17, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:15Discussão em primeiro turno.
- 17:152. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 17, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:09Senadora Simone Tebet profere o PAR nº 242 /2021-PLEN-SF, favorável à Proposta.
- 17:08A matéria constou da Ordem do Dia das Sessões Deliberativas de 6 e 19 de outubro, quando teve sua apreciação adiada e transferida para hoje.
- 17:082. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 17, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:081. PROJETO DE LEI Nº 130, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:08Foi oferecido o PAR nº 241/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. -Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 17:07Em votação o projeto, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:061. PROJETO DE LEI Nº 130, DE 2020 : Início da Votação
- 17:061. PROJETO DE LEI Nº 130, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 16:491. PROJETO DE LEI Nº 130, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 16:42Senador Fabiano Contarato profere o PAR nº 240 /2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, na forma da Emenda nº 4, parcialmente favorável à Emenda nº 2, na forma da Emenda nº 3, apresentando ainda as Emendas nºs 5 a 7.
- 16:41Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2. A matéria constou da Ordem do Dia das Sessão Deliberativa de ontem, quando teve sua apreciação adiada e transferida para hoje.
- 16:411. PROJETO DE LEI Nº 130, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:41A Presidência registra a presença em Plenário do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Castro.
- 16:21Início da Ordem do Dia
- 16:21Término do Período do Expediente
Projeto de Lei nº 130, de 2020, da Deputada Christiane Yared, que veda a divulgação, a publicação ou a disseminação do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito.
Relator: Senador Fabiano Contarato.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 3 a 7. Com o voto contrário do Senador Carlos Viana.
(Emenda-CD)
Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019, do Senador Eduardo Gomes e outros Senadores, que altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
Relatora: Senadora Simone Tebet.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a Proposta, em primeiro turno.
Votação nominal:
Sim: 64
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 65
Resultado da matéria: Aprovada a Proposta, em segundo turno. A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 76
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 77
Projeto de Lei nº 1.539, de 2021, da Senadora Kátia Abreu, que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para estabelecer nova meta de compromisso nacional voluntário e seu depósito junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
Relator: Senador Marcelo Castro.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 7 e 8.
Projeto de Lei nº 2.477, de 2021, do Senador Jean Paul Prates, que dispõe sobre as medidas de proteção ao trabalhador, em seu retorno, reinserção e continuidade no ambiente de trabalho, durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
Relator: Senador Otto Alencar.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Lei nº 1.932, de 2021, do Senador Jayme Campos, que altera a Lei nº 8.080, de 1990, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos de interesse para a saúde nos entes da federação será controlado por meio de sistema integrado de acompanhamento em tempo real do consumo e do estoque.
Relator: Senador Marcos Rogério.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Lei nº 1.012, de 2020, da Senadora Kátia Abreu, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPCMulher).
Relatora: Senadora Eliane Nogueira.
Pendente de parecer.
Textos: