Atividade Legislativa

Projeto de Lei nº 3.801, de 2021, da Senadora Rose de Freitas, que altera a Lei nº 6.088, de 1974, para incluir os municípios do Espírito Santo que fazem parte da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 3801/2021
• Parecer - P.S nº 365/2021

Projeto de Lei nº 3.042, de 2021, do Deputado Vitor Lippi, que altera a Lei nº 11.484, de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências.

Relator: Senador Omar Aziz.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 3042/2021
• Parecer - P.S nº 369/2021

Projeto de Lei nº 813, de 2021, da Procuradoria-Geral da República, que dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Procurador de Justiça e nos cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas.

Relator: Senador Izalci Lucas.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 813/2021
• Parecer - P.S nº 370/2021

Projeto de Lei nº 5.010, de 2020, da Presidência da República, que altera a Lei nº 11.279, de 2006, para incluir cursos no Sistema de Ensino Naval (SEN), ajustar a faixa etária de ingresso em corpos e quadros da Marinha e estabelecer restrições ao uso de tatuagem.

Parecer nº 32, de 2021, da CRE, Relator: Senador Marcos do Val, favorável à matéria.

Relator: Senador Marcos do Val.
Pendente de parecer sobre a Emenda de Plenário.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 5010/2020
• Parecer - P.S nº 32/2021
• Parecer - P.S nº 371/2021

Discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 69, de 2019, do Senador Jaques Wagner e outros Senadores, que acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica.

Parecer nº 10, de 2020, da CCJ, Relator: Senador Alessandro Vieira, favorável à matéria.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 69/2019
• Parecer - P.S nº 10/2020

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar n° 147, de 2019, do Senador Jorginho Mello, que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário.

Relator: Senador Irajá.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 147/2019
• Parecer - P.S nº 376/2021

Discussão, em turno único Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 1953/2021

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Lei nº 3818, de 2021, de autoria do(a) CPI da Pandemia, que Altera a Lei nº 1.074, de 24 de março de 1950, que cria a Ordem do Mérito Médico, a fim de ampliar a outras categorias profissionais de saúde a elegibilidade à homenagem.

Parecer nº 378, de 2021, de Plenário, Senador Randolfe Rodrigues, favorável ao Projeto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 3818/2021
• Parecer - P.S nº 378/2021

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Lei nº 3820, de 2021, de autoria do(a) CPI da Pandemia, que Institui o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 3820/2021
• Parecer - P.S nº 380/2021

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Lei nº 2993, de 2021, de autoria do(a) Senadora Nilda Gondim, que Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatório o ensino do xadrez nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.

Relatora: Senadora Leila Barros.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 2993/2021
• Parecer - P.S nº 382/2021

Projeto de Lei nº 3.826, de 2021, da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, que altera a Lei nº 1.579, de 1952, para estabelecer prazos para a realização de diligências complementares ou para o oferecimento de denúncia, após o envio ao Ministério Público do relatório circunstanciado e suas conclusões pela Comissão Parlamentar de Inquérito.

Relator: Senador Renan Calheiros.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 3826/2021
• Relatório Legislativo - PL nº 3826/2021

Projeto de Lei nº 3.823, de 2021, da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, que dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS); e altera a Lei nº 8.080, de 1990, para estabelecer que as ações e os serviços públicos de saúde serão gratuitos e embasados nas melhores evidências científicas disponíveis.

Relator: Senador Randolfe Rodrigues.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 3823/2021

Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denominá-lo Novo Fungetur.

Relator: Senador Jorge Kajuru.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 2380/2021