15/12/2021 173ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
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Início da Sessão: 16:05 Término da Sessão: 20:10 | Semipresencial
Sessão Deliberativa Ordinária
Destinada à deliberação de autoridades e das seguintes matérias:
Andamento da sessão
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Matérias encaminhadas à publicação
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Notas taquigráficas Diário Ordem do dia
Resultado

Continuação da votação dos Destaques ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.149, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli, que altera a Lei nº 8.989, de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência.

Parecer nº 339, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Romário, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, com a restauração da ementa aprovada anteriormente pelo Senado Federal.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Rejeitados. Ficam excluídos do Substitutivo os incisos II, III e IV e parágrafo único do art. 4º.
Fica prejudicado o destaque do PT.

 Página da matéria

Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2017, do Senador Antonio Anastasia, que dispõe sobre a associação de Municípios para a realização de objetivos de interesse comum de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social.

Parecer nº 56, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Lasier Martins, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo).

Relator: Senador Davi Alcolumbre.
Pendente de leitura de parecer de Plenário.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovada a Emenda nº 12 (Substitutivo), ficam prejudicados o projeto e as demais emendas.

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, do Deputado Silas Câmara, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica e o Programa de Energia Renovável Social.

Relator: Senador Marcos Rogério.
Pendente de parecer.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, com as Emendas nºs 2, 5, 11, 22, 30, 34, 36, 42, 43 e 45 a 50.
O Projeto de Lei do Senado nº 107, de 2017, prejudicado, vai ao Arquivo.

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, que altera a Lei que regulamenta o Fundeb, para especificar quais profissionais da rede de educação básica em efetivo exercício poderão ser beneficiados com recursos do fundo; e dá outras providências.

Relator: Senador Dário Berger.
Pendente de parecer.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 2.552, de 2021, do Senador Eduardo Gomes, que suspende, durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19, os prazos para a inclusão de medicamentos e para o desenvolvimento das etapas de implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.

Relator: Senador Nelsinho Trad.
Pendente de parecer.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 4.323, de 2021, do Senador Eduardo Girão, que inscreve o nome de Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, o Doutor Bezerra de Menezes, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Relator: Senador Rodrigo Cunha.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 2393, de 2021, de autoria do(a) Senador Eduardo Girão, que Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos, em fevereiro, a fim de debater a eficiência do Passaporte Sanitário no enfrentamento a Pandemia e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos da população.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado

 Página da matéria

Discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 69, de 2019, do Senador Jaques Wagner e outros Senadores, que acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica.

Parecer nº 10, de 2020, da CCJ, Relator: Senador Alessandro Vieira, favorável à matéria.

Textos:

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 2.633, de 2021, do Deputado Ricardo Barros, que dispõe sobre repactuação de termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para finalização de obras e serviços de engenharia de infraestrutura educacional inacabados decorrentes de instrumentos com prazo de vigência expirado e sem a conclusão do objeto pactuado.

Relator: Senador Carlos Fávaro.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

 Página da matéria

PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES