- 11:19Término da Sessão
- 10:582. MENSAGEM Nº 94, DE 2021 : Término da Apreciação
- 10:58O PAR 387/2021-CDIR/PLEN-SF oferecendo a redação final será publicado na forma regimental. Discussão da redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovado A matéria vai à promulgação.
- 10:57Em votação o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos do parecer.
- 10:572. MENSAGEM Nº 94, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 10:572. MENSAGEM Nº 94, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 10:50Senador Cid Gomes profere o PAR 386/2021-PLEN/SF, favorável à matéria, na forma do Projeto de Resolução nº 74, de 2021, que apresenta.
- 10:492. MENSAGEM Nº 94, DE 2021 : Início da Apreciação
- 10:481. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 32, DE 2021 : Término da Apreciação
- 10:481. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 32, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 10:48O PAR 385/2021-CDIR/PLEN-SF oferecendo a redação final será publicado na forma regimental. Discussão da redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovado A matéria vai à sanção.
- 10:27Com a anuência das Lideranças, a Presidência registra a orientação SIM para todas as bancadas.
- 10:26Votação, em turno único, do Substitutivo da Câmara.
- 10:261. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 32, DE 2021 : Início da Votação
- 10:261. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 32, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 10:17Senador Jaques Wagner profere o PAR 384/2021-PLEN/SF, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, com a supressão do trecho "respeitado o disposto na alínea c do inciso III do caput do art. 150 da Constituição Federal" e adequação redacional na forma da Emenda nº 1, do Relator.
- 10:161. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 32, DE 2021 : Início da Apreciação
- 10:06Início da Ordem do Dia
- 10:06Término do Período do Expediente
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 32, de 2021, do Senador Cid Gomes, que altera a Lei Kandir para regulamentar a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto.
Pendente de parecer.
Relator: Senador Jaques Wagner.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 32, de 2021, com a supressão e a adequação redacional do Relator.
Votação nominal:
Sim: 70
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 71
(MSG 00705/2021)
Mensagem nº 94, de 2021, da Presidencia da República, que solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 52,156,000.00 (cinquenta e dois milhões e cento e cinquenta e seis mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio) do Estado do Ceará".
Pendente de parecer.
Relator: Senador Cid Gomes.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Resolução.