- 19:20Término da Sessão
- 19:19A Presidência comunica ainda às Senhoras e aos Senhores Congressistas que está convocada sessão solene do Congresso Nacional a realizar-se no dia 25 de outubro de 2021, segunda-feira, às dez horas, no Plenário Virtual do Senado Federal, destinada ao encerramento da Campanha Outubro Rosa de 2021.
- 19:19A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas para amanhã, sexta-feira, as seguintes sessões: Sessão Remota de Debates Temáticos, às 10 horas, destinada a discutir os projetos de concessão de aeroportos do Governo Federal e seus impactos na operação e otimização dos atuais aeroportos situados nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo; e Sessão Especial Remota, às 14 horas e 30 minutos, destinada a comemorar o Dia do Professor.
- 19:182. PROJETO DE LEI Nº 1.417, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:17Em votação a Redação Final. Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 19:17Em discussão a Redação Final. Sem oradores.
- 19:16Aprovado o Projeto de Lei nº 1.417, de 2021, com as Emendas nºs 1 e 3, na forma de Subemenda, e as Emendas nºs 2, 4, 5, 6 e 7. O Projeto de Lei nº 5.273, de 2020, prejudicado, vai ao Arquivo.
- 18:222. PROJETO DE LEI Nº 1.417, DE 2021 : Início da Votação
- 18:172. PROJETO DE LEI Nº 1.417, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 18:01Senador Veneziano Vital do Rêgo profere o PAR nº 247/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 1.417, de 2021, pelo acatamento integral das Emendas nºs 2 e 4, e das Emendas nºs 1 e 3, na forma de Subemenda, com as Emendas nºs 5, 6 e 7, do Relator, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.273, de 2020.
- 18:01Em atendimento ao Requerimento nº 2164/2021, a Presidência determina a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Lei nº 5273, de 2020, do Senador Humberto Costa, por tratarem de tema correlato.
- 18:00A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 14 de outubro, quando foi retirada da pauta e transferida para hoje.
- 18:00Perante a Mesa foram apresentadas inicialmente as Emendas nºs 1 a 3, já publicadas. Em nova oportunidade de emendamento, foi apresentada a Emenda nº 4, que será encaminhada à publicação.
- 17:592. PROJETO DE LEI Nº 1.417, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:47Senador Fabiano Contarato solicita inclusão em pauta do Veto Parcial nº 59/2021.
- 17:38Senadora Simone Tebet solicita inclusão em pauta do Veto Parcial nº 59/2021 aposto ao Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, que "Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual".
- 17:384. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 52, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:37Foi oferecido o PAR nº 246/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à promulgação.
- 17:374. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 52, DE 2021 : Início da Votação
- 17:37Em votação simbólica o Projeto, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:374. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 52, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:304. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 52, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:19Senador Fabiano Contarato profere o PAR nº 245/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto.
- 17:19Não foram oferecidas emendas perante a Mesa.
- 17:194. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 52, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:19A Presidência, por solicitação do Senador Fabiano Contarato, anuncia a inversão da pauta para apreciação imediata do item 4.
- 17:193. PROJETO DE LEI Nº 6.545, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 17:18A Presidência comunica a retirada do item 3 da pauta de hoje e reinclusão na pauta da próxima semana.
- 17:181. PROJETO DE LEI Nº 976, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 17:17A Presidência comunica a retirada do item 1 da pauta de hoje e reinclusão na pauta de quarta-feira, com a anuência da Relatora Senadora Daniella Ribeiro.
- 17:05Senador Paulo Paim solicita que, no mês da Consciência Negra, a Câmara dos Deputados vote o Projeto de Lei nº 5231/2020 , que veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada fundada em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto; e solicita que o Senado vote o Projeto de Lei nº 4373/2020, que tipifica como racismo o crime de Injuria Racial.
- 16:57Início da Ordem do Dia
- 16:57Término do Período do Expediente
Projeto de Resolução do Senado nº 52, de 2021, do Senador Lasier Martins, que institui a Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito.
Relator: Senador Fabiano Contarato.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Resolução.
Projeto de Lei nº 1.417, de 2021, do Senador Luis Carlos Heinze, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19.
Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 1417/2021
- Relatório Legislativo - PL nº 1417/2021
- Parecer - P.S nº 247/2021
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei nº 1.417, de 2021, com as Emendas nºs 1 e 3, na forma de Subemenda, e as Emendas nºs 2, 4, 5, 6 e 7.
O Projeto de Lei nº 5.273, de 2020, prejudicado, vai ao Arquivo.
Votação nominal:
Sim: 77
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 78
Projeto de Lei nº 976, de 2019, da Deputada Flávia Morais, que altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a obrigatoriedade de constar dos sistemas de registro de informações das Polícias Civil e Militar a concessão de medida protetiva de urgência prevista na referida Lei.
Relatora: Senadora Daniella Ribeiro.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Projeto de Lei nº 6.545, de 2019, do Deputado Carlos Gomes, que estabelece incentivos à indústria da reciclagem; e cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle).
Parecer nº 13, de 2021, da Comissão de Meio Ambiente, Relator: Senador Luis Carlos Heinze, favorável à matéria.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Luis Carlos Heinze.
Textos: