- 12:32Término da Sessão
- 12:31Cumprida a finalidade desta Sessão Deliberativa Semipresencial do Senado Federal, a Presidência declara o seu encerramento.
- 12:18REQUERIMENTO Nº 335, DE 2022 : Término da Apreciação
- 12:17REQUERIMENTO Nº 335, DE 2022 : Início da Apreciação
- 11:582. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.081, DE 2021 : Término da Apreciação
- 11:572. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.081, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 11:572. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.081, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:45Senador Vanderlan Cardoso para proferir o PAR nº 156/2022-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória e pela rejeição da Emenda nº 9, de Plenário.
- 11:44Durante o prazo inicial foram apresentadas 8 emendas. Perante a Mesa do Senado Federal foi apresentada a Emenda nº 9, já disponibilizada na tramitação da matéria, e que será encaminhada à publicação.
- 11:442. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.081, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:44REQUERIMENTO Nº 316, DE 2022 : Término da Apreciação
- 11:43REQUERIMENTO Nº 306, DE 2022 : Término da Apreciação
- 11:43REQUERIMENTO Nº 316, DE 2022 : Início da Apreciação
- 11:43REQUERIMENTO Nº 306, DE 2022 : Início da Apreciação
- 11:431. Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2022 : Término da Apreciação
- 11:421. Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 11:421. Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 11:25Senador Plínio Valério para proferir o PAR nº 155/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão.
- 11:24Durante o prazo inicial foram apresentadas 8 emendas.
- 11:231. Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2022 : Início da Apreciação
- 11:08A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, nesta manhã de hoje, secretários de fazenda dos Estados para discutir o tema do preço dos combustíveis no Brasil.
- 11:01Início da Ordem do Dia
- 11:01Término do Período do Expediente
(MSG 00683/2021)
(Proveniente da Medida Provisória n° 1.079, de 2021)
Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2022, que dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos de isenção, de redução a zero de alíquotas ou de suspensão de tributos em regimes especiais de drawback; altera as Leis nºs 9.365, de 1996, 13.483, de 2017, 10.893, de 2004, e 14.060, de 2020; e revoga dispositivo da Lei nº 12.546, de 2011.
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Carlos Chiodini, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Pendente de parecer de Plenário no Senado Federal.
Relator: Senador Plínio Valério.
(Prazo final prorrogado: 24.05.2022)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão. Ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(MSG 00706/2021)
Medida Provisória nº 1.081, de 2021, da Presidência da República, que autoriza o Poder Executivo Federal a doar imunizantes contra a Covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Paulo Bengtson, favoráveis à Medida Provisória na forma apresentada pelo Poder Executivo.
Pendente de parecer de Plenário no Senado Federal.
Relator: Senador Vanderlan Cardoso.
(Prazo final prorrogado: 29.05.2022)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a Medida Provisória, ficam prejudicadas as emendas apresentadas. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 335, de 2022, de autoria do(a) Senador Flávio Arns, que Realização de Sessões de Debates Temáticos, no período de 20/06/2022 a 24/06/2022, a fim de realizar balanço e avaliação do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
(MSG 00758/2021)
(Proveniente da Medida Provisória n° 1.094, de 2021)
Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2022, que altera a Lei nº 11.371, de 2006, para dispor sobre a redução na alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre as operações que menciona.
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Felipe Carreras, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Pendente de parecer de Plenário no Senado Federal.
Relator: Senador Nelsinho Trad.
(Prazo final prorrogado: 1º.06.2022)
Textos: