21/10/2021 138ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 16:57 Término da Sessão: 19:20 | Semipresencial
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Ordem do Dia

(nº 976 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 976, de 2019, da Deputada Flávia Morais, que altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a obrigatoriedade de constar dos sistemas de registro de informações das Polícias Civil e Militar a concessão de medida protetiva de urgência prevista na referida Lei.

Relatora: Senadora Daniella Ribeiro. Pendente de leitura de parecer.

Textos:

Resultado:

Retirado de pauta.

Senador Luis Carlos Heinze (nº 1417 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.417, de 2021, do Senador Luis Carlos Heinze, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19.

Parecer nº 247, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao Projeto de Lei nº 1.417, de 2021, pelo acatamento integral das Emendas nºs 2 e 4, e das Emendas nºs 1 e 3, na forma de Subemenda, com as Emendas nºs 5, 6 e 7, do Relator, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.273, de 2020.

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.417, de 2021, com as Emendas nºs 1 e 3, na forma de subemenda, e com as Emendas nºs 2, 4, 5, 6 e 7.

Sim: 77;
Não: 0;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 78.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei nº 5.273, de 2020, prejudicado, vai ao Arquivo.

Votações nominais:

(nº 7535 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 6.545, de 2019, do Deputado Carlos Gomes, que estabelece incentivos à indústria da reciclagem; e cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle).

Parecer nº 13, de 2021, da Comissão de Meio Ambiente, Relator: Senador Luis Carlos Heinze, favorável à matéria. Pendente de parecer de Plenário. Relator: Senador Luis Carlos Heinze.

Textos:

Resultado:

Retirado de pauta.

Senador Lasier Martins

(Discussão, em turno único)

Projeto de Resolução do Senado nº 52, de 2021, do Senador Lasier Martins, que institui a Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito.

Parecer nº 245, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Fabiano Contarato, favorável ao Projeto.

Textos:

Resultado:

Aprovado.
A matéria vai à promulgação.

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente