Atividade Legislativa

Presidente da República Presidência da República

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória n° 1.064, de 2021)

Projeto de Lei de Conversão nº 28, de 2021, que institui o Programa de Venda em Balcão, com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho; e dá outras providências.

Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Benes Leocádio, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer nº 349, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Luis Carlos Heinze, favorável ao Projeto de Lei de Conversão na forma aprovada pela Câmara dos Deputados, e contrário à Emenda nº 47, de Plenário. (Prazo final prorrogado: 15.12.2021)

Textos:

• Avulso de PLV - MPV nº 01064/2021
• Parecer - P.S nº 00349/2021

Senador Humberto Costa

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 2.372, de 2021, do Senador Humberto Costa e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o centenário da Semana de Arte Moderna de 1922.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 02372/2021

Presidente da República Presidência da República (nº 552 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 51, de 2021, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul.

Parecer nº 14, de 2021, da CRE, Relator: Senador: Zequinha Marinho, Relator ad hoc: Senador Carlos Viana.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00051/2021
• Parecer - P.S nº 00014/2021

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução do Senado nº 71, de 2021 (apresentado como conclusão do Parecer nº 40, de 2021, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Giordano), que autoriza o Município de São Paulo (SP) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de noventa e sete milhões de dólares dos Estados Unidos da América. dos Estados Unidos da América).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00071/2021

Presidente da República Presidência da República (nº 622 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 77, de 2021, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Coreia.

Parecer nº 28, de 2021, da CRE, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00077/2021
• Parecer - P.S nº 00028/2021

Presidente da República Presidência da República (nº 623 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 78, de 2021, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora SÔNIA REGINA GUIMARÃES GOMES, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República Tcheca.

Parecer nº 24, de 2021, da CRE, Relator: Senador Zequinha Marinho.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00078/2021
• Parecer - P.S nº 00024/2021

Superior Tribunal de Justiça (nº 401 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Ofício nº 16, de 2021, do Superior Tribunal de Justiça, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VII, da Constituição Federal, o nome do Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2021/2023, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Parecer nº 23, de 2021, da CCJ, Relator: Senador José Aníbal.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 00016/2021
• Parecer - P.S nº 00023/2021

Superior Tribunal de Justiça (nº 401 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Ofício nº 17, de 2021, do Superior Tribunal de Justiça, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, o nome da Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2021/2023, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Parecer nº 25, de 2021, da CCJ, Relatora: Senadora Soraya Thronicke.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 00017/2021
• Parecer - P.S nº 00025/2021

Líder Partido Social Democrático Nelsinho Trad (nº 1118 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.118, de 2021, do Líder Nelsinho Trad, que escolhe o Senhor Antonio Augusto Junho Anastasia para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.

Parecer nº 39, de 2021, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Cid Gomes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 01118/2021
• Parecer - P.S nº 00039/2021

Líder Progressistas Daniella Ribeiro (nº 1119 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.119, de 2021, da Líder Daniella Ribeiro, que escolhe a Exma. Sra. Senadora Katia Regina Abreu para o cargo de Ministra do Tribunal de Contas da União, nos termos do art.73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal e art.105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992.

Parecer nº 42, de 2021, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Oriovisto Guimarães.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 01119/2021
• Parecer - P.S nº 00042/2021

Líder Movimento Democrático Brasileiro Eduardo Braga (nº 1120 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.120, de 2021, do Líder Eduardo Braga, que escolhe o Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992.

Parecer nº 41, de 2021, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Eduardo Gomes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 01120/2021
• Parecer - P.S nº 00041/2021