14/12/2021 172ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
16:20
Término da Sessão: 20:51
| Semipresencial
Ordem do Dia
- 20:51Término da Sessão
- 20:51A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quarta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 20:51PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1120, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:51PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1119, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:51PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1118, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:51O Projeto de Decreto Legislativo nº 1018, de 2021, vai à Câmara dos Deputados. Os Projetos de Decreto Legislativo nºs 1019 e 1020, de 2021, vão ao Arquivo.
- 20:50Foi oferecido o PAR nº 352/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada.
- 20:50A Presidência declara aprovado o nome do Senador Antônio Anastasia.
- 20:49É o seguinte o resultado da votação: - Senador Antonio Anastasia 52 votos ; - Senador Fernando Bezerra Coelho 7 votos; - Senadora Kátia Abreu 19 votos; - Abstenções 0 ; Votos em branco 0; Votos nulos 0 ; Total 78 votos.
- 20:41A Presidência determina que todas as cédulas sejam transferidas para a urna de Plenário para a apuração dos votos
- 20:41A Presidência informa ao Plenário que a urna localizada na Chapelaria contém 7 cédulas, a urna localizada no Salão Azul contém 0 cédula e a urna localizada no Plenário contém 71cédulas, números coincidentes com a quantidade de votantes, conforme a lista de votação. Foram contabilizados 78 votos.
- 20:33A Presidência declara encerrada a votação. Passe-se ao escrutínio dos votos
- 20:00O Presidente Rodrigo Pacheco reassume o exercício da Presidência durante a votação dos Senadores da Bancada do Mato Grosso do Sul
- 20:00Durante a votação dos Senadores da bancada de Minas Gerais o Presidente Rodrigo Pacheco passa a Presidência ao Primeiro Vice Presidente, Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- 19:37Procede-se à chamada das Senadoras e dos Senadores, pela ordem alfabética dos Estados que representam.
- 19:34PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1120, DE 2021 : Início da Votação
- 19:34PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1119, DE 2021 : Início da Votação
- 19:34PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1118, DE 2021 : Início da Votação
- 19:31A Presidência determina à Secretaria Geral da Mesa que lacre as urnas externas e as encaminhe aos locais de votação
- 19:31A Presidência solicita o trancamento das urnas
- 19:30A Presidência determina aos escrutinadores que verifiquem as urnas de votação
- 19:29A Presidência solicita aos líderes que indiquem os escrutinadores
- 19:24A Presidência presta esclarecimentos sobre os ritos a serem seguidos na votação das indicações
- 18:31A Presidência consulta os Senadores indicados sobre o tempo de uso da palavra
- 18:29PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1120, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:29PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1119, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:29PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1118, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:29OFÍCIO "S" Nº 17, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:02OFÍCIO "S" Nº 17, DE 2021 : Início da Votação
- 18:02OFÍCIO "S" Nº 17, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:02OFÍCIO "S" Nº 16, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:38OFÍCIO "S" Nº 16, DE 2021 : Início da Votação
- 17:37OFÍCIO "S" Nº 16, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:37MENSAGEM (SF) Nº 78, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:32MENSAGEM (SF) Nº 78, DE 2021 : Início da Votação
- 17:32MENSAGEM (SF) Nº 78, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:31MENSAGEM (SF) Nº 77, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:22MENSAGEM (SF) Nº 77, DE 2021 : Início da Votação
- 17:22MENSAGEM (SF) Nº 77, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:22PRS 71/2021: Término da Apreciação
- 17:22Foi oferecido o PAR nº 350/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à promulgação.
- 17:21Em votação o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:21PRS 71/2021: Início da Votação
- 17:21PRS 71/2021: Término da Discussão da Matéria
- 17:19PRS 71/2021: Início da Discussão da Matéria
- 17:18Apresentado como conclusão do Parecer nº 40, de 2021, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Giordano
- 17:18PRS 71/2021: Início da Apreciação
- 17:18MENSAGEM (SF) Nº 51, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:58MENSAGEM (SF) Nº 51, DE 2021 : Início da Votação
- 16:58MENSAGEM (SF) Nº 51, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:582. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 28, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:57Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer.
- 16:572. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 28, DE 2021 : Início da Votação
- 16:562. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 28, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 16:562. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 28, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 16:38Senador Luis Carlos Heinze profere o PAR nº 349/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão na forma aprovada pela Câmara dos Deputados, e contrário à Emenda nº 47, de Plenário.
- 16:38Durante o prazo inicial foram apresentadas 46 emendas. Perante a Mesa do Senado Federal foi apresentada a Emenda nº 47. Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Benes Leocádio, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. A matéria foi aprovada no dia 1º de dezembro, na Câmara dos Deputados, e seu prazo de vigência se esgota no dia 15 de dezembro.
- 16:370. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 28, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:37REQUERIMENTO Nº 2372, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:35REQUERIMENTO Nº 2372, DE 2021 : Início da Apreciação
Ordem do Dia
Período do Expediente
- 16:20Início da Ordem do Dia
- 16:20Término do Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
(MSG 00403/2021)
(Proveniente da Medida Provisória n° 1.064, de 2021)
Projeto de Lei de Conversão nº 28, de 2021, que institui o Programa de Venda em Balcão, com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho; e dá outras providências.
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Benes Leocádio, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Relator: Senador Luis Carlos Heinze.
Pendente de parecer no Senado Federal.
(Prazo final prorrogado: 15.12.2021)
Textos:
(Não revisado)
Resultado:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas.
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.