Atividade Legislativa

Senadora Mara Gabrilli (nº 5149 de 2020, na Casa de origem)

(Continuação da votação, em turno único)

Continuação da votação dos Destaques ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.149, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli, que altera a Lei nº 8.989, de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência.

Parecer nº 339, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Romário, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, com a restauração da ementa aprovada anteriormente pelo Senado Federal.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 5149/2020
• Parecer - P.S nº 339/2021

Senador Jaques Wagner

(Discussão, em primeiro turno)

Discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 69, de 2019, do Senador Jaques Wagner e outros Senadores, que acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica.

Parecer nº 10, de 2020, da CCJ, Relator: Senador Alessandro Vieira, favorável à matéria.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 69/2019
• Parecer - P.S nº 10/2020

Senador Antonio Anastasia

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2017, do Senador Antonio Anastasia, que dispõe sobre a associação de Municípios para a realização de objetivos de interesse comum de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social.

Parecer nº 56, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Lasier Martins, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo).

Relator: Senador Davi Alcolumbre.
Pendente de leitura de parecer de Plenário.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 486/2017
• Parecer - P.S nº 56/2019
• Parecer - P.S nº 354/2021

(nº 5829 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, do Deputado Silas Câmara, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica e o Programa de Energia Renovável Social.

Relator: Senador Marcos Rogério.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 5829/2019
• Parecer - P.S nº 356/2021

(nº 2633 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.633, de 2021, do Deputado Ricardo Barros, que dispõe sobre repactuação de termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para finalização de obras e serviços de engenharia de infraestrutura educacional inacabados decorrentes de instrumentos com prazo de vigência expirado e sem a conclusão do objeto pactuado.

Relator: Senador Carlos Fávaro.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 2633/2021
• Relatório Legislativo - PL nº 2633/2021

(nº 3418 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, que altera a Lei que regulamenta o Fundeb, para especificar quais profissionais da rede de educação básica em efetivo exercício poderão ser beneficiados com recursos do fundo; e dá outras providências.

Relator: Senador Dário Berger.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 3418/2021
• Parecer - P.S nº 359/2021

Senador Eduardo Gomes (nº 2552 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.552, de 2021, do Senador Eduardo Gomes, que suspende, durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19, os prazos para a inclusão de medicamentos e para o desenvolvimento das etapas de implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.

Relator: Senador Nelsinho Trad.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 2552/2021
• Parecer - P.S nº 361/2021

Senador Eduardo Girão (nº 4323 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.323, de 2021, do Senador Eduardo Girão, que inscreve o nome de Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, o Doutor Bezerra de Menezes, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Relator: Senador Rodrigo Cunha.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 4323/2021
• Relatório Legislativo - PL nº 4323/2021

Senador Eduardo Girão

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 2393, de 2021, de autoria do(a) Senador Eduardo Girão, que Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos, em fevereiro, a fim de debater a eficiência do Passaporte Sanitário no enfrentamento a Pandemia e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos da população.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 2393/2021