15/12/2021 173ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
16:05
Término da Sessão: 20:10
| Semipresencial
Ordem do Dia
- 20:10Término da Sessão
- 20:10A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada para amanhã, quinta-feira, Sessão Deliberativa Semipresencial, às 9 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 20:09REQUERIMENTO Nº 2393, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:09REQUERIMENTO Nº 2393, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:09PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 255, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:09A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 20:08PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 255, DE 2021 : Início da Votação
- 20:08PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 255, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 20:08PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 255, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 20:08Parecer nº 31, de 2021, da CRE, Relator: Senador Nelsinho Trad, Relator “ad hoc”: Senador Marcos do Val, favorável ao Projeto.
- 20:08PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 255, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:0611. PROJETO DE LEI Nº 4.323, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:06Foi oferecido o PAR nº 364/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 20:0511. PROJETO DE LEI Nº 4.323, DE 2021 : Início da Votação
- 20:0511. PROJETO DE LEI Nº 4.323, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 19:5911. PROJETO DE LEI Nº 4.323, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 19:59O Senador Plínio Valério profere o PAR nº 363/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto.
- 19:56Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.
- 19:550. PROJETO DE LEI Nº 4.323, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:5510. PROJETO DE LEI Nº 2.552, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:55Foi oferecido o PAR nº 362/2021-CDIR/PLEN-SF com redação para turno suplementar Em discussão o Substitutivo em turno suplementar Sem emendas o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 19:5410. PROJETO DE LEI Nº 2.552, DE 2021 : Início da Votação
- 19:5410. PROJETO DE LEI Nº 2.552, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 19:5410. PROJETO DE LEI Nº 2.552, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 19:54O Senador Nelsinho Trad profere o PAR nº 361/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo), do Relator.
- 19:48Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.
- 19:480. PROJETO DE LEI Nº 2.552, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:489. PROJETO DE LEI Nº 3.418, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:48Foi oferecido o PAR nº 360/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação Aprovada. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 19:479. PROJETO DE LEI Nº 3.418, DE 2021 : Início da Votação
- 19:47A Presidência anuncia que os destaques à matéria foram retirados
- 19:479. PROJETO DE LEI Nº 3.418, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 19:43O Senador Nelsinho Trad anuncia a retirada dos destaques do PSD.
- 19:309. PROJETO DE LEI Nº 3.418, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 19:30O Senador Dário Berger profere o PAR nº 359/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2, na forma das Emendas nºs 3 e 4, do Relator
- 19:21Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2, já disponibilizadas na tramitação da matéria e que serão encaminhadas à publicação.
- 19:210. PROJETO DE LEI Nº 3.418, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:21MENSAGEM (SF) Nº 61, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:03MENSAGEM (SF) Nº 61, DE 2021 : Início da Votação
- 19:02MENSAGEM (SF) Nº 61, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:02MENSAGEM (SF) Nº 58, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:55MENSAGEM (SF) Nº 58, DE 2021 : Início da Votação
- 18:55MENSAGEM (SF) Nº 58, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:55MENSAGEM (SF) Nº 54, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:46MENSAGEM (SF) Nº 54, DE 2021 : Início da Votação
- 18:46MENSAGEM (SF) Nº 54, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:46MENSAGEM (SF) Nº 22, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:39O Senador Dário Berger solicita a inclusão em pauta da SDO de amanhã o PL 712/2019
- 18:38MENSAGEM (SF) Nº 22, DE 2021 : Início da Votação
- 18:38MENSAGEM (SF) Nº 22, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:37MENSAGEM (SF) Nº 75, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:33A Presidência consulta o Plenário sobre a possibilidade de antecipar a Sessão Deliberativa Ordinária de amanhã para as 9 horas da manhã. Com a concordância do Plenário fica antecipada a sessão.
- 18:32MENSAGEM (SF) Nº 75, DE 2021 : Início da Votação
- 18:31MENSAGEM (SF) Nº 75, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:31MENSAGEM (SF) Nº 69, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:25MENSAGEM (SF) Nº 69, DE 2021 : Início da Votação
- 18:24MENSAGEM (SF) Nº 69, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:24MENSAGEM (SF) Nº 59, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:19A Presidência anuncia a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da indicação do Senador Antonio Anastasia ao TCU.
- 18:185. PROJETO DE LEI Nº 2.633, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 18:16MENSAGEM (SF) Nº 59, DE 2021 : Início da Votação
- 18:16MENSAGEM (SF) Nº 59, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:15MENSAGEM (SF) Nº 57, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:07MENSAGEM (SF) Nº 57, DE 2021 : Início da Votação
- 18:06MENSAGEM (SF) Nº 57, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:06PROJETO DE LEI Nº 1855, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:05PROJETO DE LEI Nº 1855, DE 2021 : Início da Votação
- 18:05Em votação o projeto, em turno único, nos termos do parecer.
- 18:05PROJETO DE LEI Nº 1855, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:05PROJETO DE LEI Nº 1855, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 18:01Senador Lasier Martins profere o PAR nº 358/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto.
- 17:59PROJETO DE LEI Nº 1855, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:594. PROJETO DE LEI Nº 5.829, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:56Foi oferecido o PAR nº 357/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação Aprovada. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 17:56Em votação os projetos e as emendas, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:564. PROJETO DE LEI Nº 5.829, DE 2019 : Início da Votação
- 17:55Foram apresentados os seguintes Requerimentos de destaque: RQS nº 2368/2021, do Senador Cid Gomes, Líder do PDT, de destaque da Emenda nº 17. RQS nº 2390/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 27. Ficam prejudicados destaques.
- 17:544. PROJETO DE LEI Nº 5.829, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:334. PROJETO DE LEI Nº 5.829, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:11Senador Marcos Rogério profere o PAR nº 356/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, favorável às Emendas nºs 2, 5, 11, 22, 30, 34, 36, 42 e 43, pelo acolhimento das Emendas nºs 10, 13, 15, 20, 23 e 44, na forma das Emendas nºs 45 a 50, do Relator, e pela rejeição das demais emendas e do Projeto de Lei do Senado nº 107, de 2017.
- 17:10Tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 107, de 2017. Perante a Mesa foram apresentadas inicialmente as Emendas nºs 1 a 40, já publicadas. Em nova oportunidade de emendamento, foram apresentadas as Emendas nºs 41 a 44. A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 25 de novembro, quando foi retirada de pauta e transferida para hoje.
- 17:104. PROJETO DE LEI Nº 5.829, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:0310. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 486, DE 2017 : Término da Apreciação
- 17:03Foi oferecido o PAR nº 355/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação para o turno suplementar será publicado na forma regimental. Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 17:0210. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 486, DE 2017 : Início da Votação
- 17:02Em votação a Emenda nº 12 (Substitutivo), nos termos do parecer, em turno único.
- 17:0210. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 486, DE 2017 : Término da Discussão da Matéria
- 16:5110. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 486, DE 2017 : Início da Discussão da Matéria
- 16:37Senador Davi Alcolumbre profere o PAR nº 354/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e parcialmente favorável às Emendas nºs 3 a 10, na forma da Emenda nº 12 (Substitutivo), do Relator, contrário às Emendas nºs 2 e 11, e pela prejudicialidade da Emenda nº 1.
- 16:33Parecer nº 56, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Lasier Martins, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo), que apresenta. Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 2 a 11. A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 5 de outubro, quando foi retirada de pauta e transferida para hoje.
- 16:323. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 486, DE 2017 : Início da Apreciação
- 16:329. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.149, de 2020 : Término da Apreciação
- 16:32Foi oferecido o PAR nº 353/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 16:30Votação dos incisos II, III e IV e parágrafo único do art. 4º do Substitutivo, destacados pelo Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB.
- 16:24A matéria recebeu o Parecer nº 339, de 2021, de Plenário, do Relator: Senador Romário, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, com a restauração da ementa aprovada anteriormente pelo Senado Federal. A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 9 de dezembro, quando foi aprovado o texto base, restando a deliberação dos dispositivos destacados para a sessão de hoje. Foram apresentados os seguintes Requerimentos: RQS nº 2373/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque dos incisos II, III e IV e parágrafo único do art. 4º do Substitutivo; e RQS nº 2378/2021, do Senador Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque do inciso III do art. 4º do Substitutivo. A Presidência esclarece que a apreciação do destaque do PSDB acarretará a prejudicialidade do destaque do PT.
- 16:231. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.149, de 2020 : Início da Apreciação
Ordem do Dia
Período do Expediente
- 16:05Início da Ordem do Dia
- 16:05Término do Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
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