- 18:57Término da Sessão
- 18:57A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quarta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 18:57REQUERIMENTO Nº 2169, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:57REQUERIMENTO Nº 2169, DE 2021 : Início da Votação
- 18:57REQUERIMENTO Nº 2169, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:57PRS 56/2021: Término da Apreciação
- 18:57PRS 56/2021: Início da Votação
- 18:57Em discussão a Redação Final. Sem oradores.
- 18:57Foi oferecido o PAR nº 239/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final.
- 18:57PRS 56/2021: Início da Votação
- 18:57PRS 56/2021: Término da Discussão da Matéria
- 18:57PRS 56/2021: Início da Discussão da Matéria
- 18:57Não foram oferecidas emendas perante a Mesa.
- 18:57PRS 56/2021: Início da Apreciação
- 18:57PRS 55/2021: Término da Apreciação
- 18:56Em discussão a Redação Final. Sem oradores.
- 18:56Foi oferecido o PAR nº 238/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final.
- 18:56PRS 55/2021: Início da Votação
- 18:55PRS 55/2021: Término da Discussão da Matéria
- 18:55PRS 55/2021: Início da Discussão da Matéria
- 18:55Não foram oferecidas emendas perante a Mesa.
- 18:55PRS 55/2021: Início da Apreciação
- 18:542. PROJETO DE LEI Nº 2.350, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:54Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 18:54Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Sem oradores.
- 18:39A Presidência registra a subscrição da Senadora Zenaide Maia, Senador Oriovisto Guimarães e Senador Paulo Rocha ao Requerimento n° 2172, de 2021, de autoria do Senador Jaques Wagner.
- 18:27Senador Jaques Wagner faz a leitura do Requerimento n° 2172, de 2021.
- 18:22Após consulta ao Plenário, a Presidência registra a orientação SIM para todos os partidos.
- 18:19A Presidência registra o voto SIM do Senador Jean Paul Prates.
- 18:192. PROJETO DE LEI Nº 2.350, DE 2021 : Início da Votação
- 18:19Em votação a Emenda nº 1 (Substitutivo), nos termos do parecer, em turno único, com a supressão de seu art. 6º adotada pelo Relator em Plenário.
- 18:18O Senador Izalci Lucas retira o destaque do PSDB (RQS nº 1893/2021)
- 18:17Foi apresentado o RQS nº 1893/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 6.
- 18:162. PROJETO DE LEI Nº 2.350, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:09Senador Oriovisto Guimarães solicita a inclusão em pauta do Projeto de Resolução nº 56/2021.
- 18:07Senador Paulo Paim solicita a votação do RQS nº 2169/2021.
- 18:02Senador Paulo Rocha retira o destaque do PT (RQS nº 1894/2021)
- 17:382. PROJETO DE LEI Nº 2.350, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:14Senador Marcelo Castro profere o PAR nº 236/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 1.374, de 2021, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo), do Relator, pela inconstitucionalidade da Emenda nº 6, apresentada ao Projeto nº 2.350, de 2021, e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 1.507 e 2.350, de 2021, e das demais emendas apresentadas.
- 17:12Perante a Mesa foram apresentadas inicialmente as Emendas nºs 1 a 7, já publicadas. Em nova oportunidade de emendamento, foram apresentadas as Emendas nºs 8 e 9, que serão encaminhadas à publicação. A matéria constou da Ordem do Dia das Sessões Deliberativas de 17 de agosto e 2, 9 e 15 de setembro, quando foi retirada da pauta e transferida para hoje.
- 17:122. PROJETO DE LEI Nº 2.350, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:50Senadora Zenaide Maia solicita a retirada da pauta da sessão de amanhã do PL nº 1539/2021 e imediata inserção em pauta do PL nº 6539/2019.
- 16:491. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.054, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:48Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito da Medida Provisória, nos termos do parecer.
- 16:461. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.054, DE 2021 : Início da Votação
- 16:461. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.054, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 16:441. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.054, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 16:34Senador Telmário Mota profere o PAR nº 235 /2021-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo.
- 16:33Não foram apresentadas emendas à matéria. Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Nilto Tatto, pela aprovação da Medida Provisória na forma editada pelo Poder Executivo. A matéria foi aprovada em 14 de outubro, no Plenário da Câmara dos Deputados, e seu prazo de vigência se esgota hoje.
- 16:331. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.054, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:32A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de acompanhamento do Coronavírus.
- 16:32Felicitações ao Senador Carlos Fávaro por seu aniversário.
- 16:23Início da Ordem do Dia
- 16:23Término do Período do Expediente
(Discussão, em turno único)
Medida Provisória nº 1.054, de 2021, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania, no valor de duzentos e trinta e cinco milhões, trezentos e quarenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais, para os fins que especifica (Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas).
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Nilto Tatto, pela aprovação da Medida Provisória na forma editada pelo Poder Executivo.
Relator: Senador Telmário Mota.
Pendente de parecer no Senado Federal.
(Prazo final prorrogado: 19.10.2021)
Textos:
Aprovada a Medida Provisória.
A matéria vai à promulgação.
Senador Eduardo Braga (nº 2350 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 2.350, de 2021, do Senador Eduardo Braga, que cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide).
Relator: Senador Marcelo Castro.
Pendente de leitura de parecer.
(Tramitação conjunta: Projeto de Lei nº 1.374, de 2021, do Deputado Carlos Zarattini, com o Projeto de Lei nº 1.507, de 2021, do Senador Paulo Paim)
Textos:
Aprovado o Projeto de Lei nº 1.374, de 2021, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo), do Relator, com a supressão de seu art. 6º adotada pelo Relator em Plenário.
Ficam prejudicados os Projetos e as demais Emendas.
Sim: 76;
Não: 1;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 78.
O Projeto de Lei nº 1.374, de 2021, retorna à Câmara dos Deputados.
Os Projetos de Lei nºs 1.507 e 2.350, de 2021, prejudicados, vão ao Arquivo.
Senador Eduardo Gomes (nº 17 de 2019, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em primeiro turno)
(Emenda-CD)
Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019, do Senador Eduardo Gomes e outros Senadores, que altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
Relatora: Senadora Simone Tebet.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Apreciação adiada.
(nº 130 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 130, de 2020, da Deputada Christiane Yared, que veda a divulgação, a publicação ou a disseminação do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito.
Relator: Senador Fabiano Contarato.
Pendente de parecer.
Textos:
Apreciação adiada.