- 19:03Término da Sessão
- 19:03A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quinta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa. Cumprida a finalidade desta Sessão Deliberativa Semipresencial do Senado Federal, a Presidência declara o seu encerramento.
- 18:553. PROJETO DE LEI Nº 1.539, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:54Foi oferecido o PAR nº 244/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 18:533. PROJETO DE LEI Nº 1.539, DE 2021 : Início da Votação
- 18:533. PROJETO DE LEI Nº 1.539, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:30O Senador Jaques Wagner retira o destaque referente à Emenda nº 3 (RQS 2174/2021).
- 18:153. PROJETO DE LEI Nº 1.539, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 18:01Senador Marcelo Castro profere o PAR nº 243/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto, com acolhimento parcial das Emendas nºs 3 a 6, na forma das Emendas nºs 7 e 8, do Relator, e pela rejeição das demais emendas.
- 18:00Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 6.
- 18:003. PROJETO DE LEI Nº 1.539, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:002. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 17, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:30Após consulta às lideranças, a Presidência registra a orientação SIM para todas as bancadas partidárias.
- 17:30Em votação a Proposta, em segundo turno, nos termos do parecer.
- 17:292. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 17, DE 2019 : Início da Votação
- 17:28Após consulta ao Plenário, inicia-se a imediata apreciação da matéria em segundo turno.
- 17:19Após consulta às lideranças, a Presidência registra a orientação SIM para todas as bancadas partidárias.
- 17:17Em votação a Proposta, em primeiro turno, nos termos do parecer.
- 17:172. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 17, DE 2019 : Início da Votação
- 17:172. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 17, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:15Discussão em primeiro turno.
- 17:152. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 17, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:09Senadora Simone Tebet profere o PAR nº 242 /2021-PLEN-SF, favorável à Proposta.
- 17:08A matéria constou da Ordem do Dia das Sessões Deliberativas de 6 e 19 de outubro, quando teve sua apreciação adiada e transferida para hoje.
- 17:082. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 17, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:081. PROJETO DE LEI Nº 130, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:08Foi oferecido o PAR nº 241/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. -Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 17:07Em votação o projeto, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:061. PROJETO DE LEI Nº 130, DE 2020 : Início da Votação
- 17:061. PROJETO DE LEI Nº 130, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 16:491. PROJETO DE LEI Nº 130, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 16:42Senador Fabiano Contarato profere o PAR nº 240 /2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, na forma da Emenda nº 4, parcialmente favorável à Emenda nº 2, na forma da Emenda nº 3, apresentando ainda as Emendas nºs 5 a 7.
- 16:41Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2. A matéria constou da Ordem do Dia das Sessão Deliberativa de ontem, quando teve sua apreciação adiada e transferida para hoje.
- 16:411. PROJETO DE LEI Nº 130, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:41A Presidência registra a presença em Plenário do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Castro.
- 16:21Início da Ordem do Dia
- 16:21Término do Período do Expediente
(nº 130 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 130, de 2020, da Deputada Christiane Yared, que veda a divulgação, a publicação ou a disseminação do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito.
Parecer nº 240, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Fabiano Contarato, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, na forma da Emenda nº 4, parcialmente favorável à Emenda nº 2, na forma da Emenda nº 3, apresentando ainda as Emendas nºs 5 a 7.
Textos:
Aprovado, com a Emenda nº 1, na forma da Emenda nº 4, com acolhimento parcial da Emenda nº 2, na forma da Emenda nº 3, e com as Emendas nºs 5 a 7, do Relator.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Senador Eduardo Gomes (nº 17 de 2019, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em primeiro turno)
(Emenda-CD)
Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019, do Senador Eduardo Gomes e outros Senadores, que altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
Parecer nº 242, de 2021, de Plenário, Relatora: Senadora Simone Tebet, favorável à Proposta.
Textos:
Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição, em primeiro turno.
Sim: 64;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 65.
Aprovada, em segundo turno.
Sim: 76;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 77.
A matéria vai à promulgação.
Senadora Kátia Abreu (nº 1539 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.539, de 2021, da Senadora Kátia Abreu, que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para estabelecer nova meta de compromisso nacional voluntário e seu depósito junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
Parecer nº 243, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Marcelo Castro, favorável ao Projeto, com acolhimento parcial das Emendas nºs 3 a 6, na forma das Emendas nºs 7 e 8, do Relator, e pela rejeição das demais emendas.
Textos:
Aprovado, com acolhimento parcial das Emendas nºs 3 a 6, na forma das Emendas nºs 7 e 8, do Relator.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Jean-Paul Prates (nº 2477 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 2.477, de 2021, do Senador Jean Paul Prates, que dispõe sobre as medidas de proteção ao trabalhador, em seu retorno, reinserção e continuidade no ambiente de trabalho, durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
Relator: Senador Otto Alencar. Pendente de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.
Senador Jayme Campos (nº 1932 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.932, de 2021, do Senador Jayme Campos, que altera a Lei nº 8.080, de 1990, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos de interesse para a saúde nos entes da federação será controlado por meio de sistema integrado de acompanhamento em tempo real do consumo e do estoque.
Relator: Senador Marcos Rogério. Pendente de parecer.
Textos:
Apreciação adiada.
Senadora Kátia Abreu (nº 1012 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.012, de 2020, da Senadora Kátia Abreu, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPCMulher).
Relatora: Senadora Eliane Nogueira. Pendente de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.